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Serra: MPPE recomenda que Prefeitura execute projeto de drenagem em área afetada por alagamentos

Por André Luis

Diante das reclamações de moradores da Rua Joel Nunes da Silva, no bairro Ipsep, em Serra Talhada, sobre a falta de escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos na região, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura que, no prazo de 20 dias, elabore um projeto e plano de ação para realizar as adaptações e obras necessárias para resolver o problema.

Conforme a recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o gestor municipal deve informar o prazo necessário para a conclusão das obras, o qual deverá estar dentro dos padrões de razoabilidade. Além disso, foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que as obras sejam iniciadas ou para que a Prefeitura apresente justificativa em caso de impossibilidade do atendimento deste prazo.

Segundo a publicação, a Secretaria de Obras do município constatou o problema e emitiu um laudo técnico, concluindo pela necessidade de instalação de uma rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo estrategicamente posicionadas em pontos críticos da localidade.

A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de outubro.

Outras Notícias

Tabira: ex-secretário de Cultura anuncia apoio a Flávio Marques e Marcos Crente

Nesta sexta-feira (12), o ex-secretário de Cultura, Turismo e Esportes da gestão da atual prefeita de Tabira, Wilton Confecções, declarou seu apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Marcos Crente. Além disso, Wilton também manifestou apoio à vereadora Socorro Veras (PT). Empresário e produtor de grandes eventos em Tabira e região, Wilton […]

Nesta sexta-feira (12), o ex-secretário de Cultura, Turismo e Esportes da gestão da atual prefeita de Tabira, Wilton Confecções, declarou seu apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Marcos Crente. Além disso, Wilton também manifestou apoio à vereadora Socorro Veras (PT).

Empresário e produtor de grandes eventos em Tabira e região, Wilton Confecções assumiu a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo no início do governo de Nicinha Melo em Tabira e em 9 de agosto de 2022, ele anunciou seu desligamento do cargo por meio de uma carta aberta à população, lamentando a falta de oportunidade para exercer sua função de forma plena e com excelência, conforme sempre pautou sua vida pessoal e empresarial.

Em PE: Lula lança hoje novo PAA e almoça com Raquel

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará visita a Pernambuco. O petista terá alguns compromissos políticos durante o dia. O primeiro compromisso do presidente será atender a um almoço feito a convite da governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio das Princesas. A pedido da governadora, o prefeito João Campos (PSB) também atenderá ao almoço. Depois do almoço, o presidente segue para solenidade […]

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará visita a Pernambuco. O petista terá alguns compromissos políticos durante o dia.

O primeiro compromisso do presidente será atender a um almoço feito a convite da governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio das Princesas.

A pedido da governadora, o prefeito João Campos (PSB) também atenderá ao almoço. Depois do almoço, o presidente segue para solenidade em torno de Fernando de Noronha. Lula irá assinar a homologação para um acordo feito entre o governo federal e o governo do Estado de gestão da Ilha.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também estará em Recife para participar da assinatura do acordo.

O presidente fará o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa foi originalmente lançado em 2003 para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e fortalecer a agricultura familiar. O lançamento do programa será feito no Ginásio Geraldão, às 15h.

Itapetim homenageia profissionais da saúde na sexta-feira (9)

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, com apoio do Governo Municipal, realiza nesta sexta-feira (9) o II Itapetim Diverso Virtual.  Nesta segunda edição, o evento vai homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento a Covid-19.  O show cultural contará com apresentação da dupla de repentistas Val […]

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, com apoio do Governo Municipal, realiza nesta sexta-feira (9) o II Itapetim Diverso Virtual. 

Nesta segunda edição, o evento vai homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento a Covid-19. 

O show cultural contará com apresentação da dupla de repentistas Val Pimenta e Fernando Emídio, a poetisa Izabela Ferreira e participação musical de Biu do Brega, e Aldinho e Forró Kceteiro. 

Com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam sua saúde para salvar vidas, o evento começa às 19h e terá transmissão ao vivo pelo Facebook: prefeituradeitapetimpe, pelo canal bernardogarapa, no YouTube, e pela Rádio Pedras Soltas FM 104,9.

Marconi Santana e Danilo Cabral cumprem agenda em Matolotagem

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água. A ação vai beneficiar os 200 […]

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água.

A ação vai beneficiar os 200 (duzentos) moradores que ali residem. A ação é fruto da parceria da prefeitura com o a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral falou de ações para a comunidade, citando  a construção da quadra poliesportiva, reforma da Escola Municipal José Cirino de Carvalho e construção da passarela sobre o Rio Pajeú.

O prefeito Marconi  listou ações que já foram realizadas nestes primeiros meses de governo e anunciou a ampliação da Unidade de Saúde da Família da comunidade e a construção de uma sede com vestiários e banheiros para os atletas que praticam o futebol de campo.

Prefeitos lançam movimento em defesa dos municípios

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais. A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que […]

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais.

A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que o projeto recebeu o apoio da vice-governadora Priscila Krause, na época deputada estadual.

Com um material assinado pelo Movimento em Defesa dos Municípios que foi divulgado na internet, os defensores da PEC esperam sensibilizar deputados e lideranças políticas para a importância de aprovar a emenda. As informações são do blog do Magno.