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Senado aprova empréstimo do Governo de Pernambuco de US$ 90 milhões para saneamento rural

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Outras Notícias

Marcha: prefeitos e governadores com pauta convergente

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença. A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez […]

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.

A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.

Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.

No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Jovem de 27 anos morre na PE 329

Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município. Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma […]

Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma motocicleta e teria perdido o controle do veículo, caindo na pista, nas proximidades da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. Essa área fica bem na entrada de Lagoa da Cruz.

Felipe Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O jovem residia no distrito de Lagoa da Cruz e era muito conhecido na região.

Justiça de Sertânia autoriza abertura das padarias durante quarentena

Nesta quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu […]

Nesta quarta-feira (24), após o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), entrar com uma ação contra o decreto municipal, que foi acordado entre doze municípios do Pajeú e Sertânia, para uma quarentena mais dura de 24 a 28 de março, o Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, decidiu “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Segundo decisão judicial proferida pela Justiça de Sertânia, a partir desta quinta-feira, dia 25, as panificadoras e confeitarias do município de Sertânia, poderão abrir suas portas. 

Segundo consta na petição inicial, a parte autora ter sofrido ato ilícito praticado pelo Município de Sertânia, que, por meio do Decreto Municipal nº 007/2021, impediu o funcionamento das atividades de panificação no Município no período de 24 a 28 de março de 2021, apesar de se tratar de um serviço essencial. 

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido liminar. Já prefeitura, através da Fazenda Pública Municipal, requereu o indeferimento do pedido liminar. Leia a íntegra da Decisão clicando aqui.

Com informações da Tribuna do Moxotó.

Educação de Buíque inicia inscrições da Creche do Frei Damião ainda em janeiro

Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos. […]

Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos.

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Arquimedes Valença (MDB) esteve visitado os últimos detalhes da obra ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário. Presente também o vereador Euclides do Catimbau e o secretário de governo Roberto Modesto.

“Nossa maior alegria é poder estar em poucas semanas entregando a população essa obra tão esperada e que estava abandonada, tomada pelo mato e com os recursos prestes a se perderem pela falta de organização e responsabilidade da gestão passada. Vamos inaugurar, equipar e colocar os profissionais para atender e cuidar de nossas crianças, garantindo educação de qualidade e segurança aos pais que precisam trabalhar sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, afirmou Arquimedes Valença.

A unidade que segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve um aporte final de mais de R$ 377 mil para a sua conclusão. Contará com hall, recepção, secretaria, diretoria, sala de professores, almoxarifado, sanitários adultos: masculino e feminino; rouparia, lavanderia, copa funcionários, cozinha, buffet, lactário, além das salas de aulas e toda a estrutura que atenderá 500 crianças já a partir do mês de março.

Segundo a secretária Marilan Belisário, a partir do dia 20 de janeiro uma equipe da pasta irá se instalar no novo prédio da creche para realizar o processo de matrículas para o ano de 2020. “A prioridade são as crianças do bairro Frei Damião e adjacências e as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por crianças de outras áreas”, ressaltou.

Durante a visita, o prefeito Arquimedes Valença, aproveitou para anunciar que ainda este ano deverá estar dando início a construção de uma nova creche, desta vez no bairro da Vila São José. As obras ainda vão entrar em processo licitatório e em breve a prefeitura dá a ordem de serviços de mais essa obra que vai beneficiar outras 500 crianças de toda aquela região.

Bolsonaro confirma Copa América no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º), durante solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil será a sede da Copa América. Segundo Bolsonaro, os governadores de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e “um quinto que chegou um pouco atrasado” aceitaram receber jogos da competição a partir do próximo […]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º), durante solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil será a sede da Copa América.

Segundo Bolsonaro, os governadores de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e “um quinto que chegou um pouco atrasado” aceitaram receber jogos da competição a partir do próximo dia 13. Ele não mencionou o quinto estado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro, chegou a declarar que aceitaria receber partidas da Copa se fossem adotadas as medidas preventivas estabelecidas no estado.

Mas, no fim da tarde, Doria, disse que, após consulta ao Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, concluiu que seria uma “má sinalização” realizar partidas no estado. “A prioridade é conter a pandemia”, disse.

Depois do anúncio de Bolsonaro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) publicou em uma rede social que serão quatro sedes: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás. A assessoria da Casa Civil confirmou o Mato Grosso como sede (e não Mato Grosso do Sul, como disse Bolsonaro).

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, afirmou Bolsonaro.