Ex-prefeito de Água Branca, PB, é condenado por improbidade administrativa

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

G1

Um veículo invadiu uma ciclovia e caminho de pedestres no sul de Manhattan, em Nova York, atropelando “múltiplas” pessoas na tarde desta terça-feira (31), informa a polícia. Várias morreram ou ficaram feridas, segundo as autoridades. O veículo seguiu pela rua e bateu num outro carro. O suspeito saiu e mostrou réplicas de armas, sendo em seguida alvejado pela polícia.

As autoridades estão investigando o caso como terrorismo, segundo fontes da CNN e da Reuters. A CNN diz que há até seis mortos, mas o canal reforça que essa informação é preliminar.

Um fotógrafo da agência AP que está na cena testemunhou pelo menos dois corpos imóveis e cobertos. Já um repórter da rede Pix11News fez um vídeo que mostra o que parece um corpo coberto por um pano branco no local. Uma pessoa foi detida, segundo a polícia.

À agência AP, polícia e testemunhas diseram que um motorista invadiu uma ciclovia movimentada perto do memorial do World Trade Center e atingiu várias pessoas. Em seguida, ele teria saído do veículo gritando e disparando algo que parecia ser uma arma. Um homem que estava andando em um Uber no local diz que viu várias pessoas sangrando no chão depois que um caminhão as atingiu.

A Rádio Triunfo FM realizará neste domingo, a partir das 8h, o aguardado Debate entre os três candidatos que disputam a Prefeitura de Triunfo, Dr. Eduardo Melo, Luciano Bonfim e Nego Rico.

O mediador será o comunicador Marquinhos Dantas.

O evento, que será transmitido ao vivo na frequência 87,9 FM e nas plataformas digitais da emissora, é considerado um dos momentos mais importantes da campanha eleitoral deste ano.

Os três candidatos confirmaram presença, demonstrando disposição em participar deste encontro decisivo, que acontece a uma semana das eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro.

O debate promete ser um espaço para a apresentação e confronto de ideias, propostas e planos de governo, oferecendo aos eleitores uma oportunidade única para avaliar quem está mais preparado para liderar o município nos próximos anos.

A expectativa é de que o debate contribua para a decisão dos eleitores, que terão a chance de comparar diretamente os projetos dos candidatos e entender suas posições sobre os principais temas que impactam a vida da população de Triunfo.

Com a proximidade da votação, o debate deste domingo tem tudo para ser um divisor de águas nesta reta final da campanha eleitoral.

A Rádio Triunfo FM convida todos os ouvintes e internautas a acompanharem esse momento de democracia e participação cidadã, reforçando o compromisso da emissora com a informação e o direito à escolha consciente de seus ouvintes.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

Prefeita de Itapetim também participou de comemorações pelos 28 anos da Rádio Pedras Soltas

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpriu agenda nesta sexta-feira (2), com ações voltadas tanto para o fortalecimento da economia local quanto para o apoio à cultura e ao esporte no município.

Na tarde da sexta-feira (2), a gestora realizou a entrega de 28 novas máquinas de costura à Associação das Costureiras Industriais de Itapetim Abrahão Silva Brito. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda do deputado federal Carlos Veras (PT), viabilizada em parceria com a Prefeitura e a Codevasf. 

A iniciativa permitirá a criação de 28 novos postos de trabalho, contribuindo para a geração de renda e expansão da produção na unidade de confecção local.

Durante a cerimônia, Aline Karina anunciou a ampliação do espaço físico da associação. “Nós também vamos ampliar o espaço!”, declarou. O evento contou com a presença do deputado Carlos Veras, do ex-prefeito Adelmo Moura, dos empresários Abrahão Júnior e José Jorge, da presidente da Associação, Lindarcir, do presidente da Câmara, vereador Júnio Moreira, da vereadora Cleubia, do representante da Codevasf, Augusto, além de secretários municipais, lideranças sindicais e representantes de outras associações.

Também na sexta-feira, Aline Karina participou do encerramento das comemorações pelos 28 anos da Rádio Pedras Soltas, tradicional emissora do município. A festa teve início na quinta-feira (1º), com a realização da Corrida da Rádio Pedras Soltas, que reuniu cerca de 140 atletas de diferentes cidades. A prefeita participou da corrida ao lado dos competidores, reforçando o incentivo ao esporte.

Durante os dois dias de comemoração, o evento contou com atrações musicais como Júlio Farra, Vanessa Messias, Forró Dú Momento, Adriano Silva, Aldinho e Forró Kceteiros, Raphael Moura e Everton Freitas, além de ações promocionais no comércio local.

A Prefeitura foi uma das principais apoiadoras do evento, mantendo a tradição iniciada em gestões anteriores, como a do ex-prefeito Adelmo Moura, que também prestigiou as festividades. A Rádio Pedras Soltas agradeceu a todos os parceiros, patrocinadores e ao público pela participação na celebração.

A prefeita destacou a importância da emissora para o município. “A Rádio Pedras Soltas faz parte da história de Itapetim. Estar presente nesta comemoração é reconhecer o papel que ela cumpre na vida da nossa gente”, afirmou.