Serra: Márcia antecipa pagamento do 13º salário

Por Anchieta Santos

A Campanha Nacional contra o Sarampo, que começou nesta segunda-feira (7), mobilizou os postos de saúde de Tabira.

Falando a Rádio Cidade FM a Coordenadora do PNI Gabriela Rodrigues anunciou que a vacinação prosseguirá até 25 de outubro. Já o dia D ficou reservado para 19 de outubro.

Nesta fase, crianças a partir dos 6 meses até menores de 5 anos devem ser vacinadas com a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

“O público-alvo da campanha deve ser levado aos postos de saúde com o cartão de vacina, para que um profissional verifique a necessidade de aplicação da dose. O foco, neste momento, são as crianças por serem mais vulneráveis às complicações decorrentes do sarampo“, declarou Gabriela.

Os profissionais da segurança pública que atuam em Pernambuco começarão a ser imunizados contra a Covid-1 9. Nesse primeiro lote para inclusão da categoria, serão vacinados 1.692 servidores das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social.

As outras 808 doses serão aplicadas em trabalhadores de órgãos federais, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal e Forças Armadas. Ato de abertura da campanha nesse público-alvo ocorrerá hoje (06/04), às 12h, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, com a presença do governador Paulo Câmara. Um servidor de cada operativa será imunizado na ocasião.

Nessa fase, serão vacinados, com a 1ª dose, apenas os profissionais empregados diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias, com atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões de delegacias e servidores da ponta da segurança pública. Serão aplicadas vacinas em 1.221 policiais militares, 316 policiais civis e em 155 bombeiros militares.

“Esse primeiro lote está longe de contemplar todos os trabalhadores da segurança, mesmo se considerarmos apenas os que estão na linha de frente. Mas é um passo importante que damos, uma vez que significa uma vitória da mobilização de secretários estaduais de segurança, comandantes e chefes de polícia de todo o Brasil para a inclusão dessa categoria estratégica entre as prioritárias no plano nacional de imunização”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

“Vamos continuar batalhando para ampliar a inclusão. São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão proteção, só que da ciência”, concluiu.

Pagamento começa nesta quinta-feira (17/09) e vai até o dia 30 de setembro.

A Caixa, inicia nesta quinta-feira (17.09), o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e consideradas elegíveis ao recebimento do benefício. No total, a Caixa realizará o pagamento de R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Programa, que segue até 30 de setembro. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.  

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Confira:

Quinta-feira (17/09): 

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1  

Sexta-feira (18/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2

Segunda-feira (21/09):  

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3 

Terça-feira (22/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4 

Quarta-feira (23/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5

Quinta-feira (24/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6 

Sexta-feira (25/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7 

Segunda-feira (28/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

Terça-feira (29/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9

Quarta-feira (30/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Na última sexta-feira (30.06) a prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, empossou 54 professores aprovados no concurso público em 2022. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) com a presença de familiares dos profissionais.

“Foi com muita alegria que empossamos, através da Secretaria de Educação, 54 professores aprovados no concurso público de 2022. Quero parabenizar todos os empossados e desejar sorte na caminhada. Tenho certeza que cada um vai dar o seu melhor para que a educação de Itapetim continue avançando”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Os professores já começam a lecionar neste segundo semestre e vão atuar em escolas da sede, zona rural, Piedade e São Vicente.

Além do prefeito, também estiveram prestigiando o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, os vereadores Lailton, Silvanio, Carlos Nunes, Romão, Antônia Batista, o vereador licenciado Júnio Moreira, diretores escolares, secretários e diretores municipais.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).