Diesel continua subindo

Bernardo Mello Franco – O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não admite em nenhuma hipótese apoiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial.

“Nenhum dos dois é do meu agrado, mas o Bolsonaro está excluído. Não tem sentido”, afirmou ao blog.  “O Bolsonaro não tem jeito. É uma folha seca que vai com o vento. E a ventania está forte”, acrescentou.

FH é avesso ao discurso autoritário do capitão, que já defendeu seu fuzilamento em 1999. Na campanha, ele se irritou com ideias como a convocação de uma Assembleia Constituinte de notáveis e o aumento do número de vagas no Supermo Tribunal Federal. “Sou completamente contra tudo isso”, disse o tucano.

O ex-presidente deixou claro que não seguirá os colegas de PSDB que têm se aproximado de Bolsonaro. O candidato do partido ao governo paulista, João Doria, já declarou apoio ao capitão.

“Eu não acompanho, né? O PSDB teve um candidato que perdeu a eleição. Agora o partido precisa se reunir para conversar. As pessoas começam a falar antes da hora? Eu tenho um defeito: sou institucional”, disse.

Haddad: FH ainda não decidiu se vai ficar neutro ou declarar apoio a Fernando Haddad. “O PT levou o Brasil ao buraco econômico. O Haddad começou a campanha vestindo a máscara do Lula”, criticou. “Quem ganhou a eleição tem que dizer o que vai fazer com o país. Por que eu vou sair correndo para apoiá-lo? Vou esperar”, disse.

O tucano criticou o apoio dos petistas ao governo da Venezuela. Ele ressaltou, no entanto, que não vê risco de o partido seguir a receita de Nicolás Maduro. “Há exagero em afirmar que o PT vai transformar o Brasil na Venezuela. Não tenho esse catastrofismo”, disse.

Até aqui, os petistas não procuraram FH em busca de apoio. “O pessoal do PT é bastante nariz para cima”, comentou o ex-presidente.

A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia.

Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes.

Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

Em Pernambuco, a proliferação de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem diariamente percorrido o caminho em direção ao interior do Estado.

Mas, pelo menos por ora, o vírus segue uma rota em particular: ele afeta principalmente cidades próximas ou cortadas por uma importante rodovia federal, a BR-232.

Jones Albuquerque, pesquisador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE), órgão ligado às universidades federais de Pernambuco (UFPE e UFRPE) fez análise sobre o cenário da doença.

A rodovia federal, que tem 552 quilômetros de extensão, corta Pernambuco do litoral ao sertão — do Recife à cidade de Parnamirim —, embora a estrada continue com outro nome, PE-316, até o município de Araripina, na divisa com o Piauí.

“A BR-232 é o nosso grande distribuidor de coronavírus”, diz Albuquerque.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que fará parte do seu programa de governo voltada para as mulheres pernambucanas: a Casa da Mulher Pernambucana. 

O projeto prevê a criação de 15 unidades que funcionarão como centros integrados interdisciplinares oferecendo serviços de saúde, educação, formação profissional e acesso a serviços sociais. Serão 12 unidades no interior e três na Região Metropolitana do Recife. 

“A população de Pernambuco é de pouco mais de 9 milhões de habitantes. Deste total, cerca de 52% são mulheres. A atenção à mulher tem que ser tratada de forma diferenciada porque, infelizmente, é algo que foi relegado a segundo plano ao longo de nossa história. Nós vamos criar uma estrutura de apoio que vai proporcionar cuidados globais para as pernambucanas. Nossa ideia é oferecer desde o suporte aos serviços de atenção básica à gestante, como uma forma de dar suporte aos municípios, até a criação de uma grande rede de apoio ao empreendedorismo, a capacitação profissional e a saúde mental”, explicou Marília. 

Na Casa da Mulher Pernambucana, as gestantes que fazem pré-natal em seus municípios de origem, por exemplo, poderão contar com uma estrutura clínica para a realização de exames como ultrassom e outros, que muitas vezes não são disponibilizados nos serviços de atenção básica municipal e acabam colocando a saúde da mãe e do bebê em risco. Essas mulheres poderão, ainda, optar por ter seus bebês em espaços peri-hospitalares com todo o suporte de uma equipe especializada. 

“Hoje temos altos índices de cesarianas em Pernambuco. Muitas vezes isso acontece por falta de opção. Uma vez acompanhadas, com um esquema eficiente de pré-natal, com o exames necessários em mãos e as condições clínicas que indiquem o parto normal, essas mulheres poderão ser assistidas nestas unidades especializadas no parto humanizado. Isso desafogará o sistema hospitalar e não teremos mais mulheres sofrendo, de um lado para o outro, de município em município, tentando parir e enfrentando as dificuldades de um sistema de regulação de vagas que não está sendo eficiente”, destacou. 

A Casa da Mulher Pernambucana também oferecerá acesso aos serviços de assistência social, combate à violência, atenção à saúde mental e programas para inserção da mulher no mercado de trabalho, empreendedorismo, geração de emprego e renda. 

“Vamos cuidar da mulher como um todo. Assim a gente vai diminuir as desigualdades e ampliar a participação e o protagonismo feminino em nossa sociedade”, completou.