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Serra: Prefeitura recomenda desclassificar empresa vencedora de licitação após irregularidades

Por André Luis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, decidiu recomendar a desclassificação da empresa Hilda Maria Lima Alves – ME, que apresentou a proposta classificada em 1º lugar no Pregão Eletrônico nº 002/2025, destinado à concessão do lounge/frontstage da 235ª Festa de Setembro. A recomendação/decisão foi tomada após auditoria constatar irregularidades graves na documentação e na capacidade operacional da empresa.

De acordo com o relatório, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica inconsistentes e genéricos, emitidos por outra empresa. Um dos documentos não trazia informações essenciais, como data, local e quantitativos do serviço, e outro apresentava discrepâncias entre a data da suposta execução e a emissão do atestado. Além disso, diligências em campo não encontraram registros de que os serviços atestados tenham sido efetivamente realizados.

A auditoria também identificou que a sede da empresa funciona em endereço residencial, com infraestrutura incompatível com a execução do contrato, avaliado em mais de R$ 200 mil. Os poucos equipamentos encontrados na sede da empresa eram incompatíveis com o objeto licitado, muito aquém do necessário para atender às exigências do edital, que incluíam montagem de estrutura para milhares de pessoas.

Outro ponto destacado foi a confissão de subcontratação total do serviço, feita pelos próprios responsáveis da empresa durante visita da equipe de fiscalização. A prática é proibida pela Lei nº 14.133/2021 e compromete a essência do processo licitatório, já que a empresa vencedora não poderia atuar como mera intermediária.

Diante das evidências, o relatório recomendou a inabilitação imediata da empresa, além da abertura de processo administrativo sancionador para aplicar penalidades como: multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A Prefeitura de Serra Talhada reforçou que a medida tem como objetivo garantir a lisura do processo licitatório e assegurar que a 235ª Festa de Setembro seja realizada com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti recebe aliados e comemora resultado do Pré-Carnaval

O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas. A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval. […]

O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas.

A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval.

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que vai disputar mandato federal.

“Já estou em Arcoverde no Nosso Carnaval, uma festa que reúne alegria, cultura e muita música”, destacou o deputado. Marcelo Gouveia também ressaltou a grandiosidade do evento. “É tempo de Carnaval em Arcoverde, prestigiando essa grande e linda festa construída com muito afinco pelo prefeito Zeca Cavalcanti e por toda a equipe que faz esse espetáculo acontecer”.

“Arcoverde vive cultura desde cedo, valoriza suas tradições, seus artistas e entrega uma festa organizada, segura e feita para o povo. É isso que estamos reconstruindo com o Nosso Carnaval”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Sandrinho e Daniel serão diplomados nesta sexta-feira

A diplomação do Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares, acontece nesta sexta (6), às 15h, no Fórum Laurindo Leal Lemos, ao lado da rodoviária. Na ocasião, também serão diplomados os novos vereadores e vereadoras eleitos no município. Descanso – O Prefeito Sandrinho Palmeira, pela primeira vez desde […]

A diplomação do Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares, acontece nesta sexta (6), às 15h, no Fórum Laurindo Leal Lemos, ao lado da rodoviária.

Na ocasião, também serão diplomados os novos vereadores e vereadoras eleitos no município.

Descanso – O Prefeito Sandrinho Palmeira, pela primeira vez desde que entrou na vida pública, tirou férias nesse mês de dezembro.

Nesse período, até o final desse mês, as demandas que exijam a assinatura do gestor estarão sendo encaminhadas pelo vice-prefeito Daniel Valadares.

Apesar disso, mesmo de férias, Sandrinho Palmeira continuará cumprindo agendas importantes, como foi recentemente a agenda com a governadora Raquel Lyra, e será, no dia 12 próximo, a entrega do prêmio do selo Unicef, conquistado recentemente pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Lucas Ramos anuncia novas bolsas de apoio financeiro para estudantes da UPE

Estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica contarão com novas bolsas de apoio financeiro. O apoio é voltado a estudantes de graduação, de todos os campus, que não exerçam atividade remunerada e que se encontrem devidamente matriculados nas Unidades de Educação da UPE. “Estamos destinando R$ 413,6 mil […]

Estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica contarão com novas bolsas de apoio financeiro. O apoio é voltado a estudantes de graduação, de todos os campus, que não exerçam atividade remunerada e que se encontrem devidamente matriculados nas Unidades de Educação da UPE.

“Estamos destinando R$ 413,6 mil para que os alunos tenham condições de se manterem na Universidade neste momento tão desafiador, com todos os impactos que a pandemia tem provocado na vida financeira das famílias. Estruturamos uma nova etapa do processo de seleção para a concessão de 187 bolsas em todo o Estado, no valor de R$ 260 cada.”, celebra o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deve, no período indicado no cronograma, adotar os seguintes procedimentos: acessar o endereço eletrônico da UPE (http://www.upe.br/pfa2), tomar ciência das normas do Edital e preencher, de acordo com as instruções específicas, o formulário que estará disponibilizado online no acesso restrito do aluno.

A oportunidade é válida tanto para alunos veteranos quanto para ingressantes da UPE. A seleção de Bolsas de Permanência e de Desenvolvimento Acadêmico integra o Programa de Fortalecimento Acadêmico.

As bolsas serão distribuídas da seguinte forma: 145 para alunos veteranos, incluindo-se os ingressantes 2020.1, com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de dez meses; 30 para alunos ingressantes da 2ª entrada de 2020 (2020.2), com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de cinco meses; 12 para situação emergencial/eventual com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de cinco meses.

Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, […]

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Madalena Britto participa de congresso do PSB em Afogados

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), está participando do congresso regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O evento, que reúne importantes lideranças políticas da região, conta com a presença do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos. Madalena Britto está acompanhada de uma […]

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), está participando do congresso regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

O evento, que reúne importantes lideranças políticas da região, conta com a presença do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos.

Madalena Britto está acompanhada de uma comitiva, composta pelo ex-candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Gilsinho Duarte, além da ex-prefeita Erivânia Camelo. Também integram a delegação os suplentes de vereador Rosinaldo Já Morreu, Ítalo da WI, André Paulo e Professor Edgar. Com ela também o deputado federal Felipe Carreras e o deputado estadual Diogo Moraes, ambos do PSB.

Durante o congresso, Madalena destacou a importância do encontro para a articulação política regional e o desenvolvimento do Sertão. “Este congresso é um momento essencial para o fortalecimento do nosso partido e para a construção de um novo Pernambuco. A liderança de João Campos é fundamental nesse processo, pois ele representa a renovação e a continuidade do legado do PSB no estado”, afirmou a ex-prefeita.

O evento tem como objetivo principal promover o diálogo entre as lideranças do PSB e traçar estratégias para o futuro, reforçando o compromisso do partido com o desenvolvimento sustentável do Sertão e a melhoria das condições de vida da população. Além das discussões políticas, a programação inclui debates sobre investimentos, políticas públicas e ações para impulsionar o crescimento das cidades do interior.