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Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Por André Luis

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Outras Notícias

Expoagro: show de William Sanfona é adiado para dezembro

A chuva que caiu na noite desta sexta em Afogados da Ingazeira adiou os shows de Lindomar Souza e William Sanfona. Com isso, a Expoagro foi oficialmente encerrada. O cantor explicou a situação falando ao padre Gilvan Bezerra. “Informamos que, devido às chuvas que caem nesse início de noite, foi cancelado os shows que encerrariam […]

A chuva que caiu na noite desta sexta em Afogados da Ingazeira adiou os shows de Lindomar Souza e William Sanfona.

Com isso, a Expoagro foi oficialmente encerrada. O cantor explicou a situação falando ao padre Gilvan Bezerra.

“Informamos que, devido às chuvas que caem nesse início de noite, foi cancelado os shows que encerrariam a 18ª Expoagro. O cancelamento foi decidido em comum acordo com os artistas e com a coordenação da Igreja Católica que estava dando suporte ao evento. Uma nova data será definida e anunciada em breve à população”, disse a nota.

NOVA DATA

William Sanfona estará na festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em dezembro, animando a ‘Romaria da Juventude’. A nova data foi fechada em conjunto com a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Uma das ideias seria trazer William Sanfona na noite de celebração da Festa da Padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena, dia 22 de julho, ou na abertura do Ano Diocesano da Juventude na Diocese de Afogados, dia 20 de julho, mas o artista não tinha agenda livre nessas datas.

STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno 

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

SJE: prefeitura desapropria área para habitação popular

A Prefeitura de São José do Egito publicou na última sexta-feira (29), o Decreto Municipal nº 036/2025, que declara de utilidade pública e por necessidade de interesse coletivo um terreno urbano de aproximadamente 50 mil metros quadrados. A área, segundo a Gazeta FM, fica às margens da PE-320, na altura do Conjunto Habitacional Júnior Valadares. […]

A Prefeitura de São José do Egito publicou na última sexta-feira (29), o Decreto Municipal nº 036/2025, que declara de utilidade pública e por necessidade de interesse coletivo um terreno urbano de aproximadamente 50 mil metros quadrados.

A área, segundo a Gazeta FM, fica às margens da PE-320, na altura do Conjunto Habitacional Júnior Valadares. O ato autoriza a desapropriação da área para implantação de um conjunto de moradias populares.

De acordo com o decreto, o espaço pertencente a Manoel Luiz dos Santos foi avaliado em R$ 15 mil, conforme laudo técnico anexado ao documento oficial. O imóvel passa a ser considerado patrimônio municipal a partir da publicação do texto no Diário Oficial.

Bolsonaristas tentam invadir prédio da PF, incendeiam carros e ônibus em Brasília

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada. Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em […]

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada.

Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em ônibus.

Vias foram interditadas pela polícia. Pedaços de pau também foram usados. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada e houve confronto.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse: “Por enquanto estamos agindo com as forças policiais. Todas as nossas forças policiais estão nas ruas”.

Tiros de borracha e bombas de efeito moral foram lançadas. Até a publicação desta reportagem a Polícia Federal não havia se manifestado. Foi reforçada a segurança do hotel onde o presidente eleito Lula da Silva está hospedado. Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado por helicóptero tem sido cogitada.

Após vandalizar carros no estacionamento da Polícia Federal, o grupo de bolsonaristas radicais se dividiu e seguiu pela Asa Norte, onde os atos de vandalismo continuaram. Carros e, pelo menos um ônibus foram queimados. Um shopping fechou as portas. O grupo chegou a fechar uma via.

Pedaços de pedra, paus e galhos de árvores foram colocados para impedir o trânsito na W3 Norte.

Os atos começaram após um indígena identificado como José Acácio Tserere Xavante ter sido preso por participação em atos antidemocráticos nesta segunda. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e baseada, segundo o STF, na “suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos”.

No pedido de prisão, segundo trechos divulgados pelo Supremo, a PGR afirma que o indígena vem usando de sua posição como líder do povo Xavante para arregimentar pessoas para o cometimento de crimes.

Caruaru: repasses para educação podem ser comprometidos por atrasos da Prefeitura

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação […]

Por Stephanie D’ávila / Rádio Cultura AM Caruaru

O repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Caruaru pode ser comprometido. Em entrevista à Rádio Cultura, integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar relataram que o pagamento da verba pode ser suspenso a depender do relatório do colegiado sobre a prestação de contas.

Durante a entrevista, o secretário do conselho, José Roberto, informou que os documentos para a elaboração da análise foram solicitados à Secretaria Municipal de Educação desde o mês de maio, mas, até o momento, a pasta não deu nenhuma resposta.

“Nós detectamos a inexistência de quatro documentos. Até agora, nada. Como é que nós, como conselheiros, iremos apreciar, dar um parecer favorável ou não em uma documentação, cuja análise precisa de elementos que ainda não nos chegaram às mãos?”, relatou.

Segundo a presidente do conselho, Neidinha Mota, o prazo inicial para a emissão do parecer seria encerrado no mês de março, mas tem sido prorrogado. Agora, a documentação deve ser apresentada até o final do mês de julho.

“O pessoal está deixando para o ‘apagar das luzes’ e, infelizmente, como a documentação é vasta, a gente não tem condições de fazer [a análise] de um dia pro outro. Isso a gente já deixou claro. Então, caso a documentação não chegue o mais rápido possível, isso vai comprometer o parecer do conselho”, explicou.