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Senado rejeita Projeto de Lei da “minirreforma eleitoral” enviado pela Câmara

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada encerra programa de orçamento participativo com audiência pública

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na quarta-feira (1º), a audiência pública que marcou o encerramento do programa Todos por Serra Talhada, voltado ao orçamento participativo do município. O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (4). Iniciado em maio, o programa registrou 3.257 participações na primeira fase, quando moradores apresentaram propostas em […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na quarta-feira (1º), a audiência pública que marcou o encerramento do programa Todos por Serra Talhada, voltado ao orçamento participativo do município. O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (4).

Iniciado em maio, o programa registrou 3.257 participações na primeira fase, quando moradores apresentaram propostas em dez eixos temáticos. Na etapa seguinte, as quatro sugestões mais recorrentes de cada eixo foram submetidas à consulta pública, permitindo que a população definisse suas prioridades.

Na audiência, a prefeita Márcia Conrado destacou o caráter participativo da iniciativa.

“Conseguimos ouvir milhares de cidadãos, reunir propostas, debater prioridades e mostrar que governar com transparência e participação social é o caminho certo para atender às necessidades da população”, afirmou.

A secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves, ressaltou que o processo fortalece o vínculo entre poder público e sociedade.

“Encerramos esse ciclo com a certeza de que o planejamento da cidade está sendo construído de forma democrática, responsável e transparente”, disse.

Afogados: abertas as inscrições pra Rei e Rainha do carnaval 2017

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às […]

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às 14h. No ato da inscrição, os (as) candidatos (as) devem apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

O Concurso acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2017, na praça de alimentação a partir das 20hs. Os itens que serão avaliados pela comissão julgadora são a diversidade de passos, a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos candidatos.

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, serão atribuídos aos vencedores, além de troféus, será distribuído R$ 1.800,00 em premiações para os vencedores, segundos e terceiros colocados. Troféus, além da premiação conforme abaixo:

Os concorrentes devem ser de Afogados da Ingazeira ou residirem na cidade há no mínimo um ano. Podem se inscrever participantes de qualquer idade e todos podem ter acesso ao regulamento na Secretaria de Cultura e Esportes ou solicitando através do endereço eletrônico  [email protected]

PRÉVIA DA FOLIA – A Prefeitura promove uma prévia de carnaval neste sábado (04), a partir das 19h, na praça de alimentação. A animação dos foliões ficará sob a responsabilidade da Orquestra Show de Frevo. “Estamos, mais uma vez, organizando o maior e melhor carnaval do Pajeú, e contamos com a presença de todos os foliões afogadenses para fazer o passo conosco,” afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Calumbi: Joelson testa positivo para Covid-19

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28),  no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus. Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.  “Estou bem, […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28),  no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus.

Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica. 

“Estou bem, com sintomas leves, cumprindo as recomendações médicas”, afirmou Joelson que recebeu o diagnóstico nesta quarta-feira.

R$ 35 milhões: Carreras acusado de pedir propina para proteger casas de apostas em CPI, diz Veja

Deputado nega acusações. “Grande injustiça” Reportagem de capa da revista Veja, que começou a circular nesta sexta-feira (22), faz uma denúncia grave contra o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI das Apostas Esportivas. Segundo a revista, em reportagem assinada pelo jornalista Daniel Pereira, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, […]

Deputado nega acusações. “Grande injustiça”

Reportagem de capa da revista Veja, que começou a circular nesta sexta-feira (22), faz uma denúncia grave contra o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI das Apostas Esportivas.

Segundo a revista, em reportagem assinada pelo jornalista Daniel Pereira, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, foi abordado pelo parlamentar pernambucano que teria lhe pedido R$ 35 milhões, em troca de “ajuda e proteção”. O suposto achaque, segundo o relato, teria acontecido em pleno Salão Verde da Câmara.

“No fim de agosto – diz a Veja – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alertado por um assessor especial de sua equipe de que um deputado federal da base governista teria pedido R$ 35 milhões a uma associação que reúne empresas de apostas, em troca de duas contrapartidas: defender seus interesses na regulamentação do setor e não transformar a vida de seus associados num inferno na CPI das Apostas Esportivas, instalada na Câmara dos Deputados. Como a regularização das empresas e um ambiente republicano são fundamentais para que o governo possa arrecadar tributos, o ministro pediu a um seleto grupo de parlamentares que redobrasse a atenção com os trabalhos da CPI, a fim de evitar pressões indevidas ou achaques às chamadas bets, o que poderia afastá-las do mercado brasileiro”.

O deputado Felipe Carreras, acusado de cobrar propina,  é líder do PSB, partido do vice-­presidente Geraldo Alckmin. À revista Veja, ele admitiu ter se reunido com Wesley Cardia, mas garantiu que “nunca” — termo que repetiu três vezes em sequência — pediu propina a nenhum deles ou a nenhum dos associados das entidades. “É uma grande injustiça comigo”, defendeu-se o parlamentar.

Com surpresa na Câmara, Gilson Bento toma posse em Brejinho

A posse do Prefeito Gilson Bento e do vice Naldo de Valdin, foi marcada por surpresa na escolha da Mesa Diretora. Parte da oposição, que tinha cinco nomes compromissados com  Galeguinho do Milhão foi surpreendida. Na eleição, deu a chapa encabeçada por Ligeckson Sisne de Oliveira Lira (PSB), também oposicionista, que fez uma arrumação com […]

A posse do Prefeito Gilson Bento e do vice Naldo de Valdin, foi marcada por surpresa na escolha da Mesa Diretora.

Parte da oposição, que tinha cinco nomes compromissados com  Galeguinho do Milhão foi surpreendida.

Na eleição, deu a chapa encabeçada por Ligeckson Sisne de Oliveira Lira (PSB), também oposicionista, que fez uma arrumação com dois vereadores do bloco governista, Rossinei na vice-presidencia e Felipe de Naldo de Valdinho como Secretário.

Após a eleição da Mesa o prefeito eleito Gilson Bento, Naldo de Valdin e Secretários foram à sede da Prefeitura para receber a chave oficial. Acompanharam o Prefeito Gilson Bento e  o vice Naldo de Valdin os novos secretários.

A equipe foi formada por Franciely Rodrigues Lucena (Saúde), Antônio Eduardo (Educação),  Emília Carmem (Assistência Social), Tiago Guedes (Obras), Orlando Cavalcanti (Controle Interno), Jacimone Delfino (Administração),  João Batista Bento (Finanças),  Maria Solange Pereira Peres (Agricultura), Marcos Maciel (Transportes),  Marina Moraes (Gabinete), Adélia Alves (Previdência),  Gislândio Araújo (Cultura) e Manoel Medeiros (Esportes).