O governo municipal de Sertânia, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está recuperando os 22 dessalinizadores instalados em todo território do município.
A empresa Aqua Pura contratada para realizar o conserto e manutenção dos equipamentos já iniciou os trabalhos. As estruturas onde os equipamentos estão instalados, assim como, os reservatórios também estão recebendo melhorias.
Após as intervenções, os dessalinizadores das comunidades dos sítios Barra, Bom Nome, Carnaúba e Caroá já estão em pleno funcionamento, ofertando água potável à população. Alguns deles não funcionavam desde 2013.
Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de […]
Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados
O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.
Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras o que aconteceu nos 14 boletins de medição.
“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu rescisão com a construtora.
Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.
A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.
A caravana da Frente Popular de Pernambuco visitou, nesta sexta-feira (04), os municípios de Jupi e Jucati, localizados no Agreste Meridional. O giro pela região é um dos últimos compromissos antes da início oficial da campanha e teve como pauta preponderante os desafios para abastecimento de água para as comunidades agrestinas. Em Jucati, Paulo Câmara […]
A caravana da Frente Popular de Pernambuco visitou, nesta sexta-feira (04), os municípios de Jupi e Jucati, localizados no Agreste Meridional. O giro pela região é um dos últimos compromissos antes da início oficial da campanha e teve como pauta preponderante os desafios para abastecimento de água para as comunidades agrestinas.
Em Jucati, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho reuniram-se com o grupo de vereadores e lideranças políticas do PSB local. Os dois candidatos também participaram de um ato de apoio do prefeito Gerson Henrique (PTB), que apesar de ser do principal partido de oposição à Frente Popular, apoiará Paulo e Fernando nas eleições.
Durante a visita a Jucati, as lideranças apresentaram demandas com prioridade para a água. Fernando assegurou que o tema é uma das suas bandeiras de campanha e lembrou que tem longa experiência na busca por soluções para a segurança hídrica de Pernambuco. “Como ministro e secretário de Estado pude trabalhar muito para solucionar este desafio. Como senador pretendo buscar investimentos para perfurar poços, construir barragens, adutoras e outras ações para garantir a água tanto para beber quanto para a produção agrícola.”
Paulo Câmara também ressaltou a importância da segurança hídrica para o Agreste. “Estamos concluindo nosso plano de Governo e pretendemos promover obras para o abastecimento de água do Agreste. Também será decisiva a atuação de Fernando Bezerra no Senado Federal para conseguir recursos e garantir segurança hídrica de nosso estado.”
Paulo e Fernando ainda participaram de atividades em Jupi. Visitaram Zé Ramiro (PSD), que foi candidato a prefeito do município. Os candidatos da Frente Popular ainda participaram de um encontro com a militância da prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).
Neste sábado (05), último dia de pré-campanha, os candidatos da Frente Popular viajam para Salgueiro e Granito. Antes de irem para o Sertão, Paulo e Fernando ainda farão um ato no Recife, às 9h.
A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de 08 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. O certame tem como objetivo selecionar candidatos aptos a desempenhar funções de maneira efetiva e comprometida. O concurso abrange cargos de diversas áreas […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de 08 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. O certame tem como objetivo selecionar candidatos aptos a desempenhar funções de maneira efetiva e comprometida.
O concurso abrange cargos de diversas áreas e níveis de escolaridade, conforme detalhado no edital. A prova objetiva de conhecimentos será a única etapa do certame, com caráter eliminatório e classificatório, visando avaliar a capacidade e habilidade dos candidatos para suas respectivas funções.
Os atos relacionados ao concurso serão divulgados no site http://www.upenet.com.br, assegurando a transparência do processo. A homologação e o resultado final serão publicados no Diário Oficial dos Municípios (Amupe).
As provas serão realizadas no município de Tabira e/ou em municípios circunvizinhos, se necessário. As despesas relacionadas à participação no concurso, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos.
Agência Brasil A falta de reconhecimento e de condições de trabalho tem atraído cada vez menos alunos para uma profissão que já esteve entre as mais valorizadas no país: a de professor. O Dia do Professor é hoje, mas há motivo para comemorar? A cada 100 jovens que ingressam nos cursos de pedagogia e licenciatura […]
A falta de reconhecimento e de condições de trabalho tem atraído cada vez menos alunos para uma profissão que já esteve entre as mais valorizadas no país: a de professor. O Dia do Professor é hoje, mas há motivo para comemorar?
A cada 100 jovens que ingressam nos cursos de pedagogia e licenciatura no país, apenas 51 concluem o curso. Entre os que chegam ao final do curso, só 27 manifestam interesse em seguir carreira no magistério. As informações foram levantadas pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Temos um apagão de professores, principalmente pela desvalorização. A gente já atrai pouco e, dos que vão para a formação inicial, poucos permanecem na carreira. E não se consegue ter uma área de atuação que consiga atrair os melhores alunos do ensino médio”, diz a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Na opinião de Priscila, entre as políticas de atratividade necessárias para aumentar o interesse na profissão está a melhoria dos salários. Segundo Priscila, atualmente o professor ganha metade do que os profissionais de outras áreas com ensino superior completo. “Realmente fica difícil atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira se a gente não conseguir fazer com que o salário melhore”, acrescenta.
Priscila destaca que é preciso melhorar também as condições de trabalho do professor. A proximidade dos jovens com a profissão faz com que eles vejam de perto a realidade dos professores, que nem sempre é atrativa. “O fato de o jovem verificar no seu dia a dia que os professores não são valorizados, e muitas vezes são atacados pelos próprios jovens, pelas famílias, pela sociedade, pelo governo, isso faz com que o jovem desista da profissão”, lamenta Priscila.
Desmotivação
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a falta de políticas que valorizem os profissionais da educação desmotiva os profissionais. Segundo Heleno, existe atualmente um processo de disputa muito grande com outras profissões, que oferecem melhor remuneração.
“Até os profissionais de pedagogia estão fugindo dessa profissão, porque os salários são diferentes, e vão fazer o seu trabalho em outros espaços, que têm uma valorização maior”.
Ele ressalta que, apesar de alguns avanços nos últimos anos no processo de valorização dos profissionais da educação, como a lei do piso nacional do magistério, ainda há dificuldades, como o descumprimento, em alguns estados e municípios, da legislação que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, além do achatamento da carreira de professor. “Há estados que pagam o piso para o professor do nível médio e o mesmo valor para nível superior”, diz Heleno Araújo.
De acordo com a CNTE, em 2004 o salário dos professores no país representava cerca de 60% da média salarial de outras profissões – atualmente é 52% da média. “Este é o movimento inverso do Plano Nacional de Educação, que diz que, até 2020, o salário médio dos professores deve ser equiparado ao salário médio de outras profissões”, afirma.
Plano nacional
O Ministério da Educação (MEC) deve lançar nos próximos dias uma política nacional de formação de professores, já articulada à Base Nacional Comum Curricular, que vai focar na valorização dos profissionais. Segundo o MEC, está em estudo a ampliação das oportunidades das licenciaturas para a nova geração de docentes da educação básica e também para os que já estão em sala de aula.
Para o MEC, a valorização do professor é fundamental para a educação. “Existe a clareza de que o professor tem um papel central no desenvolvimento educacional de nossos estudantes e de que, para exercer essa profissão, ele precisa ser valorizado em todas as suas dimensões”, diz o ministério, em nota.
Com o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e a vice, Marquinhos Melo (PSDB), realizam adesivaço em Iguaracy neste sábado (17), a partir das 08h45 na Praça Antônio Rabelo. No domingo (18), o ato ocorre em Jabitacá, a partir das 08h45 na Praça Isauro Gomes Torres. “Estamos prontos para […]
Com o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e a vice, Marquinhos Melo (PSDB), realizam adesivaço em Iguaracy neste sábado (17), a partir das 08h45 na Praça Antônio Rabelo.
No domingo (18), o ato ocorre em Jabitacá, a partir das 08h45 na Praça Isauro Gomes Torres.
“Estamos prontos para ouvir as demandas da população e apresentar nossas propostas. O adesivaço é uma oportunidade incrível de nos conectarmos com os eleitores e assim marca o início da nossa jornada”, afirmou Pedro Alves.
Marquinhos Melo, também expressou empolgação. “A energia do povo é contagiante. Esse adesivaço simboliza a união de forças por um futuro ainda melhor para Iguaracy. Vamos juntos fazer história”, declarou.
O governo municipal de Sertânia, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está recuperando os 22 dessalinizadores instalados em todo território do município.
Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados
A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de 08 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. O certame tem como objetivo selecionar candidatos aptos a desempenhar funções de maneira efetiva e comprometida.
Agência Brasil
Com o início oficial da campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e a vice, Marquinhos Melo (PSDB), realizam adesivaço em Iguaracy neste sábado (17), a partir das 08h45 na Praça Antônio Rabelo.
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