Itapetim: Secretaria de Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo

Folha de São Paulo, em 01 de junho de 2000 – Cinco pessoas morreram e outras seis ficaram feridas -quatro em estado gravíssimo- com a explosão de uma fabriqueta clandestina de fogos em Afogados da Ingazeira (PE). O acidente aconteceu na noite de anteontem e destruiu completamente a casa de cinco cômodos onde funcionava o negócio. Todos os atingidos pertencem a mesma família.

A tragédia, segundo a Polícia Civil, ocorreu por volta das 23h40, logo após o final da partida entre Corinthians e Palmeiras, pela Copa Libertadores da América. A polícia trabalha com a hipótese, narrada pelos vizinhos do local, de que a explosão foi ocasionada pela faísca de um traque, que teria sido disparado por uma das crianças da casa.

Os corpos de Joana D’arc Monteiro dos Santos, 43, Washington Eduardo Monteiro dos Santos, 16, Weverton Bruno Monteiro dos Santos, 4, e Wille Cleyson Monteiro dos Santos, 13, foram encontrados carbonizados. A famílai era conhecida como Canzenza

Os feridos foram levados para o Hospital da Restauração, em Recife, e para a Casa de Saúde Doutor José Evoide de Moura. José Angelo, marido de Joana D’arc, morreu ontem à tarde, no hospital. O enterro da mãe e dos três filhos não havia acontecido até o final da tarde de ontem.

O delegado João Gaspar Ribeiro de Souza, que abriu inquérito para apurar quem são os responsáveis pelo acidente, estima que havia cerca de 800 quilos de fogos de artifício espalhados por todas as partes da casa. Cerca de 50% do material foi incinerado. Os móveis e objetos pessoais da família ficaram destruídos. “O estrago só não foi maior porque a vizinhança se uniu e ajudou a apagar o incêndio. Nesta época, quando se aproximam as festas juninas, fica muito difícil conter a clandestinidade”, declarou Souza.

O Corpo de Bombeiros mais próximo de Afogados da Ingazeira (386 km de Recife) fica a 180 km dali, no município de Belo Jardim. De acordo com a polícia, o incêndio demorou cerca de 40 minutos para ser contido. Segundo a prefeita do município, Maria Gizelda Simões Inácio, existem três equipes de vigilância em Afogados da Ingazeira para evitar atividades clandestinas de comércio de fogos. “Embora tenhamos a vigilância e façamos advertências, fica muito difícil controlar esse tipo de atividade (clandestina). Nesta época do ano, as pessoas, por uma questão de sobrevivência, vêem na venda de fogos uma forma de tentar um dinheiro a mais.”

A partir da próxima semana, a prefeitura pretende iniciar uma campanha educativa para esclarecer a população dos riscos das atividades com explosivos. “Não tínhamos conhecimento de que as pessoas estavam trabalhando com essa quantidade de explosivos”, afirmou. Após a explosão de anteontem, a polícia recebeu duas denúncias de depósitos clandestinos de fogos na cidade. “Infelizmente, só após uma tragédia é que as pessoas ganham coragem para tomar uma atitude”, declarou a prefeita. Imagem ilustrativa.

A parceria firmada entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Senac e Pronatec, permitiu a qualificação de 160 pessoas neste ano de 2015. Foram oferecidos cursos de auxiliar administrativo, computação básica, recursos humanos, cuidador de idoso, cuidador infantil, auxiliar de cozinha, garçom e camareira.

A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Afogados da Ingazeira (AEDAI) e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vereadores Augusto Martins e José Carlos, e as representantes do SENAC, Evelaine Costa e Conceição Cavalcanti, esta última representando o Presidente do SENAC, Josias Albuquerque. Foram entregues na noite da última sexta (30), 120 diplomas de profissionalização. “Os que não puderam comparecer, podem nos procurar na Secretaria Municipal de Assistência Social para receberem seus diplomas,” informou Charles Maia, coordenador local dos cursos.

A Prefeitura ofereceu um coquetel aos formandos e familiares, animado sob a batuta do músico Chagas. O Prefeito José Patriota destacou a importância da qualificação profissional na busca de um bom emprego. “O conhecimento que adquirimos é uma coisa que ninguém pode tomar de nós. Fico honrado em poder assinar o certificado de vocês e espero poder este ano trazer novos cursos para Afogados,” afirmou Patriota.

A representante do SENAC, Conceição Cavalcanti, demonstrou interesse em continuar com as atividades. “A Prefeitura de Afogados foi uma das melhores parceiras municipais que já tivemos. Honrou com todas as contrapartidas ofertadas e fez ainda mais,” declarou Conceição. A ideia inicial do Prefeito José Patriota para este ano é ampliar a oferta de cursos para a área de estética pessoal, ofertando cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure, maquiagem, depilação, dentre outros. Há carretas do SENAC adaptadas exclusivamente para o ensino dessas atividades.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho cumpriu agenda no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), na tarde desta terça-feira (28). No encontro, ele assinou uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento dos profissionais da categoria. 

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, e no encontro eles debateram sobre os principais pontos do documento. Foram tratados assuntos como a inserção dos profissionais de Educação Física via concurso público no Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente, em locais como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)  e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Também dialogaram sobre o mínimo de três aulas de Educação Física semanais (por turma) no ensino básico, ministradas única e exclusivamente por profissionais da categoria licenciados e registrados no CREF. 

O presidente da categoria também falou sobre a redução tributária para academias e demais pessoas jurídicas regulares junto ao Conselho, a instalação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas, e o incentivo à participação das escolas públicas e privadas nos Jogos Escolares. 

O pré-candidato destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de Educação Física, quando prefeito de Petrolina, como o apoio à Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a construção de quadras e ciclovias. 

Miguel adiantou que as diretrizes do seu plano de governo contemplam a construção de 12 centros esportivos no estado entre outras medidas para fortalecer a prática de esportes. 

“Entendemos a importância fundamental dos profissionais de Educação Física para a sociedade. A prática esportiva tem que estar sempre como prioridade de governo porque lida diretamente com a saúde, o bem-estar físico e mental da população. Temos diversas propostas para o setor. Nossa meta, por exemplo, é construir centros esportivos nas 12 microregiões de Pernambuco para que novos talentos sejam descobertos. Além disso, queremos fortalecer o acesso à prática esportiva na educação básica e os educadores físicos são essenciais para concretizar todos esses projetos. Investir em esporte é garantir um ambiente muito mais saudável, seguro, harmônico e melhor para se viver”, disse Miguel Coelho.

No programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmou, há pouco, que o cantor Daniel Bueno, de 61 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, sofreu um aneurisma cerebral, está fora de risco, mas requer cuidados.

Segundo o blogueiro Magno Martins, ele está internado no Hospital da Restauração. “Daniel é meu amigo, contemporâneo de infância e adolescência em Afogados da Ingazeira. Também jornalista, atua por muito tempo na equipe de Geraldo”, diz Magno.

Daniel é multi talentoso: também é autor de livros como o belíssimo livro Glossário Gonzaguiano, com prefácio de Geraldo Freire e apresentação do acadêmico José Paulo Cavalcanti. Durante dois anos, o radialista Roberval Medeiros, que é cantor e compositor com o pseudônimo de Daniel Bueno, pesquisou sobre os termos usados por Luiz Gonzaga nas mais de 500 músicas que gravou durante sua carreira.

Em 2014, Daniel esteve no Cine São José no show dos 55 anos da Rádio Pajeú, onde apresentou o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentou belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras.