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Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

midia-indoor-tv-wap-celular-humberto-costa-senador-lider-pt-senado-pernambuco-pe-partido-1304002349440_300x300-1Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM.

A medida irá beneficiar as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e será implementada em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses. A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Armando Monteiro (PTB-PE), acolheu em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Gostaria de cumprimentar o senador Armando Monteiro pelo relatório apresentado e também por ter acatado, após uma negociação com o governo, um parcelamento de 1% para 2015 e 2016. O governo participou desse debate, dessa discussão, e poderia até ter apresentado como iniciativa sua, mas concordou que fizéssemos esse parcelamento aqui”, declarou Humberto ontem, durante a apreciação da matéria no plenário da Casa.

Segundo ele, a proposta é apenas o início de um processo de recuperação da capacidade financeira de investimento dos municípios. “Naturalmente, nesse espaço de tempo dos próximos dois anos, o governo eleito, que vai assumir a partir de 2015, poderá discutir a possibilidade de estendermos o aumento para 2017 e 2018, fazendo justiça aos municípios, que, de fato, têm sido muito sacrificados ao longo do tempo”, afirmou o líder do PT.

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Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.

“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.

Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.

“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.

Sou pé-de-serra!

Por Magno Martins* O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos […]

Obras de Arte de Valdônes

Por Magno Martins*

O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos palanques juninos, seu histórico e garantido espaço para os chamados hits sertanejos.

O alerta de Maciel não é o primeiro nem tampouco soa solitário, nem chega a ser pregado no deserto. Tem eco e substância. Antes dele, Elba Ramalho e Alcymar Monteiro, cada um ao seu modo, já tinham protestado nas redes sociais contra esta grande e perniciosa invasão no São João de uma derivada musical de duvidoso gosto. Podem me chamar de cafona, como diz uma canção de Maciel, mas como ele e todo bom matuto de ouvido viciado em Gonzagão, também adoro forró.

Até porque, como disse Rogaciano Leite na poesia “Os críticos”, sou do Pajeú das flores/Sou da terra onde as almas/São todas de cantadores”. Lá, aprendi também que o canto da roça e da choupana vale mais que mil prantos das sofrência que apareceram por aí. Que me desculpem os que batem palmas para Marília Mendonça e coisas tais, mas trata-se de um modismo sem apelo cultural, sem poesia, sem alma e sem encanto.

Eu gosto de quem canta o Sertão, que é meu. Gosto de verso que tem cheiro de marmeleiro, aroma de bode e flor de mandacaru, como os de Maciel, Petrúcio Amorim, Flávio Leandro, Maria Dapaz, Jorge de Altinho, Flávio José, Santana, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Josildo Sá e meu amigo Ivan Ferraz. Gosto de quem canta o som que brota mansinho de uma grota quando a chuva cai por lá.

Gosto do amanhecer catingueiro, no bico do Sabiá. Gosto da casca do umbu-cajá, gosto de verso e aboio matutos. Gosto de rapadura, o nosso manjar. Gosto do mel da for de catingueira, mais doce que o mel que os reis da sofrência curam a sua rouquidão nos palanques em que antes apreciávamos Luiz Gonzaga agarrado à sua sanfona tocando e cantando xote, baião e xaxado.

A rigor, os festejos juninos têm raiz nos brejos do Sertão. Caruaru e Campina Grande, que hoje rivalizam, pegaram carona na tradição sertaneja e mutilaram o pé-de-serra. Vivi quando adolescente um São João em que se dançava na beira da fogueira vendo o milho ser assado, tirando o gosto do seu sal com o doce da pamonha.

Por isso, assino embaixo em tudo que Maciel trovejou na sua dura pena em defesa do forró. E louvo aos que concordam com ele e comigo revivendo Euclides da Cunha: “Não desejo Europa, o Boulevard, os brilhos de uma posição. Desejo o Sertão, a picada malgradada e a vida afanosa e triste do sertanejo”.

Aos que possam me jogar pedras por esta defesa tão enfática que faço em favor do nosso forró pé-de-serra ainda recorro a Luiz Gonzaga com esta frase fantástica, cheia de amor pelo Sertão: “Quero ser lembrado como o sanfoneiro que amou e cantou muito seu povo, o Sertão, que cantou as aves, os animais, os padres, os cangaceiros, os retirantes, os valentes, os covardes, o amor”.

*Magno Martins é jornalista

Caso Miguel: Manicure de Sarí presta depoimento à Polícia

Diário de Pernambuco A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o […]

Diário de Pernambuco

A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o local às 11h30. Ela não quis falar com a imprensa, mas seu advogado, Irineu Ferreira, explicou que a mulher aguardava ser intimada oficialmente.

“Ela é uma manicure, não esteve presente em todos os momentos do ocorrido. Se manteve o tempo todo dentro do apartamento. Acredito que posteriormente ela possa dar uma declaração, fazer nota a vocês (da imprensa) para trazer tais informações”, disse Irineu, em conversa com os repórteres. Ele também explicou que, segundo Eliane, Sarí estava preocupada com a criança na ocasião.

Quem também prestou depoimento nesta sexta foi o militar reformado Tomaz Silva, gerente de operações do edifício Píer Maurício de Nassau, local onde o menino Miguel morreu. Ele foi uma das pessoas que prestaram socorro à criança.

“Infelizmente, eu senti o garoto indo embora. Ele apertou na minha mão, e eu dizia ‘aperta a mão do tio, a gente ainda vai jogar bola’, e ele apertava a minha mão, mas com um minuto, dois, começou a enfraquecer”, comentou aos repórteres, após deixar a delegacia.

O último depoimento esperado, agora, é o de Sarí Côrte Real. Ainda não há uma data marcada para que a primeira-dama de Tamandaré compareça à delegacia. “Ela continua profundamente abalada, profundamente solidária à dor de dona Mirtes pela perda irreparável. E aguarda ser intimada para ser ouvida formalmente na delegacia, para dar sua versão dos fatos”, comentou o advogado Pedro Avelino, no último dia 8.

Caso Miguel

O menino Miguel Otávio era filho da doméstica Mirtes Renata. Morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, que teve que ir passear com os animais de estimação da patroa.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

O inquérito está sendo tocado pelo delegado Ramon Teixeira, titular da Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, e deve ser concluído até 2 de julho, quando expira o prazo de 30 dias da ocorrência.

Serra Talhada: prefeitura se incorpora à campanha por vítimas da Mata Sul

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas enchentes dos últimos dias na Mata Sul de Pernambuco. Segundo informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), cerca de 30 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas devido às chuvas que caíram […]

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas enchentes dos últimos dias na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), cerca de 30 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas devido às chuvas que caíram no último fim de semana no Estado. A região mais afetada é a Zona da Mata Sul, onde 14 cidades já declararam situação de calamidade.

As doações deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, nas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, e na Secretaria Executiva de Comunicação Social. E a partir desta terça (30), haverá uma tenda de recolhimento montada na Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade.

Os interessados podem doar colchões, cobertores, roupas de cama, fraldas, água, materiais de higiene e limpeza, roupas e cestas básicas (alimentos não perecíveis). É importante que toda população se sensibilize e contribua com a campanha. Vamos todos juntos nos unirmos para ajudar milhares de pessoas que perderam suas casas e seus bens. Por isso, compartilhe a nossa campanha com seus vizinhos, amigos e familiares.

Mais informações através do Fala Cidadão: [email protected] ou WhatsApp: (87) 9. 9626 2505.

Carnaíba inicia saneamento básico no bairro Bela Vista

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início nesta quarta-feira (05/01) às obras de saneamento básico da Rua Padre Cícero, via que dá acesso à capela de São Miguel Arcanjo, no bairro Bela Vista. As obras do esgoto estão sendo executadas com recursos próprios do município e devem ser […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início nesta quarta-feira (05/01) às obras de saneamento básico da Rua Padre Cícero, via que dá acesso à capela de São Miguel Arcanjo, no bairro Bela Vista.

As obras do esgoto estão sendo executadas com recursos próprios do município e devem ser concluídas nos próximos dias, segundo o planejamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

“Começamos 2022 da melhor forma, levando uma importante ação ao Bela Vista, bairro que temos uma atenção especial. Após a conclusão do saneamento, iniciaremos a pavimentação, garantindo assim o bem-estar dos moradores da Rua Padre Cícero”, disse o prefeito Anchieta Patriota.