‘Serei um presidente para todos os americanos’, diz Biden

Foi com o Projeto Afro “Entre a territorialidade e a diáspora: Brasil a mátria que nos adotou” que o Colégio Municipal Cônego Torres abriu na noite desta sexta-feira (17), na Quadra José Patú, a programação oficial da Semana da Consciência Negra 2017, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada.

O projeto envolveu diretamente 120 alunos de diversas turmas da escola, que fizeram diversas apresentações de dança, música e poesia, valorizando a cultura dos povos negros no país. Durante o evento funcionaram também stands e barracas contando os adereços da territorialidade e da diáspora a partir de apresentações dos alunos da comunidade local. Além da exposição “Pinceladas sociais sob ótica de Portinari”.

A programação teve início com o Hino da Negritude, Performance Artística “Rogai por Nós”; Ofertório “Missa dos Quilombos”; Ballet afro à moda Kotheban; declamação do poema “ A Dor Negra”, de Cruz e Souza; Congada de São Benedito; – Coral “Vozes de uma diáspora” – Música: Diáspora, de Tribalistas (2017); Grupo de côco – “Rosa do sertão”; Capoeira e Dança de Raiz africana; e Samba de Roda – Na Pisada Brasiliana.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa.

Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou a Globo News que a renúncia fez parte de uma estratégia definida em conjunto com a defesa da parlamentar, com o objetivo de evitar a cassação do mandato. Segundo ele, a medida ampliaria as possibilidades jurídicas para que Zambelli permaneça na Itália.

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada. A proposta obteve 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, número inferior aos 257 votos necessários para a perda do cargo.

Dois dias depois, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No entanto, como a decisão do STF ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara dos Deputados, a Casa não executou a determinação, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia antes da efetivação da perda do mandato.

André de Paula foi confirmado para Pesca e Aquicultura

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º).

Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios.

O anúncio não envolveu o governador Paulo Câmara,  que deve ocupar uma estatal estratégica.  Outro pernambucano cotado, o Federal Carlos Veras, indicado pelo PT de Pernambuco, também não foi anunciado.  Pesou a força do PT de São Paulo,  que emplacou para Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira, deputado federal.

O prêmio de consolação para o Estado, além dos já confirmados foi André de Paula,  Federal pelo PSD, para Pesca e Aquicultura.

Lula também anunciou os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O líder do governo no Congresso será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Tema chegou a Arcoverde com estreia do aplicativo

Explico no Jornal Itapuama desta terça-feira (25), os impactos da decisão do STF que formou maioria para considerar inconstitucionais leis que proíbem serviços de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto.

O tema ganhou força após a chegada da plataforma em Arcoverde e a reação de parte dos mototaxistas.

Destaco que, segundo o Supremo, apenas a União pode legislar sobre diretrizes nacionais de transporte e trânsito — o que torna nulas leis municipais que tentem impedir esses aplicativos. A livre iniciativa e a concorrência também foram apontadas como fundamentos da decisão.

Lembrou ainda que os municípios podem regulamentar detalhes, como o uso de pontos fixos, mas não proibir o serviço. E alerto: goste ou não, “isso é o que diz a lei”.

 

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