Serra: pressionados, vereadores recuam e pedem a prefeito para vetar aumentos do Legislativo

O juiz de direito, Mozart Valadares Pires, julgou procedente o pedido de uma viúva de preso e condenou o Estado de Pernambuco ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o objetivo de indenizá-la pelos danos morais sofridos em decorrência da perda do marido.

De acordo com o PE Notícias, Olindina Leite dos Santos entrou com uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco.

Na ação, ela alegava que o ex-marido, Ivo José dos Santos, foi recolhido à cadeia pública da Comarca de Tabira, em 07/10/1997, tendo sido vítima de espancamento por agentes do Estado, no interior da referida cadeia, vindo a óbito, em 09/10/1997, devido à gravidade do traumatismo sofrido na região do tronco.

Os dois tiveram três filhos. Na data do óbito, o homem contava com 57 anos e era o responsável pelo sustento de sua família.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fala pela primeira vez após passar o bastão da gestão à petista Márcia Conrado, também do PT, que foi empossada ontem.

Ele participa da Revista da Cultura, programa que apresento juntamente com o Momento Empreendedor, a partir das 11h na Rádio Cultura FM.

Duque fala sobre sua atuação a partir de hoje e das perspectivas de sua construção política para 2022, quando vai disputar um mandato de Deputado Estadual.

Ainda será provocado a avaliar o secretariado montado pela prefeita Márcia, que inclusive conta com sua esposa, Karina Rodrigues, na pasta da Saúde.

A linha de crédito para fomentar a revitalização e reocupação de centros urbanos e históricos foi aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene e está valendo a partir de 2025

Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) de prédios degradados, inutilizados ou subutilizados já podem entrar com a solicitação junto ao Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Nesta quarta-feira (12), serão apresentadas os detalhes da linha de crédito, aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em evento realizado numa parceria com o Recentro, da Prefeitura do Recife, e o Banco do Nordeste. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que essa ação é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, “garantindo que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos, que por sua vez passam a ser revitalizados”. As construções revitalizadas deverão ser multiuso, sempre atreladas a uma iniciativa do setor produtivo. A modalidade coliving (forma de habitação compartilhada) e parcerias público-privadas (PPPs) também são aceitas.

Danilo Cabral ressalta que a proposta acatada pelo Conselho Deliberativo foi fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da Região e, neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já eram previstos e continuam em vigor. “A revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais”.

O gestor destacou, ainda, a importância de apoiar a atividade de retrofit para amenizar “o déficit habitacional que nós temos no país, superior a seis milhões de habitações”. Outro dado importante para o apoio a essa ação é “o consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa”, complementou.

Serviço

Conexão Recentro – um centro de oportunidades

12 de fevereiro

Às 14h30

Auditório do BNB (Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife-PE)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. 

Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai apresentar um requerimento de informações ao Ministério da Economia para questionar o corte nos recursos da educação, em especial de universidades públicas e institutos federais.

Contarato compartilhou em suas redes sociais que vai solicitar ao Ministério da Economia informações e uma justificativa referente a esse “novo legado”. “Temos de reagir imediatamente sobre o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação”, enfatizou.

Ao compartilhar a notícia sobre o corte orçamentário previsto para educação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as universidades do país já sofrem dificuldades de funcionamento com os cortes de recursos da gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Segundo Rogério, depois de vários ministros que tentaram interferir e censurar as escolas e universidades, o presidente Jair Bolsonaro segue contra a educação propondo novos cortes no orçamento.

“A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador.

Mesma opinião tem o senador Humberto Costa (PT-PE), para quem Jair Bolsonaro é responsável pelo corte que deve comprometer a educação.

“O presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das unidades de ensino e deve comprometer as atividades de pesquisa e extensão no ano que vem”, observou.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o corte de parte do orçamento da educação vai afetar diretamente as universidades e institutos federais em 2021. “O projeto de destruição de Bolsonaro segue a todo vapor”, disse o senador.

Corte orçamentário na educação

De acordo com o Ministério da Educação, o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021 será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. A contenção no orçamento não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo Ministério da Educação. O governo federal alega que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis no Orçamento da União. O projeto de lei orçamentária para 2021 ainda será analisada no Congresso Nacional e, durante a tramitação, poderá sofrer alterações.

Fonte: Agência Senado

do Diário de Pernambuco

O novo candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque (RS), disse nesta quarta-feira que a nova composição da chapa socialista, que tem a ex-ministra Marina Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do partido. Os dirigentes socialistas estiveram reunidos durante a maior parte da tarde de hoje para sacramentar a chapa Marina Silva-Beto Albuquerque. Marina Silva era candidata a vice na chapa encabeçada pelo então candidato a presidência Eduardo Campos, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Ao entrar no auditório da sede nacional do PSB, em Brasília, a candidata do PSB à Presidência foi recebida aos gritos de “Eduardo para frente, Marina presidente”. No início de seu discurso, Beto ressaltou que o prefeito de Pernambuco, Geraldo Júlio, representava na reunião a palavra da família de Campos, que teve voz decisiva na construção da nova chapa. Beto Albuquerque disse que o programa de governo construído pela aliança de Eduardo Campos com Marina Silva será a “carta-compromisso” da coligação. “O programa teve o comando de Campos e de Marina”, disse.

Ele defendeu o fim da dicotomia entre os dois partidos que dominaram nos últimos anos a disputa presidencial, o PT e o PSDB. Disse ainda que a candidatura do PSB tem condições de “aposentar” a velha política e comparou o que chamou de políticos tradicionais a “raposas”, assim como costumava fazer Campos. “A Marina e o Eduardo espelhavam a expectativa da nova política”, declarou. “Vamos mandar para a aposentadoria as velhas raposas da política brasileira”.

Ele também usou outro argumento bastante usado por Campos e que é utilizado por Marina: de que a candidatura do PSB saberá preservar as coisas boas conquistadas nos últimos governos e “corrigir os equívocos”. Referindo-se ao acidente que vitimou Campos, Beto Albuquerque disse que o legado do ex-governador não será deixado pela metade. “Vamos dar a volta por cima”, disse. Ele afirmou também que Marina era uma mulher “incomum” e que agora a coligação tem “46 dias para trabalhar”.