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Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

midia-indoor-tv-wap-celular-humberto-costa-senador-lider-pt-senado-pernambuco-pe-partido-1304002349440_300x300-1Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM.

A medida irá beneficiar as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e será implementada em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses. A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Armando Monteiro (PTB-PE), acolheu em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Gostaria de cumprimentar o senador Armando Monteiro pelo relatório apresentado e também por ter acatado, após uma negociação com o governo, um parcelamento de 1% para 2015 e 2016. O governo participou desse debate, dessa discussão, e poderia até ter apresentado como iniciativa sua, mas concordou que fizéssemos esse parcelamento aqui”, declarou Humberto ontem, durante a apreciação da matéria no plenário da Casa.

Segundo ele, a proposta é apenas o início de um processo de recuperação da capacidade financeira de investimento dos municípios. “Naturalmente, nesse espaço de tempo dos próximos dois anos, o governo eleito, que vai assumir a partir de 2015, poderá discutir a possibilidade de estendermos o aumento para 2017 e 2018, fazendo justiça aos municípios, que, de fato, têm sido muito sacrificados ao longo do tempo”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura paga última folha de 2015

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que ” fecha o terceiro ano de gestão pagando em dia o salário dos servidores, aposentados e pensionistas”. Segue a nota: “É um registro importante tendo em vista a grave crise que atinge a economia e o atraso nos repasses federais para vários programas conveniados”. “Enquanto muitos […]

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Ney Quidute, Secretário de Finanças

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que ” fecha o terceiro ano de gestão pagando em dia o salário dos servidores, aposentados e pensionistas”. Segue a nota: “É um registro importante tendo em vista a grave crise que atinge a economia e o atraso nos repasses federais para vários programas conveniados”.

“Enquanto muitos municípios estão demitindo, atrasando salários, nós estamos quitando os nossos compromissos com os servidores”, afirmou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Recebem a partir de hoje, servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde, Administração, transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher, ouvidoria, aposentados e pensionistas.

A folha do mês de Dezembro representa o montante de R$ 2,4 milhões, com o pagamento de 1.607 servidores.”Somado ao pagamento do décimo terceiro salário, a Prefeitura garantiu uma injeção de mais de R$ 4 milhões na economia de Afogados, dinamizando o comércio local, gerando renda e dividendos para o município”, conclui.

Marconi Santana parabeniza Tabira pelos 76 anos de Emancipação Política

Nesta terça-feira (27), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana divulgou uma mensagem em homenagem aos 76 anos de Emancipação Política de Tabira, município localizado no Sertão do Pajeú. Em sua manifestação, Marconi destacou a importância da data e ressaltou a contribuição da população tabirense para o desenvolvimento da cidade e da região. “Hoje celebramos com […]

Nesta terça-feira (27), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana divulgou uma mensagem em homenagem aos 76 anos de Emancipação Política de Tabira, município localizado no Sertão do Pajeú.

Em sua manifestação, Marconi destacou a importância da data e ressaltou a contribuição da população tabirense para o desenvolvimento da cidade e da região.

“Hoje celebramos com alegria os 76 anos de uma cidade que é símbolo de resistência, trabalho e esperança. Tabira é um orgulho para o Pajeú e para Pernambuco. É uma terra de gente honesta, batalhadora e cheia de sonhos”, afirmou.

Marconi também enfatizou o papel da comunidade local na construção do município. “Cada cidadão e cidadã tem sua parte nesta caminhada. O progresso de Tabira passa pelo esforço diário de sua gente. Que este aniversário nos inspire a seguir lutando por dias melhores, com união e compromisso com o bem comum”, declarou.

Na mensagem, o ex-prefeito expressou ainda seu desejo de ver o município avançar. “Parabéns, Tabira! Que Deus continue abençoando esta terra querida e que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas para todos os seus filhos e filhas”, concluiu.

Tabira comemora nesta terça-feira seus 76 anos de Emancipação Política. Fundada em 27 de maio de 1949, a cidade é conhecida por sua identidade cultural, tradição política e pela participação no desenvolvimento do Sertão do Pajeú.

Temer começa privatização na Petrobras, denuncia Humberto

O presidente Michel Temer, começou o processo de venda de ativos da Petrobras, denuncia em nota o Senador Humberto Costa. A Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GPL) da estatal, acaba de ser vendida para o grupo Ultra, dono da concorrente Ultragás, que a partir de agora deterá quase 50% do mercado. O fato gerou […]

vncnmcO presidente Michel Temer, começou o processo de venda de ativos da Petrobras, denuncia em nota o Senador Humberto Costa.

A Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GPL) da estatal, acaba de ser vendida para o grupo Ultra, dono da concorrente Ultragás, que a partir de agora deterá quase 50% do mercado. O fato gerou duras críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa.

“É com grande tristeza que presenciamos um completo desmonte das nossas riquezas. Todos sabem como a Petrobras e suas distribuidoras são importantes para o Brasil. O presidente golpista e sem voto realmente não estava brincando quando afirmou que venderia nosso patrimônio”, lamentou senador.

A negociação ficou entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, mas precisará ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por conta da grande concentração do mercado na mão de um único grupo. “Não vejo como essa venda pode ser boa para os brasileiros. Se a Liquigás estivesse dando prejuízo, não teríamos tantos grupos internacionais interessados na compra”, analisou Humberto.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia se manifestado contra a venda da Liquigás e da BR Distribuidora. Segundo a instituição, a Petrobras terá grandes problemas em colocar nas ruas o que produz nas refinarias caso a venda das duas distribuidoras seja concretizada.

“Com essas privatizações, o poder de ação da Petrobras ficará cada vez menor. Eles estão tirando, a cada dia, a força da estatal que sempre foi o nosso grande orgulho. Primeiro foi aprovar a lei que tira a exclusividade da exploração do pré-sal e será sancionada nos próximos dias pelo presidente golpista. Agora, a venda dos ativos da Petrobras que foi iniciada com a privatização da Liquigás, uma verdadeira tragédia para o Brasil”, denunciou Humberto.

Solidão: presidente da Câmara diz que banca de verdura não é garagem da Câmara

Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara. Prezado Nill Júnior, Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de […]

Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara.

Prezado Nill Júnior,

Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de verdura”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

A Câmara de Vereadores de Solidão mantém, de fato, um Contrato de Locação para guardar o carro pertencente ao Poder Legislativo. O local informado na matéria na qual aparece uma fotografia de um comércio de hortifrúti, não se trata da garagem da Câmara, e, sim, do comércio de meu filho, com todas as autorizações legais de funcionamento e devidamente locado por ele. A fotografia presente nesta resposta, comprova cabalmente a ocupação regular e devida do carro da Câmara na garagem locada a esta Casa de Leis. (Veja aqui contrato de locação e fotos da garagem).

Ocorre que o imóvel onde fica situada a garagem da Câmara é composto por quatro garagens, sendo uma alugada à Câmara, duas alugadas à Prefeitura de Solidão e uma alugada ao meu filho.

Diferentemente do que foi alegado na matéria, o contrato de locação de nº 02/2020 de valor mensal da locação é no aporte de R$ 300,00 mensais e não R$3.600,00, como faz entender a matéria.

No biênio 2017/2018, a Câmara de Vereadores de Solidão pagava o valor de R$400,00 pela locação de uma garagem. Essa gestão conseguiu um imóvel com o aluguel de valor inferior e vai economizar até o termino do contrato o valor de R$2.400,00.

Os meus opositores estão fazendo uso político com as fotos distorcidas da “Garagem” apresentada na matéria, que não é locada à Câmara de Vereadores de Solidão, com o fito de prejudicar minha pré-candidatura a vereador no município de Solidão.

Sendo assim, resta devidamente esclarecido que não existe qualquer desvio de finalidade/função do imóvel locado pela Câmara de Vereadores de Solidão para guardar o veículo pertencente ao Poder Legislativo.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Antônio Marinheiro de Lima

Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão

SJE: Câmara suspende sessão por morte de filha de vereador

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama.  A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco. […]

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama. 

A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco.

O Instituto de Criminalista (IC) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A causa da morte não foi informada, mas veículos locais ventilam possibilidade de suicídio.

Na última sexta-feira, ela sofreu um acidente automobilístico. Isabelle era uma profissional muito requisitada em Toritama, com um bom ciclo de amizade na Capital do Jeans.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores informou que, em virtude do falecimento da jovem , não haverá Sessão Ordinária nesta segunda-feira (9). Ao mesmo tempo manifestou condolências à família enlutada.O corpo de Isabelle Siqueira chega por volta de 8 da noite e será velado no PSC. O sepultamento será nessa terça (10) a tarde.