Ex-prefeito de Água Branca, PB, é condenado por improbidade administrativa

Do Farol de Notícias

A cerimônia de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife Expocenter, a partir das 18h55 – horário escolhido em referência ao número de urna da sigla (55), e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi convidada pelo ministro da Pesca, André de Paula.

A confirmação partiu de um secretário do governo petista, ponderando que a prefeita ainda não confirmou presença.

No grupo governista o clima é de euforia com a nova geografia política desenhada pela governadora. Ela deve assumir a presidência do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco. A euforia é que o novo cenário aproxime, ainda mais, Márcia e Raquel, uma vez que em Serra Talhada há quatro vereadores da base de Márcia no PSD: Tércio Siqueira, Romério do Carro de Som, Clênio de Agenor e Alice Conrado, mãe da prefeita, além de dois suplentes.

Nos bastidores também ocorre uma espécie de ‘cabo de guerra’ entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Cada vez mais próximo de Raquel Lyra, os ‘duquistas’ estão de olho em cargos do governo do estado em Serra Talhada.

Com essa nova conjuntura, do PSD, alguns acreditam que a relação Márcia/Raquel Lyra ficará mais sólida, isolando Luciano Duque em 2026.

Primeira mão

Zan Lira, que foi candidata a vice-prefeita de Brejinho, nas eleições de 2020, na chapa com o ex-prefeito José Vanderlei, declarou apoio ao prefeito Gilson Bento.

Além dela, toda a família passou para o grupo de apoio do atual prefeito.

Gilson, que já havia conseguido, em setembro de 2022, o apoio da ex-prefeita Tânia Maria, dá um passo político importante na busca da sua reeleição.

Zan Lira foi secretária municipal nos dois governos de José Vandelei e também no governo de Tânia Maria. É de uma família tradicional da política de Brejinho.

Em suas redes sociais, o prefeito Gilson Bento comemorou a chegada do apoio de Zan e sua família a sua base.

“É com grande alegria que recebo em meu grupo político, minha querida Zan Isidro e Família. Zan foi candidata a vice-prefeita na última eleição e tem se consolidado como uma importante liderança política em Brejinho”.

E seguiu: “Nosso grupo cresce a cada dia. Tem muita gente chegando, todos juntos pelo progresso de nossa cidade quem tem mudado pra melhor”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que ” fecha o terceiro ano de gestão pagando em dia o salário dos servidores, aposentados e pensionistas”. Segue a nota: “É um registro importante tendo em vista a grave crise que atinge a economia e o atraso nos repasses federais para vários programas conveniados”.

“Enquanto muitos municípios estão demitindo, atrasando salários, nós estamos quitando os nossos compromissos com os servidores”, afirmou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Recebem a partir de hoje, servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde, Administração, transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher, ouvidoria, aposentados e pensionistas.

A folha do mês de Dezembro representa o montante de R$ 2,4 milhões, com o pagamento de 1.607 servidores.”Somado ao pagamento do décimo terceiro salário, a Prefeitura garantiu uma injeção de mais de R$ 4 milhões na economia de Afogados, dinamizando o comércio local, gerando renda e dividendos para o município”, conclui.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

Da Ascom

O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos.

Um dos mais importantes setores reformados foi o bloco cirúrgico. Danificado pela antiga gestão, o local precisou de requalificação para voltar a funcionar. Com as obras finalizadas a espera agora é pela chegada dos equipamentos, que estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal, Gonzaga Patriota.

Alguns aparelhos, inclusive, já chegaram como: respirador, máquina de anestesia, desfibrilador portátil, detector fetal, mesa e foco. A digitalizadora do RX e um aparelho de USG foram comprados com recursos próprios. Para o funcionamento do bloco, a prefeitura vai providenciar antes a clínica cirúrgica.

Outro setor que passou por reforma foi a sala de Raio  X. O lugar construído pela antiga gestão não abrigava de forma adequada os aparelhos, assim a prefeitura precisou fazer uma readequação no ambiente para usar os equipamentos.

Para o funcionamento de fato do local faltam apenas algumas questões burocráticas, como a visita do Departamento de Energia Nuclear (DEN), órgão autorizador. Além da montagem da digitalizadora e a ligação do aparelho à subestação de energia, que foi construída no Hospital.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  A lavanderia também será ligada a subestação.

Outro espaço que vai passar por mudanças é a sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde funcionava antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes. A prefeitura está aguardando chegar os novos equipamentos e a movelaria.

Alguns setores tiveram as obras concluídas e já estão em funcionamento, é o caso do necrotério, da maternidade e da clínica médica. Esses espaços passaram por serviços de melhorias e hoje oferecem mais conforto e dignidade aos pacientes.  Todos os trabalhos foram feitos após o Governo Municipal de Sertânia identificar irregularidades na reforma realizada pela antiga gestão.

Os serviços no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade melhorar a estrutura física do estabelecimento, além de ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.