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Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA

Por André Luis

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.

O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.

A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para projeto da Via Parque em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para o início do novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. A Via Parque irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas. A primeira vai da rua 13 de maio até o centro da […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para o início do novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. A Via Parque irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas. A primeira vai da rua 13 de maio até o centro da cidade. E a segunda contemplará desde a esplanada da antiga estação ferroviária, onde funciona o Armazém das Artes e a secretaria municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica.

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais. 

Na ocasião o representante da empresa ABL Engenharia, Lucas Costa realizou uma apresentação em vídeo de uma perspectiva da obra em 3D. Estiveram presentes os vereadores Antônio Henrique Ferreira (Fiapo), Tadeu Queiroz, Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico), Rita Rodrigues, Denilson Simplício, além de secretários municipais e moradores da região beneficiada.

Ciro Gomes se irrita e xinga homem durante coletiva em Roraima; veja vídeo

Do Congresso em Foco O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reagiu a uma pergunta durante ato de campanha em Boa Vista (RR) neste sábado. O candidato xingou um homem que acompanhava a coletiva de imprensa de “filho da puta” e exigiu que ele fosse retirado da coletiva e preso (veja o vídeo […]

Do Congresso em Foco

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reagiu a uma pergunta durante ato de campanha em Boa Vista (RR) neste sábado. O candidato xingou um homem que acompanhava a coletiva de imprensa de “filho da puta” e exigiu que ele fosse retirado da coletiva e preso (veja o vídeo mais abaixo), acusando-o de “ser do Romero Jucá”, senador do MDB pelo estado.

A pergunta feita pelo homem foi encarada pelo candidato como provocação. “Vá pra casa do Romero Jucá, seu filho da puta. Pode tirar esse daqui, esse daqui é do Romero Jucá. É do Romero Jucá, tira ele. Prende ele aí”, reage Ciro. Veja o vídeo:

Segundo a assessoria de imprensa do candidato do PDT, o homem que se identifica como jornalista estava ali a mando do senador do MDB exclusivamente para provocar Ciro.

Em reportagem em vídeo do jornal Estadão, o repórter do jornal, que acompanha o candidato durante a campanha, conta que o homem xingado pelo candidato afirmou que queria “levar um tapa ou uma ovada do Ciro”.

No vídeo, o candidato responde a questões sobre a crise causada pelo fluxo de imigrantes venezuelanos no estado de Roraima. O homem, identificado como jornalista, pergunta ao candidato se ele reafirmaria ter chamado manifestantes contra o fluxo migratório de “canalhas, desumanos e grosseiros”.

Em meados de agosto, brasileiros expulsaram venezuelanos de Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, destruindo, colocando fogo em acampamentos e agredindo refugiados venezuelanos que estavam na cidade. O estopim foi um assalto a um comerciante brasileiro que foi cometido por venezuelanos, segundo as autoridades no estado.

Naquela época, Ciro classificou os atos como “desumanidade, grosseria e canalhice” em entrevista coletiva, em que também afirmou que “pela primeira vez na vida, senti vergonha de ser brasileiro”.

Morre aos 79 anos Vavá, irmão de Lula

Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta terça-feira (29) em São Paulo. Segundo reportagem da revista Época de 2018, Vavá lutava contra um câncer no sangue. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse no Twitter, que trata-se de “mais uma tristeza para […]

Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta terça-feira (29) em São Paulo.

Segundo reportagem da revista Época de 2018, Vavá lutava contra um câncer no sangue.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse no Twitter, que trata-se de “mais uma tristeza para Lula”.”Morre seu irmão mais velho, Vavá, vítima de um câncer. Lula tinha em Vavá uma figura paterna. Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele possa ver Vavá pela última vez”, disse.

G1 procurou o advogado criminal de Lula, Cristiano Zanin, para perguntar se o ex-presidente vai pedir autorização para ele vir a São Paulo para o enterro, saída prevista na Lei de Execução Penal.

Segundo a lei, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso. Como Lula é preso provisório, poderá ser necessário autorização judicial, já que ele está detido na sede da PF em Curitiba.

Em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lamentou o falecimento de Vavá.

“O companheiro Vavá sempre esteve nas lutas em todos os momentos no Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, que a exemplo de seu irmão e nosso grande líder Lula sempre foi ativo militante e sua dedicação em favor da classe trabalhadora e dos menos favorecidos é exemplo a ser seguido.

Em razão do seu falecimento informamos o cancelamento da reunião da direção da executiva que ocorreria nessa data, bem como, de todas as nossas agendas no presente dia”, diz a nota.

Apesar de ter sido indiciado na Operação Xeque-Mate, em 2007, Vavá não chegou a ser denunciado e nem preso. O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul apresentou à Justiça Federal denúncia contra 39 dos 58 indiciados, e não inclui Vavá por não haver na investigação “elementos que indiquem a sua participação em qualquer uma das quadrilhas denunciadas”.

Em nota, prefeitura de Sertânia diz que problema mecânico causou acidente em ônibus com atletas

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a […]

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio

A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a última partida da 3ª fase da 12ª Copa TV Asa Branca de Futsal,  na tarde deste sábado (25), na BR-232, próximo a cidade de Arcoverde.

O Governo inicialmente  lamentou o acidente. “A gestão informa que o micro ônibus, que transportava os atletas, estava com as revisões atualizadas, com documentação em dia e com todos os pneus novos. Ocorreu um problema, provavelmente mecânico”.

Segundo a nota, os pneus traseiros do lado direito se soltaram e chocaram-se com um carro de passeio, que sofreu apenas estrago material, não havendo feridos. “Quanto aos atletas, que seguiam viagem, foram atendidos no Hospital Regional de Arcoverde e a maioria está bem”.

Segundo a prefeitura, a equipe de saúde do Hospital de Sertânia se deslocou até o local para socorrer os acidentados, assim como secretários e funcionários do município.

“O paciente em estado mais grave, porém estável, Carlos Eduardo Alves de Lima, conhecido como Lalito, seguiu em ambulância para o Hospital da Restauração, no Recife, onde será avaliado por equipe médica e fará exames especializados”.

“A Prefeitura de Sertânia reitera o compromisso com toda a população sertaniense e prestará total apoio aos atletas, que seguem em tratamento, pois a recuperação de todos é o mais importante. E vai apurar, em conjunto com os órgãos de trânsito, as causas do acidente”, conclui.

Andressa Ângelo será sepultada neste domingo

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito. Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma […]

Foto: divulgação Júnior Finfa
Foto: divulgação Júnior Finfa

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito.

Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma viagem com a família à Disney, em Orlando, EUA. A viagem era um sonho da menina, segundo o blog apurou. “A família estava muito feliz depois do sonho dela realizada”, disse uma fonte ao blog. Sua morte cerebral foi confirmada às 19h desta sexta.

Em novembro de 2007 o casal já havia perdido Antônio Angêlo Júnior, depois de um acidente de moto em uma trilha. Júnior sofreu traumatismo craniano e apesar do esforço dos médicos, não resistiu.

Outra informação é de que a família doará os órgãos da menina, que tinha síndrome de Down. Dentre as características,  tinha desenvolvimento, carisma e carinho especial e notáveis.

Ela era figura presente em eventos como o Afogareta, carnaval fora de época de Afogados. Costumava ser convidada para participar ao lado dos artistas. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. Nossos sentimentos à família.

Velório e sepultamento: o corpo deve chegar ainda na tarde deste sábado em Afogados e será velado na residência da família, próxima ao Centro Desportivo. O sepultamento está confirmado para este domingo (6) às 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.  “É com muita dor e lágrimas que informo o falecimento de minha princesinha”, diz Antonio Ângelo em comunicado.