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José Patriota propõe mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) propôs em Projeto de Lei Ordinária apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na última semana mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência. Dentre as principais alterações, estão a criação de um Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei atual em vigência é a nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. “Proponho essa mudança com o intuito de estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação, a fim de aumentar a acessibilidade e melhorar a vida das pessoas”, afirma Patriota.

Para ele, a criação do cadastro, possibilitará a formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas ao referido segmento, bem como a realização de estudos e pesquisas. “Esse será um passo importante para que as pessoas com deficiência se sintam de fato incluídas”, complementa

As mudanças e inclusões a lei se referem:

Á definição de acessibilidade; às classificações da acessibilidade, que podem ser: atitudinal, arquitetônica metodológica, programática, instrumental, comunicacional, digital e nos transportes; às considerações relativas à tecnologia assistiva e à ajuda técnica; à definição de pessoa com mobilidade reduzida; à inclusão de alternativas de inserção produtiva, por meio serviços e programas completos de reabilitação profissional, bem como de reinserção no mercado de trabalho, de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); e à possibilidade de criação do Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Outras Notícias

Dilma majoritária em Afogados

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Compesa realiza licitação da obra de ampliação da oferta de água de Serrita

Na próxima quinta-feira (23), a Compesa realizará a licitação para contratação da empresa que executará a obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br e os interessados podem enviar suas propostas até às 10h do dia 23 de setembro. A obra prevê […]

Na próxima quinta-feira (23), a Compesa realizará a licitação para contratação da empresa que executará a obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br e os interessados podem enviar suas propostas até às 10h do dia 23 de setembro.

A obra prevê a instalação de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita. 

As intervenções permitirão a eliminação do rodízio de abastecimento, beneficiando cerca de sete mil pessoas. O investimento previsto é da ordem de R$ 10,8 milhões.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca o investimento entre as ações do Governo de Estado para ampliar o abastecimento na região. 

“O Governo de Pernambuco tem redobrado a atenção na questão do abastecimento das comunidades no Sertão e está, mais do que nunca, empenhado em garantir que a água chegue de fato aos sertanejos, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica. Esse é mais um grande projeto que já está saindo do papel”, destaca Manuela.

Molecagem que custa caro

Em Afogados da Ingazeira,  imagens correm as redes sociais com jovens taludos usando os brinquedos da nova etapa da Praça Padre Carlos Cottart. São equipamentos para crianças de até 5 anos, obviamente sem condições de suportar o peso de adolescentes que já sabem o que é doce e azedo.  Tanto que brincam tirando onda e […]

Em Afogados da Ingazeira,  imagens correm as redes sociais com jovens taludos usando os brinquedos da nova etapa da Praça Padre Carlos Cottart.

São equipamentos para crianças de até 5 anos, obviamente sem condições de suportar o peso de adolescentes que já sabem o que é doce e azedo.  Tanto que brincam tirando onda e forçando a estrutura, como quem testa até onde conseguem quebrar.

Com a molecagem, jogam nosso dinheiro fora. Esse é um dos problemas que explica a encruzilhada moral em que a sociedade se meteu. Se esses jovens, às portas da responsabilidade da maior idade fazem isso, o que esperar deles na vida adulta?

O problema é relativamente comum e costuma danificar equipamentos públicos em nossas cidades, nas áreas urbanas e bairros.

Também mostra a ineficiência da guarda municipal, limitada, em fiscalizar nosso patrimônio público.  Não basta sede nova e carros com giroflex. É urgente a ampliação da guarda. Tabira está aí para ensinar.

Uma pena saber que logo serão vários os ouvintes a internautas a reclamarem que não conseguem brincar com seus filhos na praça porque os brinquedos estão danificados.  Sociedade e poder público pagam o preço da molecagem de alguns…

Custódia: Manuca tem trinta dias para divulgar destino da verba do pré-sal

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade […]

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.

A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.

O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.

A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.

Avião cai e deixa 7 mortos na zona rural de Itapeva, MG

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram. A Aeronave teria saído de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). As informações são do G1. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião caiu por […]

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram.

A Aeronave teria saído de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). As informações são do G1.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião caiu por volta de 10h36, mas, antes de cair, a aeronave se desintegrou no ar. Entre os desaparecidos está uma criança. Os bombeiros informaram que o piloto é de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Civil, no avião havia cinco passageiros, sendo dois homens, duas mulheres e uma criança do sexo masculino e dois tripulantes (piloto e co-piloto).