Serra: Prefeitura investiga vandalismo contra Ipês

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) teve uma reunião com lideranças políticas na casa do vereador mais votado do último pleito, Kléber Paulino, do PSB.

Ainda participaram da reunião o ex-prefeito do município, Sebastião Dias, Flávio Marques, que disputou o último pleito pelo PT e o casal Paulino, ex-vereador e Gracinha, ex-secretária de Cultura de Sebastião Dias.

A família formalizou apoio ao Deputado Federal para seu projeto de reeleição em 2022. Na reunião, discutiram ainda o cenário político de Tabira, Pernambuco e do país.

Carlos Veras foi eleito em 2018 com 72.005 votos. Como um dos principais nomes do PT na Câmara, hoje faz oposição ao governo Bolsonaro.

Em março, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.

O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.

Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.

A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.

A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.

Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.

Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.

Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.

O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.

“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.

A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.

Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).

Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.

A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.

O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.

O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.

Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.

“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.

Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.

“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”

Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.

No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.

O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.

Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.

As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.

Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.

O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.

“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.

A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público é esperado na cidade sertaneja.

Nesta segunda, das 18h às 20h30 tem  Recital com Graça Nascimento e Cida Pedrosa; Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo e Vozes e Versos.

Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, concede o direito à aposentadoria como parlamentar ao atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro (PL). Antes de chegar ao Planalto, o presidente exerceu o cargo de legislador entre os ano de 1991 a 2018.

“Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea “a”; 34; 35 e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997″, diz o ato. 

Valores 

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.76300. Deste valor, seriam abatidos 32,5% e acrescidos cerca de 57,7%. Ao todo, o presidente da República ganhará pouco mais de R$ 30 mil após deixar o Planalto. 

Esse valor se somará à aposentadoria de Bolsonaro como militar. Das Forças Armadas, ele recebe uma remuneração bruta de R$ 11.945,49. 

Até o fim deste mês, os proventos relativos às aposentadorias serão acrescidos ao seu salário como presidente da República, que é de R$ 30.934,70. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, a remuneração de presidente será destinada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Diario de Pernambuco.

O Governador Paulo Câmara, juntamente com o presidente da Amupe José Patriota, a Secretária da Mulher da Amupe Débora Almeida, o presidente de honra da CNM Paulo Ziulkoski, o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o Coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae Fernando Clímaco, o presidente da FLACMA Sergio Arrendondo e demais autoridades, realizou a abertura, nesta manhã, do Seminário dos Municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções de Olinda.

O evento, promovido pela Amupe, lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, e ainda vai trazer seis mesas de debate sobre temas relevantes para os municípios.

O Prefeito de Olinda Professor Lupércio abriu a mesa e em seu discurso frisou a importância em se aprender com humildade e compartilhar o espírito público. Seguida dele, a prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida falou sobre a vida dos cidadãos nos municípios e destacou a dificuldade que os prefeitos enfrentam todos os dias para promover o bem-estar aos seus munícipes. Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM, em seu momento de fala, salientou a importância da inclusão dos municípios na reforma da previdência e lembrou conquistas importantes da frente municipalista em Brasília.

Sérgio Arredondo, presidente da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) enalteceu as riquezas culturais, gastronômicas e políticas de Pernambuco e convidou os presentes para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que vai ser realizada no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 20 de março de 2019. Arredondo falou também em estabelecer um diálogo sólido entre as prefeituras e associações a fim de debater desafios e encontrar melhores soluções para os problemas enfrentados por todos que fazem o serviço público municipal, um dos princípios norteadores da próxima Cúpula.

A importância do Seminário dos Municípios Pernambucanos foi reconhecida pelo representante do Sebrae Fernando Clímaco, que falou em renovar o compromisso do Sebrae com os municípios pernambucanos. O presidente da Amupe José Patriota reiterou o papel da Amupe em ser uma instituição sólida e sem partido, pediu para que os prefeitos de toda a América Latina participem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos, além de lembrar,  de maneira cordial, o Governador Paulo Câmara sobre a liberação do FEM e das contas da saúde.

Em seu discurso, Paulo Câmara frisou o papel da Amupe como instituição que visa o fortalecimento do municipalismo e mesmo com a mais alta crise econômica, política e federativa da história, o governo do Estado e municípios têm buscado, dentro das diretrizes necessárias, alcançar as necessidades das pessoas que mais precisam. Ao término da fala do Governador, foi oficialmente lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O evento Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com palestra do ex-prefeito de Medellín, na Colômbia, Alonso Salazar e continua durante a tarde com seis mesas debate, a partir das 14h.