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Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

Governo do Estado iniciará nova etapa da BR-232 na segunda-feira

Para diminuir os engarrafamentos no sentido Interior/Capital, uma nova faixa será aberta aos veículos já no domingo (05) O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, segue avançando na execução das obras de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.  A partir da próxima segunda-feira (06), […]

Para diminuir os engarrafamentos no sentido Interior/Capital, uma nova faixa será aberta aos veículos já no domingo (05)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, segue avançando na execução das obras de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. 

A partir da próxima segunda-feira (06), será iniciada uma nova etapa dos serviços com a implantação da pavimentação em concreto armado na pista principal, em um trecho de 800 metros, sentido Capital/Interior.

Para melhorar a fluidez do tráfego e diminuir os engarrafamentos, a partir do próximo domingo (05), duas faixas estarão liberadas para a circulação de veículos no sentido Interior/Capital, entre os quilômetros 11 e 09, no trecho que está em obras desde o dia 02. Os trabalhos são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Durante a realização dessa nova etapa, com duração estimada em 60 dias, será necessária a interdição da pista do viaduto sobre a BR-408. Desta forma, o tráfego de veículos vai ser desviado provisoriamente. 

Os condutores que seguem pela BR-232 em direção ao Interior do Estado deverão entrar à direita na alça de acesso à BR-408; seguir até a área de contorno, no acesso ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP); voltar pela 408 e acessar alça à direita para retornar à Rodovia BR-232. 

O trajeto do desvio estará devidamente sinalizado com placas informativas para auxiliar os condutores. Agentes da Polícia Rodoviária Federal darão auxílio no trabalho de orientação e fiscalização do trânsito no local.

Os trabalhos são realizados em etapas para minimizar os impactos no trânsito durante a execução dos serviços. Até o momento, já foram finalizados mais de 70% das ações previstas pelo cronograma de obras. 

O alargamento da rodovia vai melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

Depois de pronta, os motoristas deverão sentir a redução de até 58% na duração do trajeto. Com o acréscimo de 33% na sessão viária, a redução de tempo será de uma hora para 25 minutos, mesmo nos horários de pico.

As intervenções na BR-232 abrangem a recuperação do pavimento; o alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação das placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.

Prefeita de Itapetim assegura novos recursos durante agenda em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo. Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo.

Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e órgãos federais, buscando viabilizar melhorias para o município. Entre as ações realizadas, a prefeita garantiu recursos para a manutenção de especialidades médicas, realização de cirurgias, aquisição de medicamentos e fortalecimento de outros serviços de saúde.

Também foi assegurada a verba para a construção da Praça da Primeira Infância e liberados recursos que permitirão a continuidade das obras das escolas padrão FNDE nas localidades de Itapetim, Piedade e São Vicente.

A gestora ainda conseguiu a aquisição de um ônibus escolar para reforçar o transporte dos alunos e de um caminhão frigorífico para o matadouro público. Além disso, viabilizou o credenciamento de programas e recursos para a pavimentação de ruas, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana.

A prefeita protocolou ainda um ofício no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a liberação da Adutora do Pajeú no trecho que se estende até o município de Desterro. O objetivo é levar abastecimento de água às comunidades de Mocambo, Raposa e Maurício.

A agenda faz parte das ações da gestão municipal para captar investimentos e fortalecer políticas públicas em benefício da população de Itapetim.

Serra Talhada: onda de violência deixa rastro de tragédias com quatro mortes

Blog de Júnior Campos Neste início de 2024, o clima festivo do Carnaval em Serra Talhada foi ensombrado por uma série de tragédias que assolaram o município. Com dois homicídios em sequência, somando-se a um caso ocorrido na sexta-feira pré-carnavalesca. O mais recente episódio de violência ocorreu na noite desta terça-feira (13), no bairro Borborema, […]

Blog de Júnior Campos

Neste início de 2024, o clima festivo do Carnaval em Serra Talhada foi ensombrado por uma série de tragédias que assolaram o município. Com dois homicídios em sequência, somando-se a um caso ocorrido na sexta-feira pré-carnavalesca.

O mais recente episódio de violência ocorreu na noite desta terça-feira (13), no bairro Borborema, especificamente na Rua Luiz Brás da Silva. Jailton Caetano Bezerra, um homem de 40 anos, tornou-se mais uma vítima da escalada de crimes, atingido fatalmente por disparos de arma de fogo. Segundo informações da Polícia Militar, Jailton foi surpreendido por atiradores enquanto se encontrava próximo de sua residência. Mesmo tentando buscar abrigo dentro de casa, não resistiu aos ferimentos. Os tiros fatais atingiram seu braço e cabeça, selando seu trágico destino. Com esse último caso, o número de assassinatos em Serra Talhada em 2024 já chega a quatro.

A sucessão de crimes teve início na última sexta-feira (9), quando uma terrível tragédia familiar abalou o bairro Borborema. Uma avó de 60 anos, motivada por ciúmes amorosos, desferiu golpes fatais de faca em sua própria neta, levando-a à morte.

Na madrugada desta terça-feira (13), outro jovem teve sua vida ceifada de forma brutal no bairro da Malhada. Isaac Gabriel Menezes dos Santos, de apenas 19 anos, recém-chegado de um bloco carnavalesco, estava desfrutando de momentos de lazer na companhia de sua namorada quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Os criminosos abriram fogo indiscriminadamente, atingindo Isaac fatalmente no peito esquerdo.

Diante desses eventos lamentáveis, a população de Serra Talhada clama por justiça e medidas efetivas das autoridades para conter a onda de violência que assola a cidade.

Arcoverde promove 1º Fórum de Turismo e apresenta planejamento para 2025–2029

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, realizou nesta quarta-feira (26), no Alto do Cruzeiro Novo, o 1º Fórum de Turismo de Arcoverde – Orgulhosamente Nossa. O evento marcou a apresentação das bases do Planejamento Turístico 2025–2029, do Inventário Turístico e do Calendário de Eventos 2026. O encontro reuniu […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, realizou nesta quarta-feira (26), no Alto do Cruzeiro Novo, o 1º Fórum de Turismo de Arcoverde – Orgulhosamente Nossa. O evento marcou a apresentação das bases do Planejamento Turístico 2025–2029, do Inventário Turístico e do Calendário de Eventos 2026.

O encontro reuniu representantes dos setores de hospedagem, alimentação, comércio, artesanato, guias de turismo, instituições acadêmicas, Sebrae, entidades culturais e moradores. O local escolhido, um dos mirantes da cidade, foi utilizado para simbolizar a integração entre paisagem, tradição e identidade local.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, afirmou que o fórum é resultado de reuniões técnicas com representantes do setor. “Arcoverde inicia hoje uma nova etapa. Esse fórum nasce do diálogo com hotéis, restaurantes e empreendedores, consolidando um projeto de turismo sustentável e permanente. Lançamos o selo ‘Arcoverde, Orgulhosamente Nossa’, identidade construída com a comunidade e que marca nosso compromisso de valorizar raízes, cultura, território e potencialidades em todas as áreas”, declarou.

Ela informou ainda que o planejamento inclui novas rotas ecológicas, ações voltadas ao turismo religioso, ampliação das rotas culturais e início da implantação do Plano Municipal de Turismo, com medidas como sinalização turística, capacitação e roteiros integrados.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que o setor integra o conjunto de ações estruturadas pela gestão. “Este fórum é parte de um planejamento que organiza o calendário de eventos, amplia a visibilidade da cidade e insere Arcoverde com mais força no circuito turístico de Pernambuco e do Brasil. Turismo significa emprego, renda, economia ativa e valorização da autoestima da nossa população. Hoje damos um passo importante para consolidar Arcoverde como destino de referência”, afirmou.

A realização do fórum marca o início de uma etapa voltada à estruturação das políticas municipais de turismo, articulando calendário de eventos, tradições locais e desenvolvimento de rotas religiosas, culturais e ecológicas. Segundo a gestão, o objetivo é reforçar o turismo como atividade estratégica para geração de renda, atração de visitantes e fortalecimento da identidade local.

Brasil: 1.761 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco tem 804, diz Ministério

Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus. Pernambuco agora […]

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Número foi atualizado agora a pouco pelo Ministério do Saúde

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, acaba de confirmar que pularam para Hoje são 1.761 casos notificados em 422 municípios de 14 unidades da federação os casos suspeitos de microcefalia causados por Zika Virus.

Pernambuco agora tem 804 casos suspeitos, seguido da Paraíba (316 casos), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (19), Rio (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e DF (1).

Agora, o novo protocolo da microcefalia tem o objetivo de proporcionar uma precisão maior no diagnóstico da microcefalia. O ponto principal é a medida encefálica, que muda de 33 para 32 centímetros.

Ele disse que é necessária uma série de exames para descartar outras causas e confirmar a microcefalia. O novo protocolo também traz como novidade os critérios para óbito fetal e aborto por suspeita do zika vírus.

Agora, as Forças Armadas ajudam no combate ao aedes aegypti. Há casos em que é necessário de autorização judicial para entrar em imóveis fechados em que possam haver criadouros do mosquito.