Serra: Sebastião Oliveira quer lançar chapa da oposição até sexta-feira em coletiva

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e da Rádio Senado

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

O prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete a visita de técnicos do Governo Federal. Sérgio Kelner, Rafael Passos, Rômulo Macedo e Marcos Lucena. Eles foram fazer um diagnóstico dos programas federais que são desenvolvidos na cidade e o que pode ser melhorado.

Trata-se de uma avaliação que eles irão fazer em todas as regiões brasileiras que foram divididas em 7 territórios. As fortes ligações com o Pajeú motivaram o diretor Sérgio Kelner a indicar a região para ser visitada por eles.

Os técnicos reconheceram que ainda está insuficiente o número de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, o prefeito Sebastião Dias elogiou o Pronatec, que já formou no município mais de 2 mil alunos.

O prefeito Sebastião e os secretários de governo, que também tiveram uma reunião à parte com os técnicos, reclamaram da burocracia e dos entraves que são promovidos às gestões municipais pela Caixa Econômica Federal.

Também  da falta de suporte para boa parte dos programas federais onde o Governo Municipal, na maioria das vezes, tem que arcar financeiramente para manter os programas ativos. Os técnicos também se reuniram com o Conselho Municipal de Saúde.

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) manteve ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 25 e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 78,7% das intenções de voto contra 7% do candidato Emídio e 0,7% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 13,6% não sabem ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 71,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 4,7% que dizem votar em Emídio e 0,3% que optam pelo candidato Itamar França. Neste cenário, 23,3% não sabem ou não opinaram.

Com base na margem de erro da pesquisa estimulada, Patriota tem entre 73% e 84,4%. Emídio tem entre 1,3% e 12,7%. Itamar, entre 0% e 6,4%. Veja a evolução dos candidatos entre os dois levantamentos:

A pesquisa foi registrada sob o número PE-07347/2016. A coleta, realizada dia 25 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram ao todo 300 entrevistados. Veja evolução dos candidatos:

Bairros pesquisados: COHAB, São Brás, Brotas, Sobreira, Residencial Dom Francisco, Centro, Morada Nova, São Cristovão, São Francisco, São Sebastião, Costa, Borges, Conjunto Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Padre Pedro Pereira e Ponte

Localidades rurais: Curral Velho dos Pedros 2, Curral Velho dos Pedro, Arca de Peia, Alça de Peia, Mocororé, Oitis, Corisco, Saco da Serra, Povoado Queimada Grande, Encruzilhada, Cachoeira, Gangorra, Povoado Carapuça, Rodovia PE 292, Estrada Afogados/Tabira, Povoado varzinha, Carnaibinha, Estrada para Santo Antonio 2, Curral Velho dos Ramos, Boqueirão, São João Velho, Lajedo, Jatobá, Jati, Várzea Comprida, Santo Antonio 1, Poço dos Veados, Lagoinha, Monte Alegre, Capoeiras, Serra Vermelha, Santo Antonio 2, Pintada, Queimadas, Portázio, Poço do Moleque, Riacho da Onça, Estrada Carnaúba a Dois Riachos, Manoel Soares, Belém, Serrinha 1, Povoado Alto Vermelho, Covoadas 2, Covoadas, Barreiro, Cajazeiras, Gameleira, Laje do Gato, Minador, Dois Riachos e Cachoeira do Cancão.