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Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

midia-indoor-tv-wap-celular-humberto-costa-senador-lider-pt-senado-pernambuco-pe-partido-1304002349440_300x300-1Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM.

A medida irá beneficiar as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e será implementada em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses. A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Armando Monteiro (PTB-PE), acolheu em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Gostaria de cumprimentar o senador Armando Monteiro pelo relatório apresentado e também por ter acatado, após uma negociação com o governo, um parcelamento de 1% para 2015 e 2016. O governo participou desse debate, dessa discussão, e poderia até ter apresentado como iniciativa sua, mas concordou que fizéssemos esse parcelamento aqui”, declarou Humberto ontem, durante a apreciação da matéria no plenário da Casa.

Segundo ele, a proposta é apenas o início de um processo de recuperação da capacidade financeira de investimento dos municípios. “Naturalmente, nesse espaço de tempo dos próximos dois anos, o governo eleito, que vai assumir a partir de 2015, poderá discutir a possibilidade de estendermos o aumento para 2017 e 2018, fazendo justiça aos municípios, que, de fato, têm sido muito sacrificados ao longo do tempo”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Adutora do Pajeú passará por manutenção dia 5

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú terá nova parada dia 5, a partir das 06 horas da manhã. Segundo a empresa, a Estaçã Elevatória 01, no Ramal Floresta, será alvo de uma manutenção hidráulica. Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, […]

A COMPESA  comunicou há pouco em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú terá nova parada dia 5, a partir das 06 horas da manhã.

Segundo a empresa, a Estaçã Elevatória 01, no Ramal Floresta, será alvo de uma manutenção hidráulica.

Em virtude da pane,  o abastecimento volta a ficar suspenso em cidades como Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá.

Há ainda redução de vazão em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Algumas cidades sofrerão menor impacto pela recuperação de reservatórios que as abastecem. É o caso de Brotas (Afogados), Cachoeira (Serra Talhada) e São José II (São José do Egito).

“A previsão de retorno para o dia 07 de Junho às 12hs. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui a nota.

Itapetim: Secretaria de Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade. Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade.

Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um dos pioneiros no segmento da Fotografia no município.

Os editais chegam mais visuais e simplificados e foram pensados para que pudessem incluir toda a classe fazedora de arte e cultura do município, onde foram realizadas escutas e reuniões, com o objetivo de discutir projetos e prêmios para que os artistas, de forma democrática, possam ter acesso e contribuir para melhor aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo no município.

Ao todo serão contemplados 10 projetos do Audiovisual e 86 prêmios nos diversos segmentos culturais, com exceção do audiovisual. Serão mais de R$ 140.000,00 repassados pelo Governo Federal, para que o município possa repassar a sua classe artística.

Os editais podem ser acessados no site da Prefeitura de Itapetim, pelos links:

Edital de Multilinguagens: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joao-vital.pdf 

Edital de Audiovisual: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joaozinho.pdf 

Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Últimos dias de inscrição no Vestibular IFPE 2019.2

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores […]

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores

As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (cursos técnicos) ou R$ 55 (cursos superiores). O pagamento deve feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até segunda-feira (10).

A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.

Ta modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial e distribuídos nos 16 campi do IFPE (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns. Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 30 de junho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), até o dia 10 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições | 14/5 a 9/6, somente pelo site cvest.ifpe.edu.br

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Liberação | A partir de 18/6
Retificação | 18 e 20/6
Provas | 30/6
Listão | 15/7

Governadores do Nordeste discutem linhas de crédito com agência francesa

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de […]

Foto: Elisa Elsie

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

“Queremos encontrar um caminho de sustentabilidade e o projeto que apresentamos aqui vai nessa direção. Acreditamos que com o ecoturismo, atividades econômicas como a produção do mel de abelha em áreas de preservação, podemos criar consciência ambiental e gerar resultado econômico. Assim como outras áreas como produção de flores e frutas nativas. Também estamos produzindo o inventário de todas as nossas reservas naturais. Com esse inventário, temos a oportunidade de trabalhar o crédito de floresta. Queremos ter um novo conceito de sustentabilidade que vai além do reflorestamento. Agradeço a AFD por nos ajudar nesse caminho”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias, durante assinatura de acordo com a agência francesa.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice-líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos uma prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.

O governador Paulo Câmara frisou que a parceria entre a AFD e os governos do Nordeste vai contribuir significativamente o desenvolvimento sustentável. “Sobretudo porque estamos discutindo linhas de crédito para reforçar a nossa agricultura familiar e estruturar ainda mais as nossas ações que visam garantir mais segurança hídrica”, pontuou.

Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.