Serra: Prefeitura recomenda desclassificar empresa vencedora de licitação após irregularidades

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, reuniu-se na manhã da última segunda-feira (13) com os vereadores de oposição Marcos Ferreira, Nelly Sampaio, Esthefany Maciel e Maria Helena. O encontro, realizado no gabinete do gestor, contou também com a presença do secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e teve como pauta questões relacionadas à saúde e à gestão pública do município.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas sobre a distribuição de leite especial, fraldas e medicamentos. O prefeito esclareceu que o município dispõe de recursos em caixa, com mais de R$ 5 milhões disponíveis na área da saúde, resultado de economias e de emendas obtidas junto ao Governo Federal. Segundo ele, o principal entrave está no cumprimento dos contratos por parte das empresas fornecedoras.

“Algumas empresas não estão cumprindo o que foi acordado. Já cancelamos o contrato de uma fornecedora e notificamos outra, conforme determina a lei. Todas as medidas legais estão sendo adotadas para garantir a prestação do serviço”, afirmou Flávio Marques.

Na ocasião, o gestor também apresentou o Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o município a aderir ao Consórcio de Municípios de Pernambuco (COMUPE). A proposta busca ampliar o número de fornecedores e agilizar o processo de aquisição de medicamentos e insumos, reduzindo a dependência de contratos individuais.

“O município está atuando com o apoio da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação para resolver os entraves e assegurar o abastecimento das unidades de saúde. Nosso compromisso é com o povo tabirense”, destacou o prefeito.

Flávio Marques ressaltou ainda que a reunião com os vereadores de oposição reforça o compromisso da gestão com o diálogo e a transparência. “É ouvindo diferentes vozes que encontramos soluções mais justas para os desafios da cidade”, concluiu.

O apagão que afetou as cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama e outras áreas do Pajeú durou muito mais do que fora informado inicialmente. Muitas foram as pessoas que se manifestaram através da Fanpage do Blog dando relatos de praticamente 24 horas sem energia elétrica.

Em São José do Egito, o apagão  ficaram durou quase 24h. Só chegou agora a tarde a energia aqui, disse a internauta Gilma Tereza.  Em Itapetim, a energia voltou cerca de 21 horas após o apagão. Faltou luz ontem às 19h20 e voltou hoje às 15h50, afirmou o Provedor Sol.

Tania Lira deu notícias de Santa Terezinha. “Também demorou bastante, chegou mais de meia noite”.  Em Afogados da Ingazeira houve queda de energia apenas na iluminação pública de algumas ruas que logo voltou. A razão ninguém sabe ainda qual foi, pois a Celpe não informou.

Nestas cidades, vereadores já sinalizam com votos de repúdio à empresa, pelo desrespeito e demora em resolver a demanda. Impressiona a quantidade de quedas de energia a partir de um chuvinha como a de quarta na região.

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE

Depois que a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação de que o prefeito de Solidão, Djalma Alves, irá anunciar em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão, o blog foi buscar a confirmação.

O prefeito foi procurado. Anteriormente o nome de preferência do gestor era o de Rafaela Gomes, sua sobrinha. Mas, segundo apurou a emissora tabirense, ela acabou não aceitando o desafio, fato que fez o prefeito solidanense mudar os rumos.

Maycon da Farmácia é servidor público municipal do quadro de efetivos e trabalha no setor de licitações. Além disso ele é também proprietário de farmácia no município. “Confirmo a mudança”, disse o prefeito ao blog.