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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Por André Luis
Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Outras Notícias

Homicídios: Secretário de Defesa Social descarta intervenção em Serra Talhada. Ouça:

A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema […]

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A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema e das investigações sigilosas.

Alessandro afirmou ter avanços concretos e não deixou claro se o último homicídio registrado de um comerciante tem ou não relação com os outros crimes na Capital do Xaxado. Mas ao dizer que tem investigado crimes “tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações” deixa nas entrelinhas que pode haver grupos rivais atuando na cidade, como já se especulava. Leia:

Eu converso com o senhor sobre Serra Talhada. O que o governo fez em relação a essa situação que está se agravando na cidade?

Nós estamos hoje com toda a atenção necessária com relação ao policiamento ostensivo na cidade. É verdade que tivemos um outro homicídio  fora da cidade, mas que de certa forma tem relação com a situação atual. O que eu posso dizer no momento, prezando pela resolução da questão,  é que estamos avançando nas investigações. Temos avanços concretos, só que, por uma razão óbvia, de chegar a um resultado que a sociedade precisa, que é da correta identificação dos autores, tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações, a  individualização da participação de cada um com a mensuração de cada fato. Se nós não fizemos isso não não há um inquérito que depois vire um processo forte e robusto. Temos dificuldades nas investigações que é compreensível porque as pessoas não se dispõem a testemunhar, o que torna a investigação mais difícil e demorada. Agora, o que passo para população de Serra Talhada é que o Estado está presente, está investigando sim e dará uma resposta concreta no mais curto espaço de tempo possível com relação aos homicídios que vem ocorrendo na cidade.

Se vier a ocorrer mais crimes, não seria o caso de um a intervenção ? 

Não eu não acredito em intervenção. Nós temos um reforço expressivo de mais de 50 policiais na cidade. O último homicídio não foi na cidade, foi na estrada, foi vindo de Triunfo.   O que o Estado tem que fazer é apurar de forma concreta através da Polícia Civil. Isto vem sendo feito… e buscar punir. Agora, são pessoas da cidade que procuram em determinado momento levantar a rotina do policiamento e buscar um momento para fazer a ação. Temos apreendido armas na cidade, pessoas circulando tem sido presas. Mas reforço, a resposta virá dentro do mais curto espaço de tempo possível sem que isto prejudique as qualidades das provas para serem apresentadas ao Ministério Público e à Justiça.

Você pode ouvir a entrevista de Alessandro Carvalho a Magno Martins clicando no link abaixo: 

Bandidos se passam por vice-prefeito de Teixeira em rede social e tentam aplicar golpe

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não. Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ […]

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não.

Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ 4 mil e encaminham uma chave aleatória do PIX. Pelo que foi entendido, o bandido queria que fosse feito uma transferência online para que o valor fosse repassado em mãos.

O vice-prefeito Jarbas, que está por dentro da situação, deverá tomar as medidas cabíveis junto a justiça. Agora populares devem ficar atentos para caso sejam acionados também pelos golpistas.

Há alguns dias outra vítima teixeirense foi a arquiteta Keyla Meira, filha do empresário Zé Mário. Bandidos usaram uma foto de arquiteta para aplicar golpes em rede social.

O Jarbas, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais falando sobre a situação. As informações são do Teixeira Em Foco.

Criações de bodes e carneiros crescem e ajudam sertanejos durante a seca nordestina

Do UOL A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram. Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como […]

Foto: Simon Plestenjak/UOL

Do UOL

A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram.

Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como os bovinos e suínos. Na contramão, bodes, ovelhas e carneiros cresceram.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de caprinos cresceu 6,4% entre o final de 2011 e o final de 2016, chegando a 9 milhões de animais no Nordeste –o que representa 91% do rebanho do país.

No caso dos ovinos, o crescimento foi ainda maior: 15%, alcançando 11,6 milhões de carneiros e ovelhas –o equivalente a 63% dos animais criados no Brasil.

Criações reduzem êxodo

Pernambuco é destaque na criação de caprinos. O Estado tem 2,5 milhões desses animais, atrás apenas da Bahia, com 2,7 milhões (mas que tem uma área sete vezes maior do que a pernambucana).

“Estamos saindo de um período de seis anos de seca e, por incrível que pareça, nunca vi um caprino morto de fome”, diz Paulo Fernando de Oliveira, técnico em agropecuária do Cedapp (Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, entidade que atua com assistência técnica em cidades do agreste).

Uma das vantagens de criar caprinos é o valor agregado, já que o leite da cabra hoje é vendido por quase o dobro do tradicional leite de vaca: R$ 2,03 e R$ 1,10, respectivamente.

“É um animal de rentabilidade rápida e ciclo de reprodução rápido e que tem garantido a sobrevivência em meio à seca. O êxodo rural diminuiu muito por ele, teve gente que já voltou do Sudeste para criar animais”, completa Oliveira.

“Diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”

A explicação para a sobrevivência de ovinos e caprinos no semiárido é genética. “Os ovinos e especialmente os caprinos têm habilidades diferenciadas que se adaptam bem à região. O bode e as cabras conseguem se alimentar na posição bípede e alcançam partes mais altas de vegetações que outros não alcançam, por exemplo”, afirma Francisco Ramos, professor de departamento de zootecnia da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

“Já os ovinos são selecionadores médios e variam sua dieta. Na época de seca, eles também têm essa habilidade”, completa.

Segundo Ramos, os caprinos e ovinos vivem no semiárido há pelo menos 400 anos. Hoje, as principais raças leiteiras têm origem europeia e se adaptaram ao clima local.

“Eles diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”, explica. “São grupos animais com grande potencial de produção. Desde que se dê condições a esses animais exóticos, eles sobrevivem.”

O professor ainda explica que os animais sofrem com a seca, mas o clima local oferece vantagens para a criação. “Aqui as fêmeas estão no cio o ano inteiro. E, como chove pouco, diminui a incidência de verminoses”, diz.

Ramos afirma que o número de animais no Nordeste ainda é pequeno. Segundo ele, cada caprino consome em média entre 4,5 litros de água por dia. “É pouca água, se comparar com uma vaca, que consome de 40 a 50 litros, e que não tem essa capacidade de alimentação que os caprinos têm. A caatinga tem oferta de forragem pequena”, explica.

Preços altos, desigualdade e futuro, na Revista da Cultura

Esta semana foi marcada por mais um anúncio de alta no preço da gasolina pela Petrobras, embora em ritmo mais tímido. O reajuste anunciado  representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho. Apesar de mostrar uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras, as altas acumuladas superam 51%. Em […]

Esta semana foi marcada por mais um anúncio de alta no preço da gasolina pela Petrobras, embora em ritmo mais tímido. O reajuste anunciado  representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho.

Apesar de mostrar uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras, as altas acumuladas superam 51%.

Em outra frente, O “índice de miséria” no Brasil atingiu 23,47 pontos em maio, dado mais recente, no maior valor desde o início da série histórica, em março de 2012.

O recorde negativo foi puxado por aceleração da inflação, aumento do desemprego e do custo de vida e queda da renda. Calculado pela LCA Consultores a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice mede a satisfação da sociedade com a economia.

O programa Revista da Cultura escuta a população e especialistas sobre esse momento. Os convidados são o economista local Diógenes Nogueira, a economista, socióloga, Doutora em Economia e professora Tânia Bacelar, representantes dos setores de postos e supermercados e a participação do repórter Sebastião Costa.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

 

Bolsonaro tem reprovação de 50% e aprovação de 27% na gestão da crise do coronavírus, diz Datafolha

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais. G1 Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no […]

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais.

G1

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus:

Ótimo ou bom: 27% (a última foi 27%, em 27 de abril); Ruim ou péssimo: 50% (a última foi 45%); Regular: 22% (a última foi 25%); Não sabe: 1% (a última foi 3%).

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Opinião sobre a responsabilidade de Bolsonaro pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 33%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 45%; Não sabe: 3%

Saúde

A aprovação do desempenho do Ministério da Saúde na crise sanitária, agora comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo, também caiu. Antes era 55%, foi a 76% e agora desabou para 45%.

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na pandemia

Ótimo ou bom: 45%; Ruim ou péssimo: 21%; Regular: 32%; Não sabe: 2%.

Governadores

Os governadores seguem melhor avaliados do que Bolsonaro. Governadores do Sul têm 68% de ótimo e bom, seguidos por de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%) – empate técnico nos quatro últimos casos.

Avaliação do desempenho do governador do estado na pandemia:

Ótimo ou bom: 50% (54% na última pesquisa); Ruim ou péssimo: 25% (20% na última pesquisa); Regular: 24% (24% na última pesquisa); Não sabe: 1% (2% na última pesquisa).

Opinião sobre a responsabilidade do governador do estado pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 19%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 58%; Não sabe: 3%.