Dessalinizadores são recuperados em Sertânia

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, na próxima sexta-feira (19), ao município de Petrolina, no Sertão do Estado. Na agenda, a inauguração de cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões.

Após a inauguração, Humberto cruza com Dilma a ponte que liga Petrolina à cidade de Juazeiro, na Bahia, onde a presidenta vai dar início a uma nova mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Desta vez, a mobilização será centrada nas escolas.

“Com esta ação, a presidente Dilma age em duas frentes: uma para mostrar que, apesar da crise, o governo não está parado e que as obras prioritárias, que beneficiam a parcela da população que mais precisa, estão acontecendo, como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o senador Humberto Costa.

Em janeiro, a presidente Dilma esteve no Estado pela primeira vez neste ano. Na ocasião, Dilma participou da inauguração da pista leste da Via Mangue, cujo investimento total foi de cerca de R$ 433, 2 milhões.

Ex-gestor teria contratado, em 2009, bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

O ex-prefeito de Água Branca, no Sertão paraibano, Aroudo Firmino Batista, teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil por contratar bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

Três empresas produtoras de eventos também foram condenadas na sentença dada pelo juiz Rusio Lima de Melo, do grupo da Meta 4, do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Ainda cabe recurso à decisão.

De acordo com a denúncia que consta nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no ano de 2009, em quatro datas comemorativas (Carnaval, São João, emancipação política e réveillon), o ex-gestor gastou R$ 100 mil com a contratação direta dos artistas e bandas, um valor que seria elevado para o porte do município.

Ainda conforme a denúncia, o ex-prefeito teria argumentado que a licitação para a contratação das bandas e artistas seria inexigível pois as empresas seriam empresários exclusivos das bandas que pretendia contratar, quando na verdade, os empresários eram intermediários.

Na defesa, o ex-gestor afirmou que sempre agiu com zelo na administração e que as cartas de exclusividade eram analisadas pela comissão de licitação. Aroudo Firmino alegou que não tinha razão para desconfiar de eventuais erros, pois os integrantes da comissão eram pessoas de confiança.

Consta nos autos ainda que o gestor alegou que os gastos foram razoáveis e pediu a improcedência da denúncia.

As empresas alegaram nos autos do processo a validade das cartas de exclusividades apresentadas na comissão de licitação, além de que os valores eram compatíveis com a média do mercado e que não houve dolo ou prejuízo ao erário.

Ao analisar as provas, o juiz destacou que tanto o gestor quanto as empresas agiram de má-fé ao realizar as contratações ilegais com a finalidade de burlar a lei.

“A contratação de intermediadores de eventos deveria ocorrer com abertura de licitação para que outras empresas pudessem dela participar, em respeito ao princípio da isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa para administração”, enfatizou Rusio Lima.

Em visita a São José do Egito, o Deputado Federal Gonzaga Patriota anunciou emenda de R$ 1 milhão para ajudar na instalação de uma companhia independente da PM no município. São José fica próxima da fronteira com a Paraíba e carece do equipamento.

“Solicitei ao coronel Moraes, comandante da Polícia Militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú”.

A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia. do advogado Cleonildo Lopes da Silva, o Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú,

O pedido foi do empresário e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

“Na semana passada, destinei R$ 300 mil para a área de saúde do município e continuarei ajudando São José do Egito como puder”, disse Gonzaga.

O Federal ainda esteve  em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres.

Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade. Dentre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores.

“No documento constam ainda recursos para a construção de duas academias da saúde, e um montante de R$ 500 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia, além de R$ 100 mil para a compra de aparelhos para o hospital municipal, entre outras ações”, diz Gonzaga.

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado.

Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para o frete rodoviário. A medida foi uma das acordadas entre o Executivo e os caminhoneiros para dar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio.

“A falta de fiscalização e atitudes práticas da parte do órgão fiscalizador tem trazidos enormes prejuízos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, o desrespeito descarado das empresas transportadoras que não estão obedecendo a lei”, diz o comunicado.

Entre os pedidos da categoria estão a dissolução da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o cumprimento da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela agência reguladora e o espaço para representantes dos caminhoneiros no Conselho Executivo, Operacional e de Administração da ANTT.

A greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento e atividade econômica do país no final de maio. A equipe econômica do governo estima que o movimento tenha causado perda de R$ 15,9 bilhões e retirado 0,2 ponto percentual da expectativa para o PIB do ano, hoje em 1,6%.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde oficializou, na sexta-feira (30), a adesão ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito, Dr. Ismael Quintino, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Shaiane Pádua.

A assinatura contou com a participação da articuladora do Selo no município, Jacqueline Keila, além de representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, do Conselho Tutelar, adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) e demais mobilizadores que compõem a equipe intersetorial responsável pelas ações.

“Assinar este termo é muito mais que uma formalidade. É o primeiro passo de uma caminhada que exige dedicação, união e compromisso com o futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Dr. Ismael.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece e incentiva municípios do Semiárido e da Amazônia Legal a desenvolverem políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.