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Serra: Câmara aprova medidas de emergência contra o Coronavirus

Por Nill Júnior
Reuniões não tem ocorrido na sede. Debate foi por videoconferência

Na manhã desta sexta-feira (03/04), aconteceu uma sessão extraordinária da Câmara de Serra Talhada, por meio de videoconferência, em caráter de urgência.

Os vereadores discutiram o projeto de nº 018/2020, que reconhece a calamidade pública municipal, gerada pela pandemia do COVID-19, validando aos atos administrativos do Poder Executivo.

A prefeitura foi autorizada a contratar profissionais da área da saúde, em caráter temporário, em razão do excepcional interesse público, para suprir as necessidades decorrentes da emergência em saúde pública de importância internacional provenientes do novo coronavírus (COVID-19).

Ainda distribuir kit alimentação/merenda escolar ao grupo familiar do aluno da Rede Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social, como forma de reforço da imunidade e impedir que, qualquer situação de desnutrição infantil se agrave,  durante o período em que as aulas estiverem suspensas na Rede Municipal de Ensino;

Também  distribuir cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de lhes garantir a segurança alimentar e nutricional, constituindo uma medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).

O legislativo votou, ainda, no projeto de lei nº 019/2020, que institui o Fundo Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – FMEC, criado com o objetivo de garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações nas áreas de saúde pública para combater pandemia da Covid-19.

Após a leitura dos projetos, os Vereadores compreenderam a urgência das matérias e ambos foram aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Pernambuco tem sua primeira governadora

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco. Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado. A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel […]

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Em seu primeiro discurso como governadora, na tribuna do plenário da Alepe, Raquel Lyra falou sobre o combate à fome como prioridade máxima do novo governo. Disse, ainda, que pretende retomar o protagonismo do estado no cenário nacional.

“Nos últimos anos, sobretudo, vimos grandes conquistas se perdendo, o aumento da miséria, da violência e a perda do protagonismo – que sempre foi nossa marca. Deixamos de ser ouvidos nacionalmente. Pernambuco deixou de ser uma postura para virar uma lembrança. Enquanto nós estamos aqui reunidos, nesta linda cerimônia, cumprindo os ritos democráticos, do lado de fora desses salões, milhões de mães e pais não sabem se vão ter o que servir aos filhos para comer. É com essas famílias que mais me importo e é para quem mais vamos trabalhar”, disse.

A posse foi acompanhada de perto por mais de 730 pessoas, entre deputados, autoridades do Poder Judiciário e convidados. Um telão teve que ser montado num auditório fora do plenário, para que 170 pessoas pudessem acompanhar a cerimônia.

Elas assinaram o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco. O mandato delas termina em 6 de janeiro de 2027, já que este é o último ano em que a posse ocorre em 1º de janeiro. Depois do discurso da nova governadora, a cerimônia terminou com o Hino de Pernambuco.

No discurso, Raquel Lyra também falou sobre polarização entre opositores políticos e pediu união.

“Não podemos errar e nem perder tempo com erros que já vimos os outros cometendo. O Brasil e o mundo vivem um clima de muita polarização, tantas vezes transformada em ódio e inimizade. A disputa política leva as pessoas a escolhas diferentes, que são naturais e democráticas. Porém, as divergências não podem estar acima da cidadania, da empatia e da solidariedade. Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas. Quero pedir esse voto de confiança aos deputados, prefeitos e todos aqueles que sabem da importância de fazer com que Pernambuco viva um novo tempo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou.

Fotos: Breno Leprovítera e Roberta Guimarães (ALEPE) e Gilvan Oliveira (TRE).

Ex-prefeito de Ouricuri preso por desvio de verbas

O ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, o Biu Ramos, foi condenado a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 8ª vara, Pablo Enrique C. Baldivieso. O juiz também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida […]

ex-prefeito-biu-ramosO ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, o Biu Ramos, foi condenado a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas.

A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 8ª vara, Pablo Enrique C. Baldivieso. O juiz também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida a cinco anos e nove meses de reclusão.

Nos anos de 2001 e 2002, Francisco contratou Veroneide para prestar serviços odontológicos em Ouricuri e para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Combate a Doenças Epidemiológicas, recebendo o valor de R$ 11.350 do Governo Federal para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) em saúde. Porém, a odontóloga não chegou a prestar serviços, configurando desvio de recursos públicos.

Segundo o inquérito, os salários de Veroneide eram encaminhados ao marido e policial rodoviário federal Vagner Venâncio Porto de Aguiar, a quem o ex-prefeito devia favores. A justiça também condenou Francisco Ramos da Silva à perda de direito de exercer cargos públicos por um prazo de cinco anos.

Arcoverde: TRE nega seguimento aos recursos especiais de Wellington, Israel e Madalena

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena […]

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral.

Na manhã desta terça-feira (13), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos 40 advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57a. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE.

No entender do Desembargador Presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE.

Na sua decisão, o Desembargador Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas Wellington Maciel, Isarael Rubis e a ex-prefeita, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR’s. Leia aqui a íntegra da decisão.

Sertanejo é representante do Pacto Global da ONU no Brasil

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado. Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido […]

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Luiz Carlos Xavier da Silva, engenheiro, advogado, especialista em Desenvolvimento Sustentável com mestrado na Universidade de Cranfield/Inglaterra, coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde o ano passado.

Luiz Carlos é filho do casal Sebastiãozinho e dona Teresinha, bastante conhecido na cidade.

Esta iniciativa tem o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O engenheiro se sente muito honrado em poder participar desse projeto global. “Sinto muita alegria em me ver como um sertanejo afogadense, e hoje ser o representante de Energia e Clima do Brasil para a ONU”.

Apesar de ter saído ainda muito jovem de Afogados para estudar em Recife, Luiz cultiva suas amizades afogadenses, principalmente as da época de infância e adolescência, em visitas que faz à cidade, de quatro a cinco vezes ao ano. Em novembro, Luiz Carlos será palestrante sobre o tema Mudanças Climáticas e a Água, no evento internacional Rio Water Week.

Chuvas elevam nível d’água da Barragem de Brotas

Atualizada às 9h30 Na manhã desta quinta-feira (22), o repórter da Rádio Pajeú, Celso Brandão esteve na Compesa para saber sobre o acúmulo de água na barragem de Brotas até o presente momento e foi informado de que houve um ganho significativo na lâmina de água, em percentual o ganho foi de 9,3%. Na medida por metros […]

Atualizada às 9h30

Na manhã desta quinta-feira (22), o repórter da Rádio Pajeú, Celso Brandão esteve na Compesa para saber sobre o acúmulo de água na barragem de Brotas até o presente momento e foi informado de que houve um ganho significativo na lâmina de água, em percentual o ganho foi de 9,3%. Na medida por metros o ganho parece ser maior visto que a lâmina subiu 1 metro e 64 cm.

Nesta madrugada voltou a chover na região. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 12,5 mm. Em Carnaíba a chuva foi mais forte alcançando a marca de 63 mm e em Tabira 43 mm.

Choveu também em comunidades rurais como: Poço de Pedra, Santo Antônio, Várzea Comprida, Escada, Curral Velho dos Ramos, Pé de Ladeira de Quixaba, Barreiros, Alça de Peia, Pereiros e Serrote Verde.

A previsão da meteorologia é de mais chuvas para a região do Pajeú ao longo desta semana.