Serra: escola trabalha conscientização sobre uso racional de água e energia

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi sepultado no começo da noite deste domingo (17) no Recife, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão.

Após ser tocada a marcha fúnebre, a viúva Renata Campos e os filhos tocaram e beijaram o caixão, que foi colocado no túmulo sob aplausos e gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro”.

Uma queima de fogos de artifício em homenagem ao ex-governador durou mais de 20 minutos. Campos foi enterrado ao lado do túmulo do avó e também ex-governador do Estado, Miguel Arraes.

O governo do Estado não estimou o número de pessoas que acompanharam as homenagens a Eduardo Campos, mas policiais consultados pela reportagem falaram em 160 mil pessoas que participaram do velório e cortejo ao longo do dia

O fotógrafo Cláudio Gomes, colaborador deste blog, fez belas imagens do Adeus a Eduardo Campos. Da emoção de políticos à comoção geral de populares, cedidas com exclusividade ao blog. Veja as imagens:

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (1º), por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, para investigar o episódio em que ele acabou expulso do STF (Supremo Tribunal Federal) após bater boca com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa pediu a abertura de uma ação criminal contra Pacheco para que ele seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. O pedido dele foi encaminhado pela procuradora do Distrito Federal Anna Paula Coutinho à PF no dia 17 de junho, mas a decisão só foi divulgada hoje.

No último dia 11, Pacheco interrompeu um julgamento e subiu à tribuna para pleitear que a Corte analisasse um recurso do seu cliente para que voltasse a cumprir a sua pena no regime domiciliar. Diante da insistência do advogado, Barbosa mandou que seguranças da Corte o retirassem do plenário.

Depois, por meio de nota, Barbosa disse que Pacheco agiu “de modo violento” e dirigiu “ameaças” contra ele. O STF divulgou ainda, sob anonimato, o depoimento de um dos seguranças em que dizia que Pacheco estava “visivelmente embriagado” e teria dito que, “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente”.

Com o objetivo de viabilizar ações de combate à seca, a Administração Municipal em Flores vem desenvolvendo e intensificando ações, com uma agenda intensa de limpeza de barreiros, barragens e açudes.

Depois de realizar a limpeza do açude do distrito de Sítio dos Nunes, os moradores do Povoado do Saco Romão foram atendidos pela gestão municipal, que enviou no último domingo (22): pá-carregadeira, retroescavadeira e uma caçamba para realizar os trabalhos de recuperação do açude, construído na década de 70 (setenta), por homens e mulheres da comunidade.

O prefeito do município, Marconi Santana esteve acompanhado de perto os trabalhos e ressaltou que a ação está sendo feita para amenizar o sofrimento da população rural no período de seca.

“Estamos preocupados com esta grande estiagem que atinge o semiárido pernambucano, e aqui não é diferente. E como estamos certos da providência divina que tarda começamos logo limpeza do açude do Saco do Romão. Aproveitamos ainda, para cavar cacimbas, que vão saciar a sede dos animais e até mesmo do agricultor e agricultora que vem enfrentando dias difíceis com falta d’ água”, disse o prefeito.

Um encontro do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e da primeira dama, Karina Rodrigues, com um grupo de amigos em São José do Belmonte reacendeu a discussão sobre a possibilidade da construção de uma candidatura da mulher do gestor à prefeitura da cidade, em 2020.

A possibilidade divide opiniões. O Deputado Estadual Rogério Leão, que faz oposição ao prefeito Romanilson Mariano, diz não acreditar que uma terceira via se crie na cidade e aposta na polarização de seu grupo com o do prefeito.

Aliados de Romanilson tem opinião parecida, a de que uma terceira via não tem possibilidades de crescimento diante da polarização política na cidade.

Já Duque, respondeu ao blog recentemente que alguns amigos da cidade criaram um grupo e começaram a divulgar espontaneamente a pré-candidatura da Primeira Dama serra-talhadense.

Mas deixou evidente que a princípio não tem estimulado ou muito menos ido contra o projeto. Em resumo, deixa claro que a vontade da esposa prevalecerá.

E argumentou em defesa, caso seja essa a vontade de Rodrigues. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”