Serra: novo presidente da Câmara quer desenterrar projeto do fim de recesso junino

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Com o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” a Escola Mancha Verde vai mostrar a história de como foi criado o Xaxado na cidade de Serra Talhada.

Integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, responsável por difundir o ritmo originalmente criado em Serra Talhada, já estão em São Paulo para participar do desfile da agremiação, que acontece na madrugada de sábado para domingo, às 0h40 no sambódromo do Anhembi.

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião vai participar do desfile em um carro alegórico, apresentando a história e tradição do Xaxado. Ao todo, treze pessoas da cidade vão desfilar, sendo dez dançarinos e três participantes junto da diretoria da escola de samba. A filha do cangaceiro Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira, também vai participar do desfile, com suas filhas e netas.

Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cabras de Lampião, relatou ao blog que o grupo foi muito bem recebido pelo presidente da Mancha Verde, Paulinho Serdan e pelo diretor de carnaval, Paolo Bianchi. “Vai ser um desfile muito sertanejo. Estamos muito felizes em poder estar participando deste momento e levando a cultura de Serra Talhada cada vez mais longe. Será um momento inesquecível”, relatou Cleonice.

O grupo Cabras de Lampião foi fundado em 1995 com o objetivo de preservar a história de Lampião, um dos mais famosos cangaceiros do Brasil, através do xaxado. Com sede na cidade onde nasceu Lampião, o grupo se tornou um dos maiores divulgadores desta dança e tem como missão manter viva a tradição sertaneja através de suas apresentações.

Equipes disputam Hexagonal da Permanência e se enfrentam domingo

Serra Talhada e Afogados FC venceram na rodada do Pernambucano no Hexagonal da Permanência e mantém a liderança e o 2º lugar na competição.

O líder é o Afogados FC, que bateu em Carpina o Atlético Pernambucano por 1×0, gol relâmpago do atacante Caxito, artilheiro isolado da competição, aos 13 segundos do primeiro tempo.

O jogo teve cerca de trinta minutos de atraso pela demora na chegada da ambulância e policiamento no estádio em Carpina.

Com o resultado a equipe chega aos 15 pontos e lidera. A liderança foi conquistada graças à vitória do Serra Talhada por 1×0 sobre o Vitória em pleno Carneirão.

O Serra assume a vice liderança, com o mesmo número de pontos e perdendo do saldo de gols (5×4).

A rodada será completada esta noite com América x Flamengo de Arcoverde.

O próximo jogo será justamente entre as duas equipes sertanejas e vale a liderança. Afogados e Serra jogam domingo às três da tarde no Vianão. O campeão do Hexagonal garante vaga na série D nacional.

Nill Junior,

Estou lhe enviando a íntegra do Acórdão onde Dinca foi inocentado pelas alegações da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao convênio para construção do parque de feira de animais.

Inclusive, esse julgamento tambem é referente ao recurso do Sebastião Dias que teve todas as suas alegações rejeitadas pelo TCU e mantida sua condenação a pagar multa de R$ 20 mil por não dar continuidade a obra mesmo com os recursos deixados na conta pelo ex prefeito Dinca.

A data dessa sessão foi em 27/08/2019 e está assinada eletronicamente pela Presidente Ana Arraes, por Lucas Rocha Sub Procurador Geral e Augusto Nardes, Relator.

Gleison Rodrigues

Acórdão 7721 de 2019 Segunda Câmara

A gestão do prefeito Dr. Ismael promoveu, na última quarta-feira (14), a segunda etapa de entrega de próteses dentárias gratuitas à população de Santa Cruz da Baixa Verde. A ação, realizada na Unidade Básica de Saúde Janaína Braz, faz parte do programa municipal que busca ampliar o acesso a serviços odontológicos e reforçar a política de saúde bucal no município.

Com o lema “Mais sorrisos, mais dignidade”, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem como foco melhorar a qualidade de vida dos beneficiados. “Além dos ganhos funcionais, como mastigação e fala, a distribuição das próteses também tem impacto na autoestima e no bem-estar emocional dos pacientes”, afirma a gestão.

“A entrega marca a continuidade do trabalho da gestão na oferta de serviços gratuitos que atendem às necessidades básicas da população, com ênfase na prevenção e no cuidado integral à saúde”, destaca a assessoria de comunicação.