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José Patriota propõe mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) propôs em Projeto de Lei Ordinária apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na última semana mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência. Dentre as principais alterações, estão a criação de um Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei atual em vigência é a nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. “Proponho essa mudança com o intuito de estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação, a fim de aumentar a acessibilidade e melhorar a vida das pessoas”, afirma Patriota.

Para ele, a criação do cadastro, possibilitará a formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas ao referido segmento, bem como a realização de estudos e pesquisas. “Esse será um passo importante para que as pessoas com deficiência se sintam de fato incluídas”, complementa

As mudanças e inclusões a lei se referem:

Á definição de acessibilidade; às classificações da acessibilidade, que podem ser: atitudinal, arquitetônica metodológica, programática, instrumental, comunicacional, digital e nos transportes; às considerações relativas à tecnologia assistiva e à ajuda técnica; à definição de pessoa com mobilidade reduzida; à inclusão de alternativas de inserção produtiva, por meio serviços e programas completos de reabilitação profissional, bem como de reinserção no mercado de trabalho, de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); e à possibilidade de criação do Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Outras Notícias

Noruega vai acabar com rádio FM em 2017

A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território. “Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e […]

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A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território.

“Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e vão desfrutar de uma qualidade de som melhor e com novas funcionalidades”, explica o ministro da cultura Thorhild Widvey. “A digitalização também vai melhorar muito o sistema de preparação para emergências, facilitar o aumento da concorrência e oferecer novas oportunidades para a inovação e desenvolvimento”.

O DAB norueguês está disponível desde 1995 e em 2007 foi disponibilizada uma versão de transmissão aprimorada, o DAB+. Juntos, os padrões oferecem atualmente 22 canais e a capacidade de mais 20. A FM, por sua vez, oferece apenas 5. O custo de transmissão do novo formato é também 8 vezes mais barato do que o da FM.

De acordo com o Ministério da Cultura, caberá às emissoras de rádio escolher entre DAB e DAB+ nas transmissões. Outros países da Europa e do Sudeste da Ásia também estão considerando substituir a FM pelo DAB, mas nenhum outro país confirmou os prazos.

IPESPE: Marília consolida liderança e segundo lugar tem empate entre Anderson, Danilo e Raquel

Com a eleição já batendo na porta, a quarta rodada da Pesquisa Eleições 2022 – Governo de Pernambuco, realizada pela Folha de Pernambuco em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostrou a estabilização da candidata Marília Arraes, do Solidariedade, em primeiro lugar, com 35% das intenções de voto. Mas no momento é impossível determinar quem vai […]

Com a eleição já batendo na porta, a quarta rodada da Pesquisa Eleições 2022 – Governo de Pernambuco, realizada pela Folha de Pernambuco em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostrou a estabilização da candidata Marília Arraes, do Solidariedade, em primeiro lugar, com 35% das intenções de voto.

Mas no momento é impossível determinar quem vai disputar o segundo turno com ela. Em segundo lugar, estão numericamente empatados: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) – cada um com 12%. Em seguida, tecnicamente empatado, está Miguel Coelho (UB), com 11%.

O candidato do PTB, Wellington Carneiro, tem 1%. Entre os entrevistados, 12% disseram que não votam em nenhum dos candidatos ou preferem votar branco ou nulo. Já o percentual daqueles que disseram que não sabem ou não quiseram responder chegou ao menor patamar desde o início desta série: 4%.

Em relação a quem o eleitor não votaria de jeito nenhum, Anderson Ferreira teve 27%; Danilo fica em segundo, com 20%, Marília com 17%, Miguel com 11% e Raquel Lyra tem a menor rejeição, com 9%.

O levantamento ouviu 1 mil pernambucanos nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95,45%. A pesquisa foi registrada no TRE/PE sob o protocolo PE-01647/2022 e no TSE sob o protocolo BR-09992/2022.

De olho no planalto, Alckmin assume tom de oposição a Temer

Da Folhapress Em busca de um caminho para consolidar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo de Michel Temer. Depois de oscilar no debate sobre o rompimento do PSDB com o presidente, o tucano deu início a um movimento gradual para […]

Alckmin tenta descolar sua imagem do presidente e colocar candidatura ao Planalto nos trilhos (Foto: Facebook/Reprodução)

Da Folhapress

Em busca de um caminho para consolidar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo de Michel Temer. Depois de oscilar no debate sobre o rompimento do PSDB com o presidente, o tucano deu início a um movimento gradual para se descolar da imagem desgastada e impopular do peemedebista. Em reuniões políticas reservadas, Alckmin confidenciou que não enxerga espaço para um discurso de continuidade na próxima disputa presidencial. Ele compara a eleição de 2018 à de 1989, quando candidatos de oposição a José Sarney tiveram melhor desempenho nas urnas.

Nesses encontros, o governador adota tom crítico à gestão de Temer em assuntos como privatizações, reformas econômicas e segurança. Caso Alckmin consolide sua candidatura, integrantes de seu círculo mais próximo defendem até que o governador abandone a ideia de buscar o PMDB para uma aliança eleitoral – mesmo que isso signifique um espaço menor na propaganda de rádio e TV durante a campanha. O governador pretende reforçar a defesa do ajuste fiscal, que considera essencial para conquistar o apoio do mercado financeiro, mas aponta erros na condução dessa política por Temer e apresenta visões alternativas.

O objetivo, segundo aliados do tucano, é imprimir um DNA próprio à agenda, o que permitiria que ele mantivesse o apoio a essas medidas e reduzisse a contaminação de seu discurso pela imagem do presidente. Esse meio-termo foi a solução encontrada para o impasse criado no PSDB com a revelação das acusações de corrupção contra Temer, que levantaram um longo debate sobre a permanência da sigla no governo peemedebista. O próprio Alckmin emitiu sinais trocados sobre o assunto, ora defendendo a manutenção do apoio ao presidente, ora atuando para que a sigla desembarcasse. Com base em cálculos eleitorais, o governador queria se afastar, mas temia que o rompimento do PSDB com Temer inviabilizasse as reformas.

“Alckmin dará ênfase a propostas próprias do PSDB, que não são necessariamente iguais à agenda do atual governo”, afirma o secretário-geral tucano, Silvio Torres, um dos principais aliados do governador. O tucano já testou o discurso crítico em reuniões com potenciais aliados e com o mercado financeiro. Ele aponta erros, por exemplo, no novo pacote de concessões do governo e diz que o modelo de Temer carece de planejamento e mira apenas a geração rápida de receitas.

Também afirmou que a decisão de votar a proposta que estabeleceu um teto de gastos para o governo antes da reforma da Previdência foi equivocada. Ele acredita que o presidente deveria ter enviado ao Congresso o projeto que estabelece novas regras de aposentadoria logo no início de seu mandato. O distanciamento em relação a Temer é também uma estratégia de Alckmin para se diferenciar de seu adversário interno no PSDB, o prefeito paulistano João Doria, que optou pelo antipetismo.

Navios da Marinha chegam a Suape para reforçar o combate ao óleo que atinge o litoral

Fuzileiros integram a operação ‘Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida’, que monta base em Pernambuco a partir desse domingo (10). Embarcações são as duas maiores da Marinha. Por G1 PE e TV Globo Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o […]

Foto: Mhatteus Sampaio/TV Globo

Fuzileiros integram a operação ‘Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida’, que monta base em Pernambuco a partir desse domingo (10). Embarcações são as duas maiores da Marinha.

Por G1 PE e TV Globo

Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o combate ao vazamento de óleo no Nordeste. Uma das bases da operação “Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida” fica em Suape. A partir do estado, as tropas, veículos e helicópteros que chegaram com as embarcações serão distribuídos pela costa nordestina.

“Uma das bases vai ficar aqui [em Suape], mas vamos levar não só os navios, como tropas e veículos, para outros locais como Fortaleza, Salvador, Ilhéus, que fica perto do Parque de Abrolhos, ou seja, vamos espalhar ao longo da costa do Norte e Nordeste”, afirmou o almirante José Cunha.

Além de Suape, o almirante afirmou que uma base será montada em Tamandaré, no Litoral Sul, de onde devem sair equipes para atuar no estado vizinho, Alagoas. Cerca de 700 fuzileiros navais vieram com os dois navios.

As duas embarcações, o navio-doca multipropósito (NDM) Bahia e o porta-helicópteros multipropósito (PHM) Atlântico, deixaram o Rio de Janeiro no dia 4 de novembro. O óleo já atingiu 427 localidades, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado na sexta-feira (8).

O objetivo é monitorar principalmente manguezais, estuários e o lado externo dos arrecifes, sempre em conjunto com as equipes que já atuam no combate ao desastre ambiental. Os militares foram treinados para fazer a limpeza desses locais.

“Ontem [sábado, 9], nós recebemos um engenheiro da Petrobras que nos deu palestras sobre como despoluir mangues, arrecifes e praias, e também como são as precauções de segurança para essa despoluição”, detalhou o almirante Cunha.

Os navios e helicópteros seguem sendo utilizados ao longo da costa em busca de manchas de óleo em alto-mar. “Não só quando eles [equipes da Marinha] detectarem, mas quando também formos acionados, nós vamos ao local e retiramos a mancha e os pontos de poluição”, afirmou Cunha.

Além de fuzileiros, os dois navios trouxeram equipes médicas para atuar na questão da saúde. Somente em Pernambuco, foram notificados 66 casos suspeitos de intoxicação de pessoas que tiveram contato com o óleo nas praias.

“Um dos nossos trabalhos aqui é fazer uma investigação a respeito das pessoas que tiveram contato com o óleo e apresentaram algum sintoma. Nós colocaremos em solo diversas equipes móveis de saúde que passarão nas principais localidades afetadas”, adiantou o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Um protocolo foi montado, com um questionário que deve ser aplicado às pessoas que tiveram contato com a substância. As equipes vão percorrer as localidades atingidas pelo óleo, entrando em contato com a população.

“Nós construiremos um um banco de dados, que será passado para as agências, órgãos de saúde tanto no nível federal, quanto no nível estadual e municipal, para que eles possam dar acompanhar a evolução do quadro de saúde dessas pessoas que apresentaram algum tipo de anormalidade”, apontou o vice-almirante.

Foram trazidos também cerca de 30 caminhões, 25 viaturas leves, um trator, seis equipamentos de engenharia e 18 embarcações menores pelas equipes que chegaram neste domingo. Segundo os militares da Marinha, não tem data prevista para a operação terminar.

Pernambuco retoma aulas presenciais em todo o Estado de forma gradual

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado. A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir […]

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado.

A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05.04).

O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais.

A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades.

O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (01.04), terá normas diferenciadas para os municípios localizados fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31.03) o decreto nº 50.485, que permite o funcionamento do comércio de centro e de shopping, assim como as feiras de confecções, no horário das 5h até 20h em dias úteis, respeitando o limite de até dez horas de funcionamento contínuo.

Nos fins de semana, o horário será das 6h às 17h, sendo permitido por até oito horas contínuas.

A medida vale para as principais feiras de confecções do Agreste, mas também se estende às atividades do varejo, como lojas, serviços de salões de beleza e escritórios.

Ainda de acordo com o decreto, cabe às prefeituras delimitarem o horário de funcionamento desses serviços, de acordo com a característica da economia local.

Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo fez a análise dos indicadores da Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 12, que corresponde ao período de 21 a 27 de março, e observou que o Estado ainda registra patamares elevados dos indicadores, mas a aceleração da doença, que vinha crescendo de maneira exponencial, arrefeceu.

Além disso, pela primeira vez desde o final de fevereiro, o número de solicitações de internações em leitos de UTI registrou queda.

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central de Regulação Hospitalar registrou uma queda de 4,4% na última semana. Desde o final de fevereiro, foi a primeira vez que o indicador apresentou redução.

Longo também destacou que Pernambuco tem, atualmente, a menor média móvel de mortes pela Covid-19 por 100 mil habitantes em todo o Brasil e, em relação aos óbitos pela doença registrados em 2021, o Estado tem, até a semana 12, a segunda menor proporção de mortes a cada milhão de habitantes, atrás apenas do Maranhão.