Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou nesta segunda-feira (21) o PAST – Programa de Assistência Técnica ao Agricultor. O lançamento aconteceu através de live na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR.

O PAST tem como objetivo oferecer assistência técnica especializada aos agricultores e agricultoras rurais, potencializando a produção e melhorando a situação econômica das famílias. 

“Cuidar do homem e da mulher do campo é uma prioridade da nossa gestão. E é nesse sentido que estamos lançando esse programa, que vem para fortalecer os arranjos produtivos dos trabalhadores rurais. Estamos disponibilizando dois carros e formamos duas equipes de profissionais capacitados, que percorrerão as comunidades de segunda a sexta, levando orientação, inovação e tecnologia para ajudar a desenvolver a produção rural e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim como estamos fortalecendo a produção de algodão, a produção de camarão, o mel, vamos fortalecer outras produções na nossa zona rural”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explicou o funcionamento do programa. 

“Nós formamos duas equipes, com técnicos agrícolas e técnicos em zootecnia, além do suporte de engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca, médicos veterinários e geólogos. Dividimos o município em oito partes distintas e todos os dias as equipes passarão pelas comunidades rurais, visitando as propriedades e produções dos agricultores, identificando as potencialidades e os arranjos produtivos de cada região”, disse.  

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, parabenizou o município pela iniciativa. 

“Em nome de todos do sindicato gostaria de parabenizar o município pela iniciativa, e dizer que o sindicato está à disposição nessa parceria, para acompanhar junto às comunidades rurais, os assentamentos, porque a agricultura familiar ainda garante mais de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou.

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia Cramer; o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de Serra Talhada, Zé Paulo; e a representante do SEBRAE, Raquel Silva.

Os agricultores rurais interessados em participar do programa podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos através do celular/WhatsApp: (87) 9.8103-7388. 

O Prefeito de Flores, Marconi Santana e sua esposa, Lucila, receberam nesta última quarta-feira (13), Suzany Medeiros, Analista Comercial do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Na ocasião o gestor tratou através de diálogo com a analista, sobre propostas para a criação de um serviço de planejamento de qualificação profissional nas áreas de beleza, artesanato e turismo na cidade de Flores.

Segundo nota, o objetivo  é incentivar e ativar os talentos e a capacidade profissional de jovens, adultos e da população florense em geral, visando o crescimento e a produção de uma cultura de formação profissionalizante.

Prestes a devolver o mandato para o hoje Secretário Zé Raimundo, o vereador Marcos Oliveira (PR) ainda tem esperanças de ver o projeto que acaba o recesso no meio do ano em Serra Talhado votado antes disso. Ele acredita que – apesar da intenção contrária do vereador Agenor Melo, espera ter ambiente para uma sessão onde consiga arregimentar os dez votos favoráveis para sua aprovação. Marcos  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“O Projeto não é fácil de passar, pois o Presidente da Câmara não se mostra favorável. Mas vamos tentar colocar em pauta”. Projeto similar foi aprovado sem maiores problemas em Afogados da Ingazeira.

Oliveira também comentou a aproximação anunciada entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Augusto César.  “Acho que vai acontecer a composição. Havia uma vontade nossa da aliança entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, mas o Secretário de Transportes já deu a senha quando disse que lideraria o bloco de oposição. Já joguei a toalha depois das declarações de Sebastião”.

Como integra a base governista, Duque falou de seu futuro partido. “Disse a Alan Pereira (presidente do PR) que estaria no partido até os 45 do segundo tempo aguardando a união Duque-Sebá. Como não aconteceu e o PR declina para oposição, estou indo embora”. Marcos deverá ingressar no PRTB, presidido por seu irmão Ronaldo Oliveira.

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.