Notícias

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Conheça o ATR 72-600, que vai operar na rota Serra Talhada-Recife pela Azul

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características […]

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características do modelo.

“Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou. O modelo representou para a companhia um ciclo de renovação da frota iniciado em agosto de 2015. Em 2016, o modelo com motores turbo-hélice passou a ser o único da companhia para vôos dessa natureza, com 54 unidades adquiridas. A Azul aposentou seus seis ATR 42-500 e outros oito ATR 72-500.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou sete acidentes.

A aeronave com a configuração da Azul leva até 70 passageiros em poltronas distribuídas em pares, além do bagageiro capaz de levar todas os pertences dos ocupantes.

Devido a configuração das asas, montadas por cima da fuselagem, e a força de aceleração mais rápida dos motores turbo-hélice, o ATR 72 pode operar em aeroportos com pistas pequenas, onde jatos comerciais maiores não conseguem pousar e decolar. A aeronave da Azul pode decolar com peso máximo de 22.000 kg.

Os motores Pratt & Whitney PW127F, fabricados no Cadaná, geram cada um 2.475 hp, o que permite a aeronave alcançar a altitude de até 7.620 metros – os jatos voam acima de 10 mil metros. De acordo com dados do fabricante, o ATR 72-600 pode voar a velocidade máxima de 511 km/h e tem alcance de até 1.530 km. As aeronaves ATR 72 da Azul operam atualmente em pouco mais de 70 aeroportos pelo Brasil. Cada unidade do ATR 72-600 custa cerca de US$ 35 milhões.

Prefeitura de Carnaíba inaugura duas piscinas na Escola Gizelda Simões, no povoado Serra Branca

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município. As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de […]

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de 1.40m, e 1.20m. O local, onde estão fixados os equipamentos, conta com chuveiros e é cercado com grade de segurança. Na ação, a prefeitura investiu cerca de R$ 75 mil, com recursos próprios do município.

As piscinas serão utilizadas pelos alunos da Maria Gizelda Simões Inácio, estudantes da escola municipal Padre José de Anchieta – também localizada em Serra Branca – e ainda pela comunidade.

Na solenidade de inauguração, o aluno, Gilmarques Pontes, de apenas 10 anos de idade, deixou todas às pessoas presentes no ato emocionadas ao afirmar que a prefeitura estava realizando um dos seus sonhos. “Era meu sonho tomar um banho de piscina”, revelou o estudante da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio. Gilmarques é filho de agricultores.

O prefeito do município, Anchieta Patriota, lembrou que a implantação de piscinas nas escolas visa proporcionar atividades, como natação, para melhorar ainda mais a saúde dos alunos. O gestor também destacou inúmeras ações já realizadas em Serra Branca, a exemplo de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e sistemas de abastecimento de água.

Liliana Malaquias, gestora da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio, agradeceu a gestão pela implantação das piscinas e falou sobre os investimentos que a prefeitura vem fazendo no colégio, citando merenda de qualidade, brinquedos, parque de diversão e acervo de livros infantis.

A Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, o pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), a diretora de meio ambiente Edna Andrade e o vereador Alex Mendes prestigiaram a solenidade.

MAIS PISCINAS – Na próxima sexta-feira (14), às 9h, o prefeito, Anchieta Patriota, vai inaugurar duas piscinas, instaladas na escola municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. A implantação desses equipamentos nas unidades de ensino começou no ano passado pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede.

Governadores visitam representantes dos três Poderes

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto […]

PRA_0804

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

PRA_0798

O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados,  mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

Gestão Rorró amplia crise na previdência de Floresta

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência. De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria. De acordo com informações […]

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência.

De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria.

De acordo com informações que circulam entre representantes do funcionalismo, o veto ao parcelamento do rombo previdenciário foi recebido com indignação. Pois a medida poderia permitir maior transparência e planejamento para o equilíbrio das contas. No entanto, ao barrar a proposta, a prefeita acabou sendo acusada de ignorar o problema e de não assumir a responsabilidade sobre um déficit que compromete diretamente o futuro dos servidores.

Ainda segundo os críticos da gestão, além dos atrasos salariais, o município não teria realizado, de forma regular, os repasses previdenciários obrigatórios. Eles são de responsabilidade direta do Poder Executivo. Dessa forma, os servidores afirmam que continuam sendo os mais prejudicados pela falta de planejamento e de medidas concretas.

Para representantes do sindicato da categoria, Sindsmuf, a decisão de vetar o parcelamento é vista como uma tentativa de postergar o enfrentamento do problema. Assim, o que pode resultar em consequências ainda mais graves no médio e longo prazo. Eles alertam que a ausência de soluções efetivas coloca em risco o pagamento de aposentadorias e pensões, além de aprofundar a desconfiança em relação à condução da política previdenciária do município.

Lula demite Silvio Almeida após acusação de assédio sexual

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele. Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro […]

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações. A divulgação do caso provocou uma crise no governo.