Serra: Câmara aprova medidas de emergência contra o Coronavirus

Documento é essencial para garantir recursos federais e melhorias no Saneamento Básico do município.  

A cidade de Solidão deu início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um passo fundamental para assegurar recursos aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O documento visa direcionar melhorias em setores essenciais, como abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. 

Nesta terça-feira, 1º de abril, uma série de reuniões foi realizada com a presença do prefeito Mayco Farmácia, secretários municipais, servidores da prefeitura e membros da população solidanense. Durante o encontro, a equipe do Projeto Plansanear apresentou as etapas do processo e discutiu as estratégias participativas a serem adotadas na elaboração do PMSB. 

O desenvolvimento do plano conta com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Projeto Plansanear, que oferece capacitação e suporte técnico para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A iniciativa busca garantir que Solidão tenha acesso a investimentos essenciais para a melhoria da infraestrutura sanitária e da qualidade de vida da população. 

 A participação da comunidade é um dos pilares do processo, garantindo que as necessidades reais dos moradores sejam contempladas no plano. Outras reuniões e audiências públicas serão realizadas ao longo dos próximos meses para consolidar um documento que atenda às demandas locais e possibilite avanços significativos no saneamento do município.

O Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú, Cimpajeú, Marconi Santana, cumpre agenda administrativa em Brasília.

Nesta  nesta terça (04), ele esteve nos gabinetes dos deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Pastor Eurico (PHS) para protocolar o pedido de liberação de Emendas Parlamentares destinadas ao município e à região do Pajeú, mas que ainda não foram liberadas.

As emendas, segundo o gestor, são de extrema importância para a cidade de Flores e para toda a região. “A nossa preocupação é que Flores seja contemplada nesta primeira leva de Emendas, que deverão ser liberadas amanhã, dia 05″.

Marconi falou também da pauta regional. “Além do nosso olhar para Flores estamos reforçando nossa cobrança para os municípios consorciados ao CIMPAJEÚ com relação às emendas para implantação da usina de asfalto e de uma patrulha mecanizada”, acrescentou.

A sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, presidida pelo Primeiro Secretário José Lindomar, já que o Presidente, Doutor Júnior, não compareceu por estar acometido de uma virose, teve uma surpresa sobre a sucessão deste ano.

Na sessão, o cidadão Damião Enfermeiro, que estava inscrito para usar a tribuna popular, lançou sua pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha.

A fala gerou surpresa dos vereadores e repercussão.  Damião até então era ligado ao grupo do ex-prefeito Delson Lustosa, que faz oposição ao prefeito Vaninho de Danda.

A decisão cria uma quarta via no município. A dúvida que fica é sobre a sua real intenção.  Se está lançando o nome na expectativa de barganhar uma vice, se de olho no fundo partidário ou de fato querendo disputar em um cenário de provável polarização.

Outra situação desconfortável foi a gerada para o pré-candidato Carlinhos Policial, que disputará vaga na Câmara no grupo de Delson. Até ontem Damião Enfermeiro sinalizava apoio a ele.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Farol de Notícias

Após amargar várias derrotas e desistências em eleições, pela sexta vez na história política do município, o médico Nena Magalhães (PTB) teve a coragem de anunciar que está na briga rumo a Prefeitura de Serra Talhada, visando 2020.

Oficialmente falando como pré-candidato, ele deu entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM nesta terça-feira (8), assumindo uma postura moderna e de combate ao que considerou ser uma forma antiga de fazer política.

“Eu continuo na luta, eu continuo fazendo o que sempre fiz na minha vida que foi trabalhar muito como médico e nunca deixei de fazer política”, disse Nena, que não admitiu ser considerado, por um ouvinte que participou do programa, uma ‘raposa velha’.

“Não, não. Certamente que não”, negou ele, reforçando: “Fazer esse tipo de política antiga… eu nunca fiz! Eu sempre fui oposição em Serra Talhada e sempre tentei mudar as coisas em Serra Talhada. A gente tem que mudar a maneira de se fazer política, aqueles políticos do passado… Eu sou velho, mas não sou tão velho assim”.

Vice candidatura

Nena deixou claro que a sua pré-candidatura não é uma imposição e que respeitará a escolha da opinião pública, mediante as pesquisas internas. Perguntado sobre a possibilidade de ficar numa eventual vice da atual secretária de saúde, Márcia Conrado, ou de qualquer outro candidato o médico acrescentou:

“Aceitaria ser vice de qualquer um. Mas o ideal seria que Dr. Nena não fosse o vice de nenhum. Eu já sou do grupo e não vou somar nada mais do que já estou somando. Mas se trouxer outro nome lá de fora… De outro partido… Porque não se enganem, não. Vai ter terceira via em Serra Talhada”, alertou.

Dr. Nena Magalhães também foi indagado sobre a sua desistência das eleições em 2016 e apoio ao grupo do prefeito Luciano Duque, após passar meses criticando Luciano e o PT.

“Eu não desisti da campanha de 2016, eu fui rifado. Eu fiquei isolado. Eu fui fritado, literalmente falando, e não achei mais espaço para seguir com a aquela candidatura. Fiquei sem partido, sem correligionário, sem grupo… E assim não se faz política. Eu não desisti, eu fui desistido como diz o matuto”, brincou Nena, justificando o apoio a alguém que na época estava sendo o principal alvo de suas críticas:

“Por bem ou por mal, eu tinha que escolher o que acreditaria ser melhor, depois do meu nome, para Serra Talhada. E que fosse conveniente para as minhas aspirações políticas, para o meu desenvolvimento como cidadão e profissional de Serra Talhada, para não ser perseguido, não ser prejudicado… Numa situação dessas, você também vota para se defender, porque você sabe que vai ser perseguido. Então escolhi o candidato que eu achava ser o melhor para Serra Talhada e que certamente numa aliança não iria me prejudicar. E acho que Luciano fez um bom governo. Então eu não errei. Eu acertei”.