Serra registra 29º homicídio

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma sabatina na sede da Fecomércio de Pernambuco.

Acompanhada de André de Paula, candidato ao Senado, Marília falou sobre algumas de suas propostas para o setor de comércio, serviços, turismo e qualificação profissional. 

O presidente da Federação, Bernardo Peixoto, iniciou o encontro agradecendo a presença da candidata. “É uma honra receber você aqui, Marília. O diálogo com os candidatos é muito importante, principalmente porque o Sistema S é um dos principais meios de formação de mão de obra do Brasil.”

Marília, já na sua fala inicial, destacou a importância do Sistema S para Pernambuco. “Eu sou muito entusiasta do sistema e da qualificação que ele promove. É importante ter gente daqui, da nossa terra, aproveitando as oportunidades de trabalho, empreendendo e gerando renda. O Sistema S vai ter todo o apoio do Governo do Estado.”

Uma das propostas do Plano de Governo de Marília é interiorizar o desenvolvimento para todo o estado, ideia que segue a proposta do SESC/Senac, que nos últimos anos investiu R$ 200 milhões no interior. O valor corresponde a 66% dos R$ 300 milhões destinados ao Estado. 

“Hoje, Pernambuco tem na faixa de 19% dos jovens matriculados em curso superior, número que é muito abaixo da média nacional. Vamos investir pesado na interiorização da universidade, através da criação de núcleos avançados da UPE que cheguem a todos os municípios onde não há campi.  Além disso, vamos colocar a TI na grade do Ensino Médio. Isso vai criar uma nova lógica, novas oportunidades para que esses adolescentes concluam o ensino médio com outro horizonte e possam, a partir daí, chegar à universidade e ao mercado de trabalho com maior empregabilidade. Hoje, sobra vaga em Pernambuco na área de TI e muitas acabam sendo ocupadas por gente de fora do Estado”, detalhou.  

Para a implantação do programa voltado para o ensino médio, será necessário um aporte de R$ 200 mil reais por escola, o que representaria algo em torno de R$ 100 milhões a serem investidos nos próximos quatro anos.

Marília também aproveitou a sabatina para falar sobre a urgência em desburocratizar o Estado para atrair novos investimentos. 

“Nosso projeto é que haja uma simplificação do Estado para que tenhamos mais celeridade. Nos últimos anos, Pernambuco virou um estado unicamente fiscalista. Temos alguns diagnósticos que apontam as dificuldades de quem quer investir em Pernambuco tem passado. Uma das principais propostas da gente é que os principais órgãos do governo tenham um prazo para analisar solicitações e fiscalização. Se esse prazo não for cumprido, as solicitações serão aprovadas de forma tácita.”

Marília garantiu que, caso eleita governadora, vai manter o diálogo com o setor empresarial. “Agradeço o espaço ao presidente Bernardo e garanto que o diálogo não será só agora, mas durante todo o nosso governo. Assumo o compromisso de ter uma câmara de diálogo permanente. Quando a gente faz as coisas dialogando, tudo é construindo de forma mais assertiva.”

A Prefeitura de Fortaleza não fará festa de Réveillon em 2021. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT) pelas redes sociais neste sábado, 27.

Ele considera a vacinação da Capital satisfatória e assume que a gestão chegou a pensar em fazer a festa. Porém, diante do aumento de casos identificado em alguns países, recuou.

Fortaleza sempre foi um dos destinos turísticos mais procurados no fim do ano, com destaque para a festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema.

O decreto municipal, que será publicado ainda neste sábado, vai estabelecer os mesmos limites do decreto estadual: capacidade máxima de 5 mil pessoas em eventos em locais abertos e de 2.500 pessoas para locais fechados.

Sarto defende que a intenção da gestão pública é evitar uma terceira onda da doença na Capital, garantindo uma retomada econômica “segura e resposável”.

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, 10 não registraram novos casos de Covid-19 nas últimas 24h.

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão continuam sem casos ativos da doença. Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (11), nas últimas 24h, foram notificados 20 novos casos positivos, 14 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.940 casos confirmados, 32.151 recuperados (97,60%), 637 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 733 casos confirmados, 712 recuperados, 5 óbitos e 16 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.196 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.406 casos confirmados, 1.366 recuperados, 32 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 635 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 6 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 10.193 casos confirmados, 9.986 recuperados, 175 óbitos e 32 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.906 casos confirmados, 2.842 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 952 casos confirmados, 922 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Na terça-feira (27) às 9h a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, fará Assembleia Extraordinária com a participação do secretário da Fazenda Décio Padilha e o representante da Confederação Nacional dos Municípios –CNM, Eduardo Straz.

O tema em foco, Reforma Tributária, eles vão traçar um panorama do Nordeste no contexto nacional.

Outros assuntos que também terão visibilidade, é a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (lotação) , Mudanças do Clima e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, evento que se realizará em março de 2020 no Recife, entre outros.