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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Por André Luis
Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Outras Notícias

São José do Egito abre vacinação contra Covid para 36 anos

São José do Egito deu início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 36 anos. A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, em uma postagem em rede social. As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para […]

São José do Egito deu início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 36 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, em uma postagem em rede social.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.

Ele disse esperar avançar ainda mais por faixa etária o mais rapidamente possível.

Sertânia: Hospital Maria Alice Gomes Lafayette recebe quatro respiradores portáteis

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios. Os […]

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios.

Os respiradores estão entre os equipamentos mais importantes para enfrentamento da Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar, de forma grave, falta de ar no paciente, levando-o a precisar dos ventiladores pulmonares para receber suporte respiratório.

A Secretária de Saúde, Mariana Araújo falou sobre a importância dessa aquisição, “Essa é mais uma resposta do Município no combate ao novo coronavírus, com esse equipamento, teremos melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes com Covid-19 e outras enfermidades que causam insuficiência respiratória”.

Já havia sido adquirido este ano um respirador fixo para o centro cirúrgico do hospital.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Sertânia para garantir aos sertanienses todos os atendimentos possíveis em caso de necessidade. A gestão adquiriu diversos outros itens durante esta pandemia do novo coronavírus, como as quatro ambulâncias que foram compradas, para atender a demanda de transporte de pacientes, que custaram mais de R$ 450 mil. A administração municipal está adquirindo, ainda, mais 6 ambulâncias.

O Prefeito Ângelo Ferreira também destacou o quanto tem sido significante essas intervenções feitas na saúde do município, não apenas neste período de pandemia. “Seguimos investindo nossos recursos para fortalecer a rede de saúde. A compra dos respiradores reflete todo o esforço da administração municipal para oferecer um bom atendimento aos sertanienses e fazem parte dos investimentos que a Prefeitura tem feito desde 2017 nesta área”.

Pesquisas por telefone: como funcionam?

Desde 1989, as pesquisas eleitorais acompanham as eleições brasileiras. Sempre polêmicas, elas despertam a curiosidade do público e a ira de quem duvida da real intenção delas, que teriam poder para manipular os eleitores e o mercado financeiro. Coincidentemente, a divulgação de pesquisas eleitorais não é permitida no dia da eleição, justamente por influenciar de […]

Desde 1989, as pesquisas eleitorais acompanham as eleições brasileiras.

Sempre polêmicas, elas despertam a curiosidade do público e a ira de quem duvida da real intenção delas, que teriam poder para manipular os eleitores e o mercado financeiro.

Coincidentemente, a divulgação de pesquisas eleitorais não é permitida no dia da eleição, justamente por influenciar de alguma forma o eleitor.

Embora as pesquisas muitas vezes não acertem os resultados finais, elas são amostras do comportamento do público em determinado momento. A forma mais apropriada de considerar os resultados das pesquisas como um possível resultado é analisando a curva de diversas pesquisas realizadas dentro de um período.

Nas eleições 2018, surgiram diversos debates a respeito de uma nova metodologia de pesquisa utilizadas por alguns institutos, entre eles DataPoder360 e Ipespe, que é a pesquisa eleitoral telefônica.

Embora esse método seja utilizado como principal em países desenvolvidos, no Brasil ainda existe uma grande resistência tanto dos indivíduos, que tendem a ter uma grande rejeição com ligações desse tipo – especialmente das ligações feitas por sistema automatizado (robôs) – quanto dos institutos de pesquisas presenciais, que afirmam que a pesquisa telefônica não representaria a real intenção dos eleitores, além de segregar os 10% da população brasileira que não possuem linhas telefônicas.

Porém, segundo Ricardo Zanlorenzi, diretor geral da Nexcore, empresa especialista em tecnologia da informação e comunicação empresarial, esse modelo pode ser interpretado de forma benéfica se forem analisadas questões como segurança, eficiência e baixo custo. “O sistema de pesquisa automatizada pode ou não utilizar inteligência artificial durante a ligação, onde o robô toma as decisões de acordo com a resposta do entrevistado considerando a base de dados que ele possui”, explica o especialista.

Ricardo acredita que esse modelo de pesquisa seria mais efetivo durante uma eleição de segundo turno, onde o usuário pode optar somente por duas opções, o que geraria maior aceitação dos participantes. Já numa pesquisa com 13 candidatos, o participante poderia falar o nome do candidato ou digitar o número no teclado do aparelho telefônico. Caso a pesquisa não seja efetivada corretamente, ela é considerada como insciente. Em pesquisas presidenciais realizadas pelo DataPoder360, por exemplo, foram realizados mais de 58 mil telefonemas, totalizando aproximadamente 10.500 entrevistas válidas. O número amplo deve-se pela busca do perfil demográfico correto em todas as regiões do Brasil.

No geral, as pesquisas telefônicas são uma forte tendência e já são utilizadas com pesquisas de público para diversos segmentos e interesses. “Elas custam em média 1/3 do valor de uma pesquisa presencial, efetivando o mesmo número de entrevistados. Os dados coletados são armazenados e criptografados, garantindo a segurança da informação e impedindo que um interceptador decifre a chave de acesso com rapidez e facilidade”, completa Zanlorenzi.

Afogados da Ingazeira ganhou Sala do Empreendedor

Afogados da Ingazeira ganhou a Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura do município com o Sebrae. A sala vai funcionar no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Sen. Paulo Guerra. “A sala vai contar com agentes de desenvolvimento, técnicos da Prefeitura e do Sebrae, que irão auxiliar na formalização dos pequenos […]

descerramento da placa

Afogados da Ingazeira ganhou a Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura do município com o Sebrae. A sala vai funcionar no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Sen. Paulo Guerra. “A sala vai contar com agentes de desenvolvimento, técnicos da Prefeitura e do Sebrae, que irão auxiliar na formalização dos pequenos negócios e dos microempreendedores individuais”, destacou o Prefeito José Patriota durante a inauguração.

Menos impostos, acesso a crédito com juros baixos, formalização, adesão ao INSS, capacitação sobre temas relacionados ao negócio, são algumas das vantagens que os pequenos empreendedores de Afogados poderão obter com esse novo espaço. Cabeleireiros, artesãos, comerciantes de lanches, marceneiros, dentre diversas outras atividades poderão ser beneficiadas, segundo nota.

exposição das artesãs

A atualização da legislação pertinente ao microempreendedorismo já está sendo estudada pela Câmara. A nova lei vai permitir à Prefeitura implantar um sistema de compras públicas que permitam a participação dos pequenos na venda de produtos e serviços à Prefeitura.

A cerimônia contou com a presença do Superintendente Estadual do SEBRAE, José Osvaldo de Barros Lima; do representante do SEBRAE-Serra Talhada, Pedro Lira; representantes da CAIXA e BNB, gestores municipais e Vereadores Pedro Raimundo, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, José Carlos, Augusto Martins e Luiz Besourão.

Após a cerimônia oficial, uma exposição mostrou o talento de artesãs de diversos grupos organizados e a qualidade dos produtos por ela confeccionados. Aos presentes foi oferecido um coquetel, ao som do talento do multi-instrumentista Chagas.

Marconi Santana nega ida para o PSDB

O prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB. O gestor disse que a informação não passa de fake news,  e não escondeu o aborrecimento com o que diz, não tem nenhuma procedência. A informação veio a este jornalista através […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB.

O gestor disse que a informação não passa de fake news,  e não escondeu o aborrecimento com o que diz, não tem nenhuma procedência.

A informação veio a este jornalista através do blogueiro Júnior Finfa.  Oficialmente,  Marconi não se manifestou ou emitiu nota.

Então,  aos palacianos que dizem contar com a saída de Santana do PSB e ingresso no PSDB, podem tirar o cavalo da chuva.