Serra: na oposição, só Sebastião Oliveira bateria Luciano Duque hoje, segundo Opine

Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

O secretário meio ambiente e sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, visitou nesta quarta-feira (23), o município de Carnaíba no Sertão do Pajeú.

Durante sua agenda no município, o secretário conferiu ações desenvolvidas pela Prefeitura na área de meio ambiente no Sítio Chico Pereira e nas regiões da Matinha e Itã.

No Sítio Chico Pereira, José Bertotti esteve em residências de famílias beneficiadas com fogões agroecológicos. Equipamentos como esses já foram construídos pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado em outros momentos.

Na Matinha, o secretário viu de perto o trabalho de reflorestamento e catalogação que está sendo realizado na nascente da Serra do Boqueirão, localidade contemplada com riacho. A ideia da Prefeitura é tornar a região da Matinha – cheia de belezas naturais – numa unidade de conservação. José Bertotti adiantou que o Estado dará toda assistência necessária para que o espaço se transforme na área de proteção ambiental.

No Povoado da Itã, o integrante do Governo Estadual visitou a barragem, construída com recursos do município sobre o leito do Rio Pajeú. O manancial tem um grande volume de água e vem garantindo ao homem do campo produção de alimentos para o consumo e comercialização.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não pode acompanhar a agenda do secretário no município. O gestor encontra-se em recuperação da Covid-19, e cumprimentou José Bertotti por telefone.

Acompanharam o secretário estadual durante as visitas realizadas: os secretários municipais de agricultura, Anchieta Alves, e infraestrutura, Thiago Arruda; a diretora de meio ambiente de Carnaíba, Edna Andrade; e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), bem como o ambientalista, Luiz de Joel, a presidente da associação do Chico Pereira, Nice, e outras pessoas.

José Bertotti concluiu a agenda em Carnaíba entregando a equipe de Governo Municipal um documento sobre o zoneamento das áreas susceptíveis à desertificação no Estado de Pernambuco e parabenizou a gestão Anchieta Patriota pelas ações que visam o fortalecimento do meio ambiente.

Fonte: Blog do Aryel Aquino

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu na manhã deste sábado (19), alta hospitalar após passar cerca de 10 dias internado em tratamento contra a Covid-19.

Durante a fase crítica da doença, o Prefeito foi submetido ao internamento na UTI. Necessitava de fisioterapia respiratória 3 vezes ao dia, que trouxe melhora significativa em seu estado de saúde.

Após atravessar a fase mais complicada da Covid-19, Arquimedes saiu da UTI e foi transferido para o quarto hospitalar onde seguiu estável com o tratamento.

De acordo com os médicos, a doença continuou involuindo e surpreendentemente ele conseguiu vencer a doença de forma rápida, recebendo alta na manhã deste sábado (19).

Arquimedes Valença tem 73 anos, está exercendo o seu 4º mandato e concorre a reeleição municipal pelo MDB. Emocionado, agradeceu à equipe médica pelos cuidados recebidos e as orações que foram fundamentais para sua gradativa e rápida recuperação.

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta da inauguração do maior complexo eólico do Brasil: o Ventos do Araripe III. Com um investimento de R$ 1,8 bilhão da Casa dos Ventos, o projeto está localizado no alto da Chapada do Araripe, entre os estados de Pernambuco e Piauí.

Em solo pernambucano estão instalados cinco parques e 60 aerogeradores, com capacidade de gerar 359 MegaWatt (MW), abastecendo até 400 mil casas dos dois estados. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.

“O Ventos do Araripe III é um projeto que está totalmente conectado e dialogando com o futuro que a gente precisa. A energia eólica é a garantia de um meio ambiente limpo e é importante continuar nesse caminho, mostrando que é possível, mesmo em momentos difíceis, avançar com ideias inovadoras e que aproveitem a potencialidade de cada estado”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que o projeto garantirá a sustentabilidade energética de Pernambuco.

Ao todo, são 14 parques e 156 aerogeradores, instalados em propriedades arrendadas de cerca de 70 famílias das cidades de Araripina e de Simões (PI), que se tornaram parceiras da Casa dos Ventos. O modelo permite que os moradores recebam mensalmente uma quantia calculada a partir da energia gerada. Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão pagos anualmente aos moradores locais com propriedades arrendadas.

O presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, destacou que o Ventos do Araripe III, com 87 mil hectares, é o maior parque eólico do País. “Esse complexo não tem igual no Brasil e se assemelha a poucos no mundo. A chapada pode, por exemplo, suprir Pernambuco com a energia produzida”, afirmou.

Também estiveram presentes na inauguração o governador do Piauí, Wellington Dias; os deputados federais Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar; e as deputadas estaduais Socorro Pimentel e Roberta Arraes.

Criado pela Alepe em 2015, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca tem como objetivo agraciar gestões municipais pernambucanas que promovam a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Anualmente, a premiação pode ser concedida a cidades das quatros macrorregiões do Estado. Neste ano, três municípios foram premiados: Caruaru (Agreste), Carnaíba (Sertão) e Macaparana (Mata Norte). A entrega dos prêmios foi realizada nesta última quarta-feira (20), no Auditório Sérgio Guerra. 

A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Paulo (PT). O parlamentar destacou que “a premiação chega num momento em que cada vez mais crianças e adolescentes fixam-se em telas para se entreterem e informarem”. 

“Esse prêmio é uma prova de que o Poder Legislativo de Pernambuco está ciente da necessidade de estimular o zelo pelo livro e pela leitura. Para concessão dessa premiação, é importante dizer que são avaliados vários critérios, como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; programa de formação continuada, desenvolvida pela atuação do corpo técnico de cada cidade; ter bibliotecários formados ocupando esses postos de trabalho; acervo de qualidade; e a presença de autores locais”, disse. 

Tendo indicado a cidade de Caruaru para receber o prêmio, a deputada Débora Almeida (PSDB) fez questão de ressaltar que, por meio da leitura, novos horizontes se expandem. “O livro abre o caminho do conhecimento. E o conhecimento liberta, ele transforma os indivíduos. Então, é muito importante esse reconhecimento que a Alepe presta às gestões municipais que investem em suas bibliotecas e na educação do seu povo”, colocou a parlamentar.

O deputado Antônio Moraes (PP) indicou Macaparana à premiação e relembrou que o município sempre investiu fortemente na educação dos seus cidadãos. “A cidade foi a primeira que instalou uma Casa Azul, espaço dedicado exclusivamente às crianças autistas. Além disso, há uma biblioteca muito boa e um automóvel que leva livros e atividades de leitura às zonas rurais. Meu desejo é que o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca estimule outras gestões municipais e novas iniciativas surjam em todo o Estado”, frisou Moraes.

A premiação foi entregue aos prefeitos de Caruaru e Macaparana, respectivamente, Rodrigo Pinheiro e Paulo Barbosa da Silva, popularmente conhecido como Paquinha. “Esse prêmio é um reconhecimento por incentivarmos nossos alunos a realizarem leituras, pesquisas nas bibliotecas municipais e por termos uma biblioteca itinerante em nosso município”, disse o gestor de Macaparana.

“Agradeço o reconhecimento da Alepe. Essa é a segunda vez que recebemos esse prêmio, mas fica a certeza de que o nosso trabalho está no caminho certo”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.