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Serra: MP Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero e pede cassação da chapa do Solidariedade

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Outras Notícias

Definida programação da Festa de Reis em São José do Egito

O Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Henrique Marinho, deu detalhes a pouco da programação da Festa de Reis, tradicional da Capital da Poesia. A programação acontece de 3 a 6 de janeiro. São 156 anos de tradição. Ele esteve no programa Debate de Sábado, na Gazeta FM, com informações institucionais da Prefeitura,que ainda recebeu […]

Mano Walter e Márcia Felipe

O Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Henrique Marinho, deu detalhes a pouco da programação da Festa de Reis, tradicional da Capital da Poesia. A programação acontece de 3 a 6 de janeiro. São 156 anos de tradição.

Ele esteve no programa Debate de Sábado, na Gazeta FM, com informações institucionais da Prefeitura,que ainda recebeu o prefeito Evandro Valadares,  vice-prefeito Eclérinston Ramos e o Secretário de Obras, Maurício do São João.

Na programação, estão confirmados shows de Nanara Belo e Márcia Felipe dia 3, sexta. Forró Prestando e Mano Walter se apresentam no sábado, dia 4. No domingo, dia 5, as atrações serão Walkiria Santos e Eric Land.

Outros atrativos do evento são praça de alimentação, bares, parque de diversão, camarote de acessibilidade, segurança, entre outros.

A festa também tem uma programação de entregas de obras, como a ampliação da estrutura do próprio pátio,com um calçamento e isolamento de área para estacionamento gratuito.

 

Deputado Júlio defende apoio a agricultores em Afogados da Ingazeira

Falando em nome dele e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) defendeu na manhã desta quinta-feira (19) durante encontro com lideranças rurais de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a “retomada do desenvolvimento em Pernambuco e mais apoio ao homem e a mulher do campo, esquecidos pelo atual […]

Falando em nome dele e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) defendeu na manhã desta quinta-feira (19) durante encontro com lideranças rurais de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a “retomada do desenvolvimento em Pernambuco e mais apoio ao homem e a mulher do campo, esquecidos pelo atual governo comandado pelo PSB”.

“Estamos chegando a quatro anos de um governo que vem, a cada momento, desmontando nosso estado, deixando as estradas abandonadas e esburacadas, a exemplo da PE 275, os agricultores sem assistência, o IPA abandonado sem poder cuidar e atender aos produtores rurais. É um governo que chegou ao fim e que os pernambucanos contam os dias para dar adeus a ele”, disse o deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Durante o encontro coordenado pelo vereador afogadense Zé Negão (PTB), representantes de mais de 100 comunidades rurais relataram seus problemas e garantiram apoio as propostas apresentadas pelo parlamentar trabalhista de fortalecimento dos órgãos de assistência técnica a exemplo do IPA, um programa de maquinário destinado as entidades rurais e ações permanentes de convivência com a seca. Muitos produtores rurais reclamaram do abandono por parte do governo Paulo Câmara (PSB).

Para o produtor rural Simião Alfredo, da região de Umburana, o atual governo federal e estadual “diminuíram o apoio a agricultura, reduziram os recursos para nós agricultores produzirmos. É como dizia o governador Arraes (ex-governador Miguel Arraes): Pernambuco tá crescendo pra baixo, como cauda de animal”. Para Simião, é preciso pensar grande, pois o sertanejo tem muito potencial para sair da crise.

Já Kátia Galvão, da Serrinha, defendeu a melhoria das estradas que “estão abandonadas, prejudicando a população, quem trabalha com a terra. É preciso olhar mais para os agricultores”, ressaltou afirmando reconhecer o trabalho de Zeca e Júlio na região do Pajeú e no estado. O mesmo sentimento foi expressado por D. Maria do Socorro ao afirmar que apesar de tudo “ainda temos políticos de caráter e de qualidade como Zeca e Júlio”.

José Severino, da Cachoeira da Onça, criticou duramente os que ontem eram contra Lula, Dilma e hoje correm atrás de seu apoio. “Eles acabaram com os programas sociais que ajudavam o homem do campo, a agricultura familiar está cada vez mais difícil, o que planta não dá pra despesa, falta irrigação e o homem do campo se todo mês não fizer dinheiro, passa fome. Se o estado não ajudar, não segura ninguém no campo não”, disse Severino.

As ações dos parlamentares trabalhistas na região do Lajedo foram relatadas pelo líder comunitário Daniel Marcos. Para ele, “é preciso continuar trabalhando pela comunidade e olhar cada vez mais para nossa região”. A burocracia exigida das entidades rurais foi um dos principais pontos tocados pelo produtor Tarcísio da Costa do Sítio Santiago.

Para Zé Negão, somente a união e a força da coletividade vão poder mudar a realidade que hoje Pernambuco vive. “Temos problemas os mais diversos na agricultura, com a falta de apoio ao homem e a mulher do campo, a falta de empregos, saúde, médicos, uma gama enorme de problemas que prometeram resolver e ao invés disso só aumentaram. Graças ao trabalho de Zeca e Júlio é que estamos conseguindo trazer ações e obras para Afogados”, afirmou.

O parlamentar trabalhista finalizou agradecendo a presença das lideranças e disse que a mudança está para acontecer.  “É a hora de Pernambuco retomar sua liderança, reconstruir um estado que foi abandonado, seja na saúde, na infraestrutura, na agricultura e no apoio ao homem e a mulher do campo, valorizando o trabalho daqueles que constrói nosso desenvolvimento e hoje vivem esquecidos, como vocês aqui no Pajeú. Vamos mudar essa história juntos”, finalizou Júlio Cavalcanti.

Mendonça comemora pesquisa que o coloca em segundo

Mendonça Filho (DEM) comemorou em nota o crescimento na segunda rodada da pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o Senado, publicada nesta segunda-feira (24/09), em parceria com a TV Record. O candidato comemorou os números através de sua assessoria. Candidato pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça soma 30% e pelo levantamento encosta com […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Mendonça Filho (DEM) comemorou em nota o crescimento na segunda rodada da pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o Senado, publicada nesta segunda-feira (24/09), em parceria com a TV Record. O candidato comemorou os números através de sua assessoria.

Candidato pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça soma 30% e pelo levantamento encosta com Jarbas Vasconcelos (MDB), que soma 33%. Humberto Costa (PT) vem agora no terceiro lugar, com 26%.

O outro candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), soma 14%. Ainda na pesquisa para o Senado, Sílvio Costa (Avante) soma 11%, Pastor Jairinho (Rede) com 4%, Adriana Rocha (Rede), tem 2%. Os demais candidatos somaram 2%.

Mendonça subiu sete pontos em relação a primeira pesquisa do instituto, passando de 23% para 30%. Jarbas tinha 28% e Humberto somava 22%. Bruno manteve os mesmo 14%, enquanto que Sílvio Costa caiu dois pontos, antes tinha 13%. Os demais candidatos somavam assim: Pastor Jairinho 6%, Eugênio 5%, Albanise 2% e os outros, 4%.

Indecisos para o primeiro voto do Senado somam 9%, enquanto que 33% continua indeciso para o segundo voto do Senado. Brancos e nulos para o primeiro voto do Senado têm 15% e para o segundo voto, brancos e nulos somam 21%. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é PE-03887/2018.

Eleições 2020: Candidatos e candidatas tiveram tarde de capacitação em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro.  O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro. 

O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una e também secretária da Mulher da Amupe. O encontro também contou com palestra do consultor em marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser.

Em uma de suas falas, a prefeita Débora Almeida falou sobre o preconceito e o machismo ainda enfrentado pelas mulheres que ocupam cargos de liderança na gestão pública. 

“A mulher é capaz, ela deve ingressar na política, temos plena capacidade para isso. Mas é notável que ainda existem empecilhos que afastam as mulheres da política, como a violência política, que muitas das vezes aparece de forma mais agressiva contra uma mulher, acima de atributos pessoais, violando a nossa honra. Por isso é muito importante que nós mulheres nos conheçamos a si mesmas, temos uma força dentro de nós e sim, somos capazes”, enfatizou Débora, que também é secretária da Mulher da Amupe.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou as suas experiências como prefeito de Afogados da Ingazeira e da importância da Amupe na orientação como órgão de representação política dos municípios. 

“Este foi um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados”, disse Patriota agradecendo a palestra do consultor pelas dicas. “Foi um momento para compartilharmos também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, completou.

O consultor Fabrício Moser estruturou sua palestra em três eixos fundamentais para o sucesso de uma campanha: sensibilização, motivação e mobilização do eleitor, fazendo uso das redes sociais. Deu diversas dicas de como atingir a sensibilidade do eleitor. Entre outros aspectos, enfatizou que o candidato precisa ser ele mesmo, quanto mais orgânico melhor. Quer saber mais? Acesse youtube.com/amupe.

Obra da Barragem avança em Ingazeira

Por Anchieta Santos Entre o “pára e continua”, a Barragem de Ingazeira tem sua obra avançando. Os contornos do seu tão sonhado barramento sobre o leito do Rio Pajeú, já aparecem positivamente. Homens, máquinas e uma incrível obra de ferro e concreto vai se firmando conforme imagens. Alegria daqueles que sonharam um dia está com ação […]

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Por Anchieta Santos

Entre o “pára e continua”, a Barragem de Ingazeira tem sua obra avançando. Os contornos do seu tão sonhado barramento sobre o leito do Rio Pajeú, já aparecem positivamente.

Homens, máquinas e uma incrível obra de ferro e concreto vai se firmando conforme imagens.

Alegria daqueles que sonharam um dia está com ação determinante para o progresso dos municípios banhados por suas águas como Ingazeira, Tabira, Tuparetama e São José do Egito e toda região do Pajeú.