Notícias

Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

midia-indoor-tv-wap-celular-humberto-costa-senador-lider-pt-senado-pernambuco-pe-partido-1304002349440_300x300-1Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM.

A medida irá beneficiar as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e será implementada em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses. A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Armando Monteiro (PTB-PE), acolheu em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Gostaria de cumprimentar o senador Armando Monteiro pelo relatório apresentado e também por ter acatado, após uma negociação com o governo, um parcelamento de 1% para 2015 e 2016. O governo participou desse debate, dessa discussão, e poderia até ter apresentado como iniciativa sua, mas concordou que fizéssemos esse parcelamento aqui”, declarou Humberto ontem, durante a apreciação da matéria no plenário da Casa.

Segundo ele, a proposta é apenas o início de um processo de recuperação da capacidade financeira de investimento dos municípios. “Naturalmente, nesse espaço de tempo dos próximos dois anos, o governo eleito, que vai assumir a partir de 2015, poderá discutir a possibilidade de estendermos o aumento para 2017 e 2018, fazendo justiça aos municípios, que, de fato, têm sido muito sacrificados ao longo do tempo”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Leite de Cabra, Samu, Iluminação Publica e FEM Mulher no centro das discussões no Cimpajeú

Por Anchieta Santos Onze Prefeitos, Secretários municipais e lideranças políticas se reuniram no sábado em Tuparetama na reunião do Cimpajeu – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. O encontro fez parte da programação pelos 53 anos de Independência Política de Tuparetama. O Prefeito Dêva Pessoa, Presidente do Consorcio deu as boas-vindas aos presentes. Pela […]

foto 3
Foto: Bruna Verlene

Por Anchieta Santos

Onze Prefeitos, Secretários municipais e lideranças políticas se reuniram no sábado em Tuparetama na reunião do Cimpajeu – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. O encontro fez parte da programação pelos 53 anos de Independência Política de Tuparetama.

O Prefeito Dêva Pessoa, Presidente do Consorcio deu as boas-vindas aos presentes. Pela ordem de palestras, a Gerente do FEM Andrea Chaves, tratou da aplicação dos recursos, com destaque para o FEM mulher, onde os 5% anunciados, serão o mínimo da aplicação.

Na sequência, Edjane Monteiro, Consultora de Consorcio Público, falou sobre a implantação do Núcleo de Saúde através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE. O promotor Lúcio Luiz de Almeida tratou das obras da adutora do Pajeú e Barragem de Ingazeira e a revolução do leite de cabra no Pajeú.

Luciano Duque (Prefeito de Serra Talhada) expôs sobre a Implantação do SAMU e o que falta para sua implementação. Elias Silva abordou o Cadastro Ambiental Rural e Francisco Dessoles (Prefeito de Iguaraci) tratou de iluminação Pública.

Tomaram parte na reunião encerrada com um almoço oferecido pelo anfitrião Dêva Pessoa os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Guga Lins (Sertânia), Francisco Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Mário (Carnaíba), Zé Pretinho (Quixaba), Luiz Carlos (Custódia), e o aniversariante do dia José Vanderley (Brejinho).

Falta de saneamento em Pernambuco sobrecarrega o SUS e expõe população a doenças evitáveis, diz estudo

Do Diário de Pernambuco Os problemas em relação ao abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco continua a ser um grave problema de saúde pública, impactando diretamente a população mais vulnerável e sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, em […]

Do Diário de Pernambuco

Os problemas em relação ao abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco continua a ser um grave problema de saúde pública, impactando diretamente a população mais vulnerável e sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, em 2024, o estado registrou pouco mais de 8 mil casos de internações resultantes das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Em todo o país, o número de internações chegou a 344,4 mil. No conjunto dessas doenças, segundo a pesquisa, se destacam aquelas causadas por transmissão feco-oral, como diarreia, hepatite A e febre tifoide. Os dados mostram, ainda, que o Nordeste é uma das regiões mais afetadas do país, com 77% das internações por DRSAI derivadas desse problema. 

Os outros grupos de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado são as transmitidas por inseto vetor, como a dengue, febre amarela, malária; aquelas transmitidas através do contato com a água, como esquistossomose e leptospirose; doenças relacionadas com a falta de higiene, como conjuntivite e dermatofitoses; e, por fim, geohelmintos e teníases como ascaridíase, e cisticercose.

No estado, a taxa de incidência de internações por doenças de transmissão feco-oral, que ficou em mais de 6 mil no ano passado, é alarmante, especialmente entre crianças de 0 a 4 anos e idosos, que representam 43,5% das hospitalizações. Em média, o custo de uma internação por DRSAI em Pernambuco, em 2024, foi de R$ 861,25.

Os óbitos por essas doenças também são motivo de preocupação. Em 2023, ano de referência mais atual do estudo nesse quesito, o país registrou 11.544 mortes relacionadas ao saneamento inadequado. No Nordeste, foram 3.305 óbitos e, na região, a Bahia ficou em primeiro lugar, com 1.135 mortes; Pernambuco em segundo, com 582, e Ceará em terceiro, com 391 óbitos.

Os dados também revelam que as populações mais atingidas pelas DRSAI são as de menor posição socioeconômica, mulheres, crianças, idosos e grupos étnico-raciais vulneráveis. Em Pernambuco, a falta de saneamento impacta diretamente comunidades quilombolas e indígenas, além das populações de bairros periféricos, onde a infraestrutura básica é precária ou inexistente.

Na comunidade Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, Zona Oeste do Recife, parte da população mora à beira de um canal, expostos a doenças, lixo e falta de saneamento, por exemplo. “O maior desafio é a falta de acesso ao saneamento básico. Aqui, as pessoas têm ligação direta com o canal que deságua no Rio Capibaribe. A gente tem uma encanação que passa pelas ruas. Já tivemos muitos esgotos a céu aberto”, relata Sarah Marques, de 44 anos, moradora e líder comunitária da comunidade.

As mulheres, além de serem as mais atingidas diretamente pelas doenças, também carregam o peso de cuidar dos familiares doentes, o que impacta suas oportunidades de emprego e geração de renda. Crianças pequenas, devido ao sistema imunológico mais frágil, são especialmente vulneráveis, registrando altas taxas de internação e mortalidade.

O estudo estima que a universalização do saneamento poderia reduzir em 86.760 o número de internações anuais por DRSAI no Brasil. Apenas essa redução geraria uma economia de aproximadamente R$ 49,9 milhões por ano para o SUS.

Embora o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, tenha estabelecido metas ambiciosas para a universalização do saneamento até 2033, o ritmo dos avanços ainda é lento.  É fundamental que o governo estadual e os municípios busquem financiamentos e implementem políticas públicas efetivas para garantir que o saneamento seja tratado como prioridade.

O governo de Pernambuco está buscando reduzir a escassez hídrica, melhorar o acesso à água potável e ampliar a cobertura de saneamento básico em Pernambuco, para isso a governadora Raquel Lyra lançou o programa Águas de Pernambuco, que prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos nos próximos anos. Do total, R$ 3,9 bilhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 2,2 bilhões à ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Entre as principais ações do programa estão a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, modernização de unidades operacionais, substituição de equipamentos e adoção de novas tecnologias. A Compesa será responsável pela execução de obras estruturantes no valor de aproximadamente R$ 4 bilhões.

O saneamento básico é um direito fundamental e um fator essencial para a saúde pública. Pernambuco, assim como outras regiões do Nordeste, precisa continuar os investimentos para garantir condições dignas para sua população. Além dos impactos na saúde, a falta de saneamento perpetua a desigualdade social e afeta diretamente a economia do estado como prioridade.

O que diz a Compesa

Por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Compesa afirmou que “reconhece que a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário é essencial para minimizar os impactos na saúde pública”. No entanto, a companhia informou que tais serviços necessitam de elevados investimentos e que a urbanização irregular dificulta a instalação de redes de esgoto.

A Compesa pontuou que a meta de cobertura estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento é de 90%, até 2033, e esse percentual atualmente corresponde a 30% no estado. “Para fazer frente aos desafios do Novo Marco, a Companhia precisará mobilizar R$ 18,3 bilhões somente para esgoto”.

A Compesa disse que já investiu em torno de R$ 3 bilhões, desde 2013, através do Programa Cidade Saneada no Grande Recife e que 1,4 milhão de pessoas foram alcançadas. Até o final da Parceria Público-Privada, em 2048, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em esgotamento sanitário.

A Compesa informou que já foram realizados investimentos em obras de ampliação e implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário no Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Moreno, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana. 

“Atualmente, destacam-se as obras em andamento no município de Jaboatão dos Guararapes para benefício dos bairros de Cajueiro Seco e Prazeres, além dos bairros já beneficiados na primeira etapa do projeto: Barra de Jangada, Candeias e Piedade, que juntas vão levar a mais de 200 mil pessoas acesso a rede de esgoto, além das obras nos municípios de Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho”, diz a nota.

Além disso, a companhia frisa que foi colocada em funcionalidade a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabanga e que a ETE São Lourenço da Mata foi ampliada. O primeiro empreendimento custou R$ 110 milhões e outros R$ 10 milhões estão planejados para aumentar a capacidade operacional da unidade.

A Compesa também informou que concluiu as obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Minerva, localizada no bairro de Dois Unidos. Com recursos do Orçamento Geral da União, foram investidos R$ 19,5 milhões na obra, que beneficia 143 mil habitantes de oito bairros da zona norte do Recife e mais um em Olinda.

Thaynnara Queiroz nega que seu nome esteja sendo imposto no grupo governista

Por André Luis Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024. A conversa se iniciou com a oportunidade dada à […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024.

A conversa se iniciou com a oportunidade dada à Thaynnara para apresentar-se devido às críticas que vinham surgindo sobre seu nome. Havia questionamentos sobre sua origem e sua ligação com o prefeito Anchieta Patriota. Thaynnara esclareceu que Anchieta é um gestor político com ampla aprovação na cidade e não precisa impor nada. Ela destacou que o termo “imposição” é usado por aqueles que não respeitam a opinião do prefeito e da maioria dos cidadãos.

“Primeiramente, quero esclarecer algo sobre a questão da imposição do nome. Um gestor político como Anchieta Patriota, com quase 90% de aprovação, não precisa impor nada no município. Ele já demonstrou ao longo de seu quarto mandato que a orientação política que ele segue é a mesma orientação que a maioria dos carnaibanos escolheu.”

Sobre sua própria trajetória, Thaynnara respondeu às dúvidas quanto à sua identidade e origem. Ela relembrou que diversas pessoas a conhecem bem e estão cientes de suas atividades em Carnaíba, incluindo trabalhos com associações rurais e participações em reuniões. Ela ressaltou que há muitas pessoas que sabem quem é ela, o que faz e de onde veio.

“Quanto a quem sou eu, é uma pergunta que eu acompanho bastante, ouço o seu programa. A questão de saber de onde vim e para onde vou foi levantada por uma pessoa, não por várias. Essa pessoa, aliás, não reside em Carnaíba há muito tempo. Ouvi essa afirmação em uma entrevista”, disse.

Ao abordar sua possível indicação como candidata à prefeitura, Thaynnara expressou sua admiração pelo prefeito Anchieta Patriota, tanto como gestor público quanto como ser humano. Ela mencionou que essa oportunidade a enche de alegria e honra, e que ela procura seguir o exemplo de liderança que Anchieta representa.

Ao ser questionada sobre o debate político antecipado em Carnaíba, Thaynnara afirmou que o envolvimento político ativo na cidade é compreensível, dada a educação de qualidade oferecida ali. Ela destacou que o debate é saudável e ressalta a vitalidade democrática da cidade.

Quanto à oposição política, Thaynnara enfatizou que é positivo que diferentes perspectivas sejam apresentadas, e que um candidato forte e produtivo é importante para contribuir com melhorias para a cidade. Ela expressou seu desejo de contribuir para a construção de uma Carnaíba melhor.

Um ouvinte questionou sobre seus planos para melhorar as condições dos sítios, ao qual Thaynnara respondeu que seu objetivo é continuar trabalhando para beneficiar todas as áreas, incluindo os sítios. Ela mencionou seu trabalho com comunidades quilombolas e a busca por inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o foco em serviços educacionais, infraestrutura e emprego para todas as regiões.

Outro ouvinte trouxe à tona a especulação sobre sua candidatura e a competição entre diferentes nomes na oposição. Thaynnara enfatizou que a decisão sobre candidatura é uma prerrogativa do prefeito Anchieta, mas mostrou confiança em continuar trabalhando em prol do município.

O programa também abordou as demandas específicas da população, como melhorias em ruas e serviços, e Thaynnara demonstrou estar ciente das necessidades e das preocupações dos moradores.

Questionada qual dos nomes colocados pela oposição ela gostaria de enfrentar, se Ilma Valério ou Gleybson Martins, Thaynnara disse que não fica preocupada com quem enfrentar. 

“Não penso muito nisso. Até porque eu tenho tido pouco tempo para pensar em outra coisa que não a gestão. Eu acho que não temos que pensar muito nisso. Seja o candidato ou a candidata de Anchieta, não precisa ter preocupação com quem vai estar na oposição e sim a preocupação de continuar fazendo aquilo que Anchieta vem fazendo há quatro mandatos”.

Apesar de Thaynnara não ter confirmado que será a ungida pelo prefeito Anchieta Patriota, não há como vislumbrar outro nome na base governista. Agora só falta Anchieta Patriota dar a benção. Como escrevi em uma matéria há algum tempo: Thaynnara Queiroz fala e age como pré-candidata.

Fora da agenda, Pazuello negociou Coronavac com intermediária e pelo triplo do preço

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan. A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o […]

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.

A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro. Leia a íntegra da reportagem e assista o vídeo no site da Folha de S. Paulo.

Zeinha Torres recebe Waldemar Borges para diálogo sobre Iguaracy

Por André Luis No último sábado (9), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, abriu as portas de sua residência para receber o deputado estadual Waldemar Borges, em um encontro que fortaleceu os laços entre o município e o representante estadual. O momento foi compartilhado nas redes sociais do prefeito, destacando a presença dos secretários de […]

Por André Luis

No último sábado (9), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, abriu as portas de sua residência para receber o deputado estadual Waldemar Borges, em um encontro que fortaleceu os laços entre o município e o representante estadual. O momento foi compartilhado nas redes sociais do prefeito, destacando a presença dos secretários de governo de Iguaracy na reunião.

A visita foi marcada por uma conversa franca e produtiva sobre os desafios enfrentados pela gestão municipal e os avanços já conquistados. Zeinha Torres expressou sua satisfação em receber o Deputado Waldemar Borges, um amigo que tem contribuído para o desenvolvimento da região.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para impulsionar ainda mais o crescimento de Iguaracy. O prefeito ressaltou a importância de manter o ritmo de trabalho e de buscar novas conquistas para o município em 2024.

“Iguaracy vive um grande momento, e é importante darmos continuidade aos trabalhos, para que 2024 seja repleto de novas conquistas”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

A presença do Deputado Estadual Waldemar Borges fortalece a parceria entre o poder executivo municipal e as esferas estaduais, abrindo caminhos para iniciativas conjuntas em prol do desenvolvimento local. A reunião também permitiu alinhar estratégias para superar os desafios que a gestão enfrenta, consolidando um compromisso mútuo em prol do bem-estar da comunidade iguaraciense.