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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Galvão Bueno é submetido a cateterismo em Lima

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo. Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no […]

Os médicos que atenderam o narrador Galvão Bueno na Clínica Anglo-Americana, em Lima, no Peru, informaram que ele chegou ao hospital com um quadro de infarto, na manhã desta quinta-feira, e passou por um cateterismo.

Galvão se mostrou consciente e bem-disposto e não foi necessária a colocação de stents. Ele deverá ficar em observação no CTI de 24 a 48 horas.

Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores entre Flamengo e River Plate no próximo sábado, às 17h (de Brasília). Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

“Como divulgado, nosso companheiro Galvão Bueno se sentiu mal hoje cedo, em Lima, no Peru, onde se encontrava para narrar a final da Copa Libertadores, no sábado. Galvão foi levado para a Clínica Anglo-Americana, acompanhado da mulher Desiree Galvão Bueno, e foi prontamente atendido.

O hospital ainda não emitiu um boletim médico, mas, em conversa privada com a esposa de Galvão e com a direção de Esporte da Globo, os médicos explicaram que Galvão entrou no hospital com um quadro de infarto e passou por um cateterismo. No procedimento, os médicos disseram que não havia obstrução nas artérias principais. E que, por esse motivo, não foi necessária a colocação de stents.

Ele está consciente e bem-disposto. Deve ficar de 24 a 48h em observação no CTI. Todos nós torcemos por uma rápida recuperação. No próximo sábado, Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores”.

Com apoio de gestão municipal, Galo da Travessa leva multidão às ruas

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas. Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show […]

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas.

Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show na chegada do bloco, na Rua da Baixa.

Prefeito Fredson destaca importância do evento

Presente na festa, o prefeito Fredson celebrou o retorno do apoio ao Galo da Travessa. O gestor anterior,  Evandro Valadares,  era opositor do organizador, Romério Guimarães.

“São José do Egito tem uma forte tradição carnavalesca, e eventos como este movimentam nossa economia, aquecem o comércio e trazem alegria para o nosso povo. Depois de oito anos sem apoio, era fundamental retomar esse investimento e garantir que o Galo da Travessa voltasse ainda maior e mais bonito.”

Clodoaldo Silva, organizador do evento, destacou o patrocínio da Prefeitura como essencial para o sucesso da festa.

“Agradecemos imensamente à gestão municipal pelo apoio. Sem esse incentivo, não conseguiríamos oferecer uma estrutura desse nível, com trio elétrico e uma atração de peso como Japãozin. Foi uma edição histórica do Galo da Travessa”, disse.

Pesquisa CNM aponta que 94% dos prefeitos apoiam o passaporte vacinal

Mais de 94% dos Municípios – que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil – querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante.  A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. […]

Mais de 94% dos Municípios – que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil – querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante. 

A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário.

A precaução das prefeituras também se estende às festas de fim de ano. Quando questionados sobre a realização de eventos de réveillon abertos ao público neste ano, 64,7% (1.723) decidiram que não haverá festas. Em 11% (292), os eventos seguem confirmados e em 23,6% (627) a questão está indefinida.

Em relação ao carnaval em 2022, o cenário é semelhante. Por ora, 64,3% (1.712) dos Municípios informaram à Confederação Nacional de Municípios (CNM) que não vão organizar eventos públicos no período, enquanto apenas 1,4% (38) estão prevendo a realização da festa e 33,2% (883) ainda não decidiram.

Ainda sobre a vacinação contra a Covid-19, somente 18,3% (488) das gestões locais instituíram, por decreto ou recurso similar, a obrigatoriedade da vacina para frequentar lugares públicos e privados na cidade. No questionário, 79,7% (2.121) responderam que não adotaram tal medida.

Máscaras

A pesquisa também mostra o cenário de obrigatoriedade do uso de máscaras no país. A regra segue em vigor em 98% (2.608) dos Municípios nos ambientes privados e em 85,6% (2.279), em locais públicos.

Dos gestores municipais participantes da pesquisa da CNM, 92,7% (2.469) afirmaram que pretendem manter a obrigatoriedade da máscara mesmo que toda a população do Município esteja vacinada.

A falta de vacinas nas cidades continua em queda. Nesta edição, 178 Municípios (6,7%) relataram problemas com falta de doses, sendo que em 106 houve falta do imunizante para a segunda dose e em 62, para a primeira dose. Já para doses de reforço, faltou vacina em 206 Municípios (7,7%).

Sebastião e governo Márcia conversam na próxima sexta-feira

Farol de Notícias O deputado federal Sebastião Oliveira tem encontro de trabalho com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na próxima sexta-feira (9).  Será o primeiro, após as declarações do ex-prefeito Luciano Duque (PT), que durante entrevista a TV Farol, declarou que o deputado serra-talhadense poderia ajudar liberando emendas […]

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira tem encontro de trabalho com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na próxima sexta-feira (9). 

Será o primeiro, após as declarações do ex-prefeito Luciano Duque (PT), que durante entrevista a TV Farol, declarou que o deputado serra-talhadense poderia ajudar liberando emendas para pavimentação das vias de acesso do distrito industrial, às margens da BR-232. Antes, Sebá já tinha revelado que estaria à disposição do governo Márcia Conrado.

Após confirmar o ato inédito com Sebastião Oliveira, que fará uma incursão no Pajeú, e passará por Serra Talhada, a reportagem do Farol conversou com o secretário Carlito Godoy, que não escondeu o entusiasmo. Ele confirmou que a prefeita Márcia Conrado já fez uma solicitação, por escrito, a Sebastião Oliveira.

“Nós iremos nos encontrar no distrito industrial, na sexta-feira. Quero mostrar o andamento dos trabalhos ao deputado Sebastião Oliveira, e ver o que ele pode nos oferecer, para avançarmos ainda mais com este projeto”, declarou o secretário.

Ex-prefeito Marconi Santana assume Secretaria de Ação Governamental em Flores

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), oficializou, por meio da Portaria nº 005/2025, a nomeação do ex-prefeito Marconi Santana como secretário municipal de Ação Governamental. O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. Marconi Santana, que já comandou o município […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), oficializou, por meio da Portaria nº 005/2025, a nomeação do ex-prefeito Marconi Santana como secretário municipal de Ação Governamental.

O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro.

Marconi Santana, que já comandou o município em gestões anteriores, agora retorna à administração pública com a missão de atuar na articulação governamental, ocupando um cargo estratégico na estrutura administrativa. A portaria, assinada pelo prefeito, destaca que a nomeação segue as disposições legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

A nova função de Marconi Santana reflete a continuidade de sua participação ativa na gestão municipal, desta vez contribuindo diretamente para o alinhamento das políticas públicas e das ações do governo liderado por Gilberto Ribeiro.

Giba, também anunciou, nesta segunda-feira (6), o seu secretariado para o início da sua gestão. Ainda falta anunciar os nomes para as pastas de Comunicação, Cultura e Políticas Públicas para Mulheres.

Nasson Alexandre Bezerra Neto – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração

Cláudia Limeira dos Santos – Secretária Municipal de Controle Interno

José Rivaldo Rodrigues – Procurador Jurídico do Município

Jonas João de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Edenilda Alves Nunes Rabêlo – Tesoureira Geral

Luciana de Souza Miranda – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Carlos Alberto Pereira Filho – Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Lucila Marques Santana – Secretária Municipal de Turismo e Eventos

Maria Madalena de Brito Lopes – Secretária Municipal de Saúde

Renata Santana Monteiro – Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

Diana Vieira da Silva – Secretária Municipal de Educação