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Senado aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Outras Notícias

HREC abre processo seletivo e recebe currículos até quarta-feira

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas.  As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia da Informação, Assistente de Contratos (nível superior), Médico Neonatologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral e Médico Cirurgião Geral. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até amanhã quarta-feira, dia 17 de fevereiro.  O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2021.

Com moral

O jornalista e presidente do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião do PSDB estadual em Recife, na sede do partido em Pernambuco. O encontro debateu planejamento estratégico do PSDB em Pernambuco e o fortalecimento do partido em todas as regiões do estado, considerando o pleito deste […]

O jornalista e presidente do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião do PSDB estadual em Recife, na sede do partido em Pernambuco.

O encontro debateu planejamento estratégico do PSDB em Pernambuco e o fortalecimento do partido em todas as regiões do estado, considerando o pleito deste ano. Por isso, também tratou as pré-candidaturas para as eleições de 2024.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, o presidente estadual Fred Loyo, deputados estaduais,  prefeitos, vereadores e líderes políticos do estado participaram do debate.

Fred Loyo anunciou que o PSDB Pernambuco já alcançou uma marca histórica com pré-candidatos a prefeito em mais de 50 municípios para 2024.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo com a população, enfatizando o compromisso do partido em ouvir as demandas das comunidades. Ela ressaltou a iniciativa do “Giro 45”, inspirada em sua própria campanha ao governo, como uma oportunidade para estabelecer uma conexão com os cidadãos.

Sua atuação lhe garantiu uma interlocução permanente em nome do governo e até uma sala no Palácio,  onde recebe lideranças políticas do interior.

Nomes do próprio governo Raquel o colocam como um aliado que deve ganhar mais protagonismo institucional na gestão,  dada sua fidelidade e seu comprometimento com o projeto da governadora.

Arcoverde: Cecora continua com horário reduzido e demais feiras estão suspensas

O Cecora comunica que prossegue a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, em horário reduzido de funcionamento, das 7h ao meio dia, até a quarta-feira (14). Na sexta-feira (15), o centro comercial fica disponível ao público das 5h ao meio dia. Em virtude das medidas adotadas contra a pandemia do Covid-19, permanecem suspensas a […]

O Cecora comunica que prossegue a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, em horário reduzido de funcionamento, das 7h ao meio dia, até a quarta-feira (14).

Na sexta-feira (15), o centro comercial fica disponível ao público das 5h ao meio dia.

Em virtude das medidas adotadas contra a pandemia do Covid-19, permanecem suspensas a Feira do São Miguel, na quarta-feira (13); o Cecora, no sábado (16); e a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no São Cristóvão, no domingo (17).

A medida obedece às orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), da Vigilância Sanitária e do Decreto n° 48.833, de 20/03/2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar a proliferação da pandemia.

Como já recomendado à população, é importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências.

No Cecora estarão funcionando apenas os setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto n° 48.833, do Governo de Pernambuco.

O documento permite o funcionamento para supermercados, padarias, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, assim como lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais combustíveis.

Não estarão abertas as áreas de confecções, calçados, bijuterias, importados, material para o lar, além de lojas de utensílios de plástico e de utilidades para festas.

Governo Bolsonaro tem 35% de aprovação, de acordo com pesquisa Ibope

Do Congresso em Foco O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI. A aprovação do governo Bolsonaro é maior entre os homens, 38%, do que entre as mulheres, 32%.

Em 20 de março, quando a última pesquisa Ibope foi divulgada, a aprovação do governo estava em 34%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, é mais preciso afirmar que a aprovação ficou estável. Em janeiro, no entanto, aqueles que classificaram o governo Jair Bolsonaro como ótimo/bom eram 49%. Bolsonaro segue com o pior índice de aprovação para o começo do primeiro mandato de um presidente desde 1985.

A pesquisa Ibope também mediu o quanto a população concorda com a maneira de governar adotada pelo presidente. 51% aprovam, 40% desaprovam e 9% não responderam. Sobre a confiança das pessoas em Jair Bolsonaro, os resultados foram parecidos, 51% confiam no presidente, 45% não confiam e 4% não sabem ou não responderam.

Morre o padre José Viana, aos 72 anos

Morreu na madrugada deste domingo, 15 de outubro, o Pe. José Viana da Silva Sobrinho, aos 72 anos, em Serra Talhada. Segundo o Blog do Alyson Nascimento, a informação foi confirmada pelo Pe. Gilvam Bezerra, na abertura da missa dominical na Catedral de Afogados da Ingazeira. O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 […]

Morreu na madrugada deste domingo, 15 de outubro, o Pe. José Viana da Silva Sobrinho, aos 72 anos, em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Alyson Nascimento, a informação foi confirmada pelo Pe. Gilvam Bezerra, na abertura da missa dominical na Catedral de Afogados da Ingazeira.

O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, o presbítero servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal.