Afogados: ampliação de Unidade de Saúde na Queimada Grande é inaugurada

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos.

Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança.

Das 16 Gerências Regionais, 11 terão seus gestores reconduzidos ao cargo. Outras cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú.

O objetivo dos gerentes regionais é elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação, e aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência, sempre visando a melhoria da qualidade de ensino.

As GREs são unidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes e estão distribuídas em todas as regiões do Estado, atendendo às especificidades de cada área. Além de coordenar as ações relacionadas à educação e aos esportes, as gerências apoiam os municípios a fim de que haja o fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente com o avanço nos principais indicadores educacionais.

O Governo Federal anuncia em nota que fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, também se comprometeu a apresentar – no prazo de 50 dias – um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas para dar mais impulso à execução dos serviços em 2017.

A Transnordestina já recebeu cerca de R$ 6,3 bilhões de investimentos, dos quais cerca de R$ 3,4 bilhões são referentes a financiamentos federais.

Os recursos dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia (Finam) são oriundos de parcela do Imposto de Renda de empresas que optam por deduzir em favor destes instrumentos, como forma de incentivo para aplicação em projetos considerados prioritários ao desenvolvimento socioeconômico das duas regiões.

Maioria dos alunos eram da Escola Técnica Estadual (ETE)

Um vídeo que mostra estudantes de uma escola estadual sendo transportados em uma caçamba destinada a recolher restos de material de construção que prestava serviços terceirizados ao município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, gerou polêmica nas redes sociais.

As imagens onde é possível ver adolescentes fardados que tentam esconder o rosto da filmagem foram gravadas na última quarta-feira (16) e divulgadas por um blog local, que identificou os estudantes como sendo alunos da Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O blog também ficou surpreso com as imagens e decidiu checar.

Segundo o correspondente do blog, Marcelo Patriota, que também falou à Rádio Pajeú, o vídeo é uma espécie de pagamento com a mesma moeda” da oposição em resposta a um vídeo similar feito por Beto de Marreca com alunos em uma carroça de burro na gestão Romério Guimarães.

A assistente administrativa da escola, Luciana Araújo, afirmou que os alunos estavam liberados das aulas para participar dos Jogos Escolares, para onde foram levados em ônibus escolares, mas um grupo não quis aguardar o transporte e pediu carona ao motorista do veículo que aparece na filmagem.

Luciana também diz que “a direção já sabe do caso, conversou com os estudantes e está tomando as medidas cabíveis”. A mesma versão foi confirmada pelo diretor de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito, Anderson Rocha.

De acordo com ele, não há nenhum registro de faltas justificadas por falta de transporte no município, que conta com ônibus escolares o suficiente para atender às demandas dos alunos.

Anderson afirmou também que, fora da escola, não é possível ter controle sobre os estudantes, que teriam decidido subir na caçamba por conta própria. Por sua vez, o prefeito da cidade, Evandro Valadares (PSB) disse que o transporte escolar da cidade é feito com veículos fechados adequados a este fim. Para o prefeito não há nenhuma irregularidade da gestão do transporte escolar e as imagens foram divulgadas por “má fé”.

Iniciativa tem como objetivo cumprir ações para busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realizou a assembleia extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão para instituir o Comitê Técnico do Sertão.

O evento aconteceu no Hotel Imperador, em Salgueiro, e contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá e representantes do poder municipal de demais cidades que compõem o bloco.

Em sua fala, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pela gestão estadual na luta pela universalização do saneamento básico em todos os seus municípios. “De 2015 a 2021, quase R$ 8 bilhões foram investidos pelo Governo do Estado em água e esgotamento sanitário. É um processo que vem sendo intensificado. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a instituir regimento interno de microrregião conforme determina o Marco do saneamento. O primeiro a regulamentar a forma de gerir água e esgoto com o principal foco de garantir a universalização da água até 2033 e atingir também 90% de cobertura em esgotamento sanitário nesse tempo,” afirmou.

Ao pontuar que a Lei que instituiu as duas microrregiões no Estado foi sancionada, em agosto, com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, a gestora destacou o subsídio cruzado como ferramenta fundamental para que todos os municípios possam garantir a universalização dos serviços. “O Marco Legal do Saneamento requer que os estados apresentem viabilidade econômica, ou seja: os recursos oriundos dos pagamentos das contas de água e esgoto da população têm que ser suficientes para expandir e operar o sistema de forma adequada. Em Pernambuco, apenas 17% dos municípios são superavitários, um percentual muito baixo. Por isso, a preocupação do Governo quanto ao subsídio cruzado, buscando manter condições igualitárias para todos os municípios, independe da sua condição financeira”, frisou.

A microrregião do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Esse grupo será responsável por organizar, planejar e executar as ações de interesse comum seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, apresentou as atribuições do Colegiado Microrregional e de seu Comitê Técnico e Conselho Participativo. O Colegiado será o órgão máximo de cada grupo, sendo composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico é formado por meio de eleição, possuindo três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e seis escolhidos pelo Colegiado. O Secretário Geral, por sua vez, será definido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

Durante a Assembleia, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. De forma consensual, pelos municípios, foram escolhidos os seguintes membros: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou os problemas sociais do país, inclusive, os relacionados a este tema. “Há claramente duas visões para se encarar o novo Marco do Saneamento. A primeira é a do Governo Federal e o poder de investidores internacionais e desse capital. A outra proposta, que o Governo do Estado compartilha é a do subsídio cruzado, defendendo o povo que não pode pagar. O Estado e os municípios precisam regular os serviços de abastecimento de água e saneamento. Se a gente não fizer isso, o Governo Federal irá fazer esse processo, comprometendo muitas vidas. A política pública existe para atender aos excluídos também”, afirmou o gestor.

No Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A eleição para microrregião da RMR – Pajeú será realizada nesta terça-feira (28), em Gravatá, reunindo representantes de 160 cidades e da Ilha de Fernando de Noronha.