Serra confirma mais quatro mortes por Covid-19

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito. 

O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc leva para o espaço a Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita – Uma Homenagem ao Centenário de Ingmar Bergman”, onde apresentará uma seleção dos principais filmes deste cineasta,  e o projeto Cine Sesc.

A primeira sessão da Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita” acontece nesta quinta-feira (6/9) com a exibição às 19h de “Morangos Silvestres”, considerado um dos melhores filmes de Bergman. No enredo, um velho professor de medicina, reavalia a sua vida enquanto viaja até a cidade da universidade onde se formou para receber um título de doutor honoris causa. A programação da Mostra segue no dia 13 de setembro, às 19h, com “O sétimo selo”, que aborda a história do cavaleiro sueco Antonius Block, que volta ao seu país depois de dez anos e o encontra assolado pela peste negra.

Já no dia 20, é a vez de “Sonata de Outono”, às 16h. O enredo fala sobre de Charlotte, que após ter sido uma mãe ausente por anos, vai até a casa de sua filha Eva para lhe fazer uma visita e se surpreende ao encontrar sua outra filha, Helena, que tem problemas mentais. No encerramento da Mostra (27/9), tem “Na presença de um palhaço”, onde o engenheiro Carl Âkerblon é internado em um hospital psiquiátrico em Uppsala. Lá alimenta o projeto de inventar o cinema falado e com ajuda de um professor improvisa uma história de amor.

Neste mesmo período também acontece o projeto Cine Sesc. Durante o mês, será exibido gratuitamente nos dias 6, 13, 20 e 27 o filme “Abril e o Mundo Extraordinário”, sempre às 15h, no Theatro Cinema Guarany. A animação se passa no ano de 1941, quando a França ainda era um estado atrasado de desenvolvimento, e governada por Napoleão V. Durante um período de 70 anos, uma coisa peculiar vem acontecendo: cientistas franceses desaparecem misteriosamente sem que ninguém saiba por qual motivo. As coisas mudam quando os pais de Avril, dois cientistas, somem e a filha decide ir à procura dos dois. A classificação indicativa é livre.

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito.

Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles Marques Santos, todos já se encontram no Seminário São Judas Tadeu. Pelo menos um deles, Cícero André, natural de Mirandiba, ainda passará por uma cirurgia no braço após fratura.

Sobre os transferidos para Recife, duas boas notícias: Lucas Emanoel dá esperançosos sinais de recuperação. Ele passou por procedimentos comandados pela equipe de neurologia do Hospital da Restauração.  Os médicos sinalizam que ele apresenta alguns sinais de recuperação e avaliam a redução da sedação.

Já Tcharles Marques Santos fará um exame de imagem para avaliar como está a coluna após o acidente.  Ainda reclama de dores, mas não tem comprometimento de movimentos e está melhor que ontem.

Assim como vem acontecendo desde o começo do mês de março, fortes chuvas foram registradas em várias cidades da região, em Santa Terezinha não foi diferente.

Segundo dados do IPA, somente neste domingo (27) 52mm foram registrados no município, ao longo do mês já são 220.2mm. Segundo populares, algumas regiões rurais como o sítio Quati, já choveu bem mais.

De acordo com o Blog do Pereira, no domingo (27) as fortes chuvas que atingiram Santa Terezinha resultaram numa enchente do Rio Quatí que deságua na Barragem do Cascudo na Vila do Tigre. 

Em contato com o Blog do Pereira, Teixeira de Choca que trabalha na Secretaria de Agricultura informou que a expectativa é de que o Cascudo volte a verter ainda nesta segunda (28).

Anúncio foi feito durante live no Instagram

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a deputada estadual Priscila Krause como pré-candidata a vice-governadora na sua chapa.

O anúncio foi feito em uma live no Instagram de Raquel transmitido do Marco Zero, no Recife, onde às duas se encontraram.

“Aqui eu encontro Priscila Krause, a quem eu tenho a alegria de anunciar que vai estar junto com a gente nessa caminhada como pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco. Nós estaremos juntas para mudar Pernambuco”, informou Raquel.

Ainda segundo Raquel o momento é histórico. “Nós temos duas mulheres que vão disputar o Governo do Estado e que vão juntas poder trabalhar, olhar, acolher e cuidar de todas e todos pernambucanos é nessa caminha é e isso que me move e pra gente poder estar aqui num processo eleitoral que não será fácil, mas ninguém disse que seria não é?”.

“Não é fácil de jeito nenhum, aliás nada é fácil para as mulheres e Raquel é exatamente isso que me faz acreditar que a gente pode e que a gente vai fazer”, completou Priscila.

No próximo sábado (30), Raquel oficializa seu nome na disputa do Governo do Estado durante convenção no Clube português. A tucana ainda falta anunciar o nome que disputará o Senado na sua chapa. Ela contava com Armando Monteiro, mas ele anunciou que não disputará as eleições.