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Serra: ato da OAB contra lentidão do Judiciário confirmada para amanhã

Por Nill Júnior
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada.
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada.

OAB Serra Talhada e OAB Pernambuco estão convocando toda a sociedade da região para participar de um ato público em razão da demora na resolução dos processos que, segundo nota, continua causado prejuízo a toda a sociedade.

Com a máxima de que “a lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados”, o Ato Público acontecerá nesta quarta, dia 20 de Agosto, às 10h em frente ao Fórum Estadual, ao lado do INSS.

“Considerando que a melhoria do serviço jurisdicional beneficiará a todos, contamos com a participação de toda a sociedade civil organizada e cidadãos”, diz em nota.

Segundo a OAB Serra Talhada, embora a entidade venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

Outras Notícias

Serra: intensificadas ações para reordenamento urbano

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município. As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, […]

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O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município.

As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, e colocá-los dentro do Pátio da Feira Livre para garantir os seus direitos ao comércio regular de suas mercadorias e a continuação do trabalho que é feito para o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores da Capital do Xaxado.

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De acordo com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Oliveira: “esse é um trabalho diário e mais educativo, pois todos os comerciantes serão beneficiados por essa regularização”.

A ação tem base no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e será estendida pelas calçadas da rua Enock Ignácio de Oliveira, também conhecida como Rua 15, arredores do Pátio da Feira Livre e TUPAN, até atingir o entorno do Mercado Público Municipal e posteriormente outras praças e avenidas de Serra Talhada.

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Cercas foram instaladas nas adjacências da Feira Livre para evitar que 0 estacionamento de fornecedores em grosso, atrapalhe essas ações de reeducação urbana e comercial, e o seu objetivo principal, que é a inserção e a regularização dos micro e pequenos empreendedores dentro do seu direito de comercializar suas mercadorias de forma legal.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis declara apoio a Miguel Coelho 

Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado.  Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das […]

Rafael Cavalcanti é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, defendeu nesta quarta-feira (6) o apoio da categoria à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado. 

Em carta aberta aos policiais, ele ressaltou o compromisso público assumido por Miguel com a valorização das forças de segurança e fez duras críticas ao PSB.

“Na busca de pré-candidaturas ao governo do estado que fossem de oposição ao PSB, encontramos guarida nas intenções de Miguel Coelho, que, de pronto, se comprometeu, publicamente, com a valorização e o respeito à nossa categoria, caso eleito”, afirmou Rafael Cavalcanti, que é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil.

Ao comentar o desfecho da última campanha salarial dos policiais civis, ele lembrou que a greve foi deflagrada pela categoria quando todos os canais de negociação já estavam esgotados. 

“Fomos, mais uma vez, desrespeitados por este governo do PSB, que, aliás, está há 16 anos imprimindo sua política de sucateamento dos aparelhos públicos e perseguição aos servidores da segurança”, disse Rafael Cavalcanti.

“Quero também, mais uma vez, agradecer a confiança e os compromissos firmados conosco pelo futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho. Dizer-lhe que, enquanto os Policiais Civis e a Segurança Pública do Estado forem tratados com respeito e a devida valorização, poderá contar conosco sempre, de forma irrestrita”, acrescentou.

Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a usar Cannabis em medicamentos

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis. A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil. A autorização é resultado […]

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.

A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.

A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.

Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.

Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.

No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.

“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.

Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.

Prefeita Marcia Conrado no Debate da Fecomércio

Na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, às 15h, a Fecomércio-PE apresenta mais uma edição da série 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco. Nesta ocasião, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, será a convidada do evento, mediado pelo jornalista Aldo Vilela, da CBN Recife, parceira da iniciativa.  Também contribuem com a conversa o […]

Na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, às 15h, a Fecomércio-PE apresenta mais uma edição da série 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco. Nesta ocasião, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, será a convidada do evento, mediado pelo jornalista Aldo Vilela, da CBN Recife, parceira da iniciativa. 

Também contribuem com a conversa o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato, e o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto. 

A transmissão ao vivo acontece pelo YouTube da Fecomércio-PE e via rádio, no Programa CBN Total, da CBN Recife.   

“Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do Estado e uma das mais pujantes do Sertão. Sem dúvida esta será uma oportunidade importante para que todos que fazem parte do segmento do comércio de bens, serviços e turismo possam saber sobre o planejamento da Prefeitura para o fortalecimento e estímulo dos setores, já que isso influencia fortemente na geração de emprego, renda e otimização da economia regional”, contextualiza o presidente da Federação. 

A série de debates, que já contou com a participação de prefeitos de outras regiões do Estado, como João Campos, do Recife, Professor Lupércio, de Olinda, Miguel Coelho, de Petrolina, e Camila Machado, de Sirinhaém, tem como objetivo ouvir dos gestores públicos municipais quais são suas propostas para o incremento do comércio de bens, serviços e turismo para os próximos anos de mandato.

Fonte: Fecomércio

Afogados da Ingazeira confirma 43 novos casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quarta-feira (23), foram registrados 43 casos para Covid-19 no município. Desses, 32 já estavam em investigação.  São 27 pacientes do sexo feminino, com idades entre 6 e 95 anos; e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 17  e 90 anos.  Entre as mulheres: quatro […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quarta-feira (23), foram registrados 43 casos para Covid-19 no município. Desses, 32 já estavam em investigação. 

São 27 pacientes do sexo feminino, com idades entre 6 e 95 anos; e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 17  e 90 anos. 

Entre as mulheres: quatro aposentadas, duas donas de casa, uma comerciante, quatro profissionais da saúde, três agricultoras, uma menor, uma autônoma, uma secretária, duas professoras (rede pública), três estudantes (2 rede pública e 1 privada), uma cabeleireira, uma atendente, uma promotora de vendas, uma garçonete e uma auxiliar de serviços gerais. 

Já entre os homens: um representante, um operador de máquinas, um servidor público, um motorista, dois aposentados, um sem informação, um assistente administrativo, um auxiliar de limpeza, três estudantes (2 rede pública e 1 privada), um porteiro, um agricultor, um vendedor e um serralheiro.

Hoje, 60 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 24 mulheres com idades entre 14 e 66 anos; e 14 homens, com idades entre 16 e 80 anos.

Hoje, 30 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.779 pessoas (90,44%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 166 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 9.129 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 24,50% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1898 casos), 96,49% Graves (69 casos), 3,51%.