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Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outras Notícias

Em Itapetim, prefeitura constrói ponte da Avenida Clistenes Leal

Em Itapetim, continua a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, Bairro Santo Antônio. A obra é executada pela Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal era reclamada por motoristas e […]

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Em Itapetim, continua a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, Bairro Santo Antônio. A obra é executada pela Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal era reclamada por motoristas e pedestres, que utilizam a estrutura diariamente para se deslocar entre o Centro e o Bairro Santo Antônio, um dos mais populosos do município. A promete melhorar a mobilidade urbana da cidade e a qualidade de vida da população.

A antiga ponte da Avenida Clistenes Leal, construída sobre o Canal da Joana, não suportava mais o intenso trafego de veículos e pedestres. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a nova estrutura terá 15 metros de largura, mão e contramão, canteiro central e espaços exclusivos para pedestres, que agora contarão com mais segurança para realizar a travessia.

Prefeito de Itapetim diz que troca de Deputados não atrapalhará votação

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que lamenta o fato de que a região do Pajeú não terá candidato a Estadual nas eleições deste ano. E que não vê dificuldade na troca de candidato a estadual, de Nilton Mota para Aglailson Victor. “O PSB […]

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que lamenta o fato de que a região do Pajeú não terá candidato a Estadual nas eleições deste ano. E que não vê dificuldade na troca de candidato a estadual, de Nilton Mota para Aglailson Victor.

“O PSB detém o maior numero de prefeitos na região. Era pra ter nome da região, isso era pra ter sido construído lá atrás”, disse sobre o fato de a região não ter um nome da terra.

Ele explicou a troca de Deputados. “Nilton Mota se prontificou para nos ajudar em Itapetim. Me ajudou na nossa eleição e na Secretaria de Agricultura, construiu açudes grandes para as comunidades, foi atuante”, justificou. “Mas houve uma discussão em torno de João Campos. Nilton estava fazendo um gesto com João, para ceder algumas bases para votar em Aglailson Victor. Com isso teria o apoio do grupo dele em Vitória”.

Adelmo diz não ver problemas. “Nilton era de fora e Aglailson Victor também. Disse abertamente ao meu grupo e não teve problema”, argumentou. O prefeito irá apoiar Gonzaga Patriota para Federal. “Esse meu gesto com João Campos foi uma espécie de apoio indireto. Mas voto em Gonzaga que me ajuda muito. Itapetim tem uma extensão do meu gabinete em Brasília com ele”.

Educação de Arcoverde promove encontro formativo de professores na volta às aulas

Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu no auditório Ariano Suassuna, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, o segundo encontro formativo de professores 2022 reunindo mais de 400 profissionais que integram a rede municipal de ensino.  Em sua fala, o secretário Antônio Rodrigues, ressaltou […]

Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu no auditório Ariano Suassuna, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, o segundo encontro formativo de professores 2022 reunindo mais de 400 profissionais que integram a rede municipal de ensino. 

Em sua fala, o secretário Antônio Rodrigues, ressaltou a preocupação do prefeito Wellington Maciel com a educação, que esteve representado pelo Secretário de Controle Interno, Aldênio Ferro.

“O dia de hoje marca a largada para o nosso segundo semestre, que abre oficialmente nesta terça-feira (26) em toda a rede municipal de ensino com a volta dos alunos e professores às salas de aula. Na manhã desta segunda, aproveitamos para momentos de capacitação tanto para os professores, como para os profissionais de creches. Investir nas pessoas, na qualificação permanente, é uma das principais metas do prefeito Wellington e, isso, estamos fazendo”, disse.

Antes, a professora e Secretária Executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti, ressaltou o papel transformador da educação, destacando o trabalho que vem sendo feito no tocante a melhoria da rede de ensino e que “vem dando grandes resultados e mostrando a todos que o maior caminho que a gente tem é a educação para transformar essa sociedade que tanto precisa de nós”.

Dentro da política de formação continuada, os professores também tiveram um momento de palestras ministradas pela pedagoga e Mestre em Psicologia da Educação, Jeane Carneiro Costa, que abordou a temática “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: desafios à prática pedagógica”. 

Já o professor Gustavo Amaral, mestre em Educação e especialista em Gestão e Planejamento da Educação, abordou o tema “Avaliar para garantir a aprendizagem no período pós-pandêmico”. 

Em outra área, os profissionais de creche e de atendimento educacional especializado participaram de um curso de primeiros socorros que tiveram como instrutores a enfermeira Juliete Patrícia Queiroz Ferreira e o 3º SGT Luiz Claudino da Silva Neto.

Ao final da abertura que teve ainda a participação do pequeno Nicolas Samuel Azevedo Rodrigues (representando todos os alunos da rede municipal) e finalista do Concurso ASPA, o secretário Antônio Rodrigues disse que os professores de Arcoverde fazem a diferença.

“Parabéns por serem professores. Vocês fazem a diferença na vida de crianças, independente das circunstâncias, independente dos desafios. Parabéns pela valorização que o gestor dá e a coragem que o gestor Wellington Maciel teve, mesmo diante de municípios que não tiveram ainda a coragem de enfrentar a valorização do piso nacional, mas nós enfrentamos. Vamos avançar nos investimentos. Está de parabéns a educação de Arcoverde”, finalizou Rodrigues.

Padre Ailton Costa sofre infarto em Roraima. Estado é grave, diz Diocese

A Diocese de Roraima confirmou em nota que o Padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira, sofreu um infarto nesta segunda (4). Segundo a nota, ele, que é Pároco da Área Missionária São Raimundo Nonato, na cidade de Boa Vista, participou da confraternização dos missionários e missionárias da Diocese, apresentando um mal-estar. “Após […]

A Diocese de Roraima confirmou em nota que o Padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira, sofreu um infarto nesta segunda (4).

Segundo a nota, ele, que é Pároco da Área Missionária São Raimundo Nonato, na cidade de Boa Vista, participou da confraternização dos missionários e missionárias da Diocese, apresentando um mal-estar.

“Após o almoço, foi levado para a sua residência pelos padres diocesanos. No decorrer da tarde passou mal e foi socorrido, levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto”.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e entubado. “O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu  quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).”

Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e a sua pressão arterial está sendo controlada com medicação. Seu estado é tido como grave.

“Continuamos em oração e pedimos a todos que rezem pela recuperação do padre Ailton. Rezemos também por seus familiares e pela generosidade da Diocese de Afogados da Ingazeira  que nos deu este irmão como missionário na Diocese de Roraima”, conclui a nota, assinada por Dom Evaristo Pascoal Spengler, Bispo da Diocese de Roraima e pelo Vigário Geral, Padre Lúcio Nicoletto. O Bispo Dom Limacêdo Antonio está acompanhando a evolução de seu quadro de saúde em contato com a Diocese de Roraima.

Padre Ailton participou da posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva, concelebrou na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios no domingo pela manhã  e depois seguiu com Dom Evaristo de volta para Roraima. Natural de Carnaíba, ele tem 60 anos e já atuou em outras paróquias da Diocese, como Imaculada Conceição de Flores, São José do Belmonte e Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

Veja a nota da Diocese de Roraima:

Raquel Lyra entrega a PE-638 totalmente requalificada

Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que […]

Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de  restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.