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Senado aprova a indicação de Fachin para o Supremo

Por Nill Júnior

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Do Uol

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.

Outras Notícias

Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.

A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar à sua disposição”, disse Bolsonaro.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente. Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.

Com 95% de ocupação dos leitos de UTI do SUS, Pernambuco contrata leitos na rede privada

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados. O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados.

O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é de 77%.

Pernambuco possui até esta sexta-feira (17) 571 leitos abertos para o tratamento da doença, com ocupação média de 86%. Diante do acelerado crescimento da doença, estado contrata pelo menos 50 leitos em unidades das redes privadas.

“Hoje tivemos sucesso na contratualização de leitos de alguns hospitais (privados) que nunca prestaram serviço diretamente ao SUS, o que é muito salutar. Nós estamos contratualizados com o Hospital Português para leitos de UTI para a Covid-19, com o Hospital São Marcos da Rede D’Or, cada um desses com 10 leitos. Também com o Hospital Santa Joana do Recife para atendimento do SUS. Além de outros hospitais como o Hospital Albert Sabin, que também tem mais 10 leitos do SUS”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo ele, o Governo do Estado ainda está contratualizando novos leitos no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó (Cesac), do Prado, localizado na Zona Oeste do Recife, e no Cesac de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife.

André Longo frisou que tanto a legislação do SUS a nível federal quanto a nível estadual, permite fazer a requisição de recursos da rede privada, não só de leitos, mas também de profissionais, de equipamentos e de uma série de insumos necessários à prestação do SUS.

Diário de Pernambuco

Mendonça Filho critica aliança PT/PSB em Pernambuco e anuncia candidatura a deputado federal

Anuncio foi feito durante interação com internautas nas redes sociais. Por André Luis O ex-ministro da Educação no governo Temer (MDB), Mendonça Filho (DEM), 55 anos, usou as redes sociais para criticar a aliança PT/PSB em Pernambuco.  Em um vídeo onde critica a foto onde aparece o governador Paulo Câmara (PSB), o ex-presidente Lula (PT) […]

Anuncio foi feito durante interação com internautas nas redes sociais.

Por André Luis

O ex-ministro da Educação no governo Temer (MDB), Mendonça Filho (DEM), 55 anos, usou as redes sociais para criticar a aliança PT/PSB em Pernambuco. 

Em um vídeo onde critica a foto onde aparece o governador Paulo Câmara (PSB), o ex-presidente Lula (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), lado a lado e tocando as mãos, Mendonça dispara: “Pessoal, eu dizia na campanha que PT e PSB eram a mesma coisa. Taí a prova do que eu dizia. PT e PSB juntos e misturados no Palácio do Governo. Paulo Câmara, João Campos e Lula minha gente! Uma aliança que dura vinte anos no Recife e dezesseis anos em Pernambuco. A gente tem que acabar com essa história de PT e PSB reinar em Pernambuco. Depende de você. Vamos mudar a política de Pernambuco”.

Interagindo com internautas nos comentários da postagem, Mendonça afirmou que será candidato a deputado federal nas próximas eleições em 2022.

“Vou ser candidato a deputado federal para continuar trabalhando por Pernambuco em Brasília”, afirmou Mendonça Filho.

Nas eleições municipais de 2020, Mendonça Filho foi candidato a prefeito da coligação “Recife acima de tudo” (PSDB/PTB/PL/DEM), com Priscila Krause como vice. Recebeu 25,11% dos votos válidos no primeiro turno, não se credenciando a disputar o segundo turno na capital pernambucana.

Caso Beatriz: MPPE solicita perícias complementares à Polícia Civil

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares.  As […]

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. 

As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

“Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz.

A coordenadora ressaltou ainda que o GACE está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias correlatas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri.

Linha do tempo – Em 10/06/2016 a Procuradoria Geral de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar o caso. O GT instaurou o Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2016 em 13 de junho de 2016 para acompanhar as investigações.

Em 27/12/2017, devido à demora na conclusão das investigações, o MPPE requisitou os autos de Inquérito Policial para análise, ocasião em que devolveu à Polícia Civil com 10 requisitórios.

Em 2019, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, sem que se conseguisse estabelecer a autoria criminosa, sendo igualmente devolvido à Polícia Civil com diversos requisitórios.

Em agosto de 2021, em substituição ao Grupo de Trabalho, foi criado o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), para acompanhar e fiscalizar as investigações, além de adotar diligências investigativas como complementação do trabalho investigativo policial.

Durante todo esse período, o GT e o GACE realizaram reuniões periódicas para análise dos autos do inquérito e planejamento de ações; se reuniram com as autoridades policiais que presidiram as investigações e com a Chefia da Polícia Civil; apresentaram dezenas de requisitórios em 26 oportunidades.

Drone e aplicativo reforçarão combate ao Aedes em Serra Talhada

O Núcleo de Vigilância Sanitária de Serra Talhada debateu com representantes do Legislativo, imprensa, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Bombeiros, Compesa, CDL, Sindicom, XI Geres e das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Educação e Planejamento, o Plano de Mobilização para intensificar as ações de vigilância e controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika […]

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O Núcleo de Vigilância Sanitária de Serra Talhada debateu com representantes do Legislativo, imprensa, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Bombeiros, Compesa, CDL, Sindicom, XI Geres e das Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Educação e Planejamento, o Plano de Mobilização para intensificar as ações de vigilância e controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Virus.

Em uma apresentação rápida, mas completa, o Secretário Executivo de Saúde, Aron Lourenço, falou da importância do envolvimento de toda a população para o combate do mosquito, e exaltou a gravidade do problema em números.

De acordo com Aron, entre os meses de dezembro e fevereiro, 25. 623 imóveis foram trabalhados pela equipe de saúde da Prefeitura, além de tratarem 20.502 imóveis e eliminarem 30.094 depósitos. Tudo isso consumindo mais de 87 larvicidas, produto de alto custo para o município, mas necessário para o combate ao mosquito.

“As pessoas ainda não se atentaram para o problema e não dispõem de um acolhimento nem receptividade na equipe que trabalha na tentativa de resolver o problema”, alerta. Já o Secretário de Planejamento, Marcondes Osório, mostrou num mapa a área de atuação do mosquito, destacando que toda a cidade está suscetível a contrair a doença.

Ainda de acordo com Marcondes, os maiores problemas são os terrenos baldios e casas abandonadas. Para isso, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Planejamento, vai utilizar drones para mapear, e informar à equipe da vigilância, os focos de mosquito nesses locais.

Na oportunidade, o secretário apresentou, também, mais uma ferramenta da prefeitura para agir contra o Aedes Aegypti. “15,26% dos locais visitados não foram tratados por estarem fechados. Pensando nisso, a equipe de Tecnologia de Informação do município está desenvolvendo um aplicativo para que a população nos ajude a mapear esses locais e a partir daí, buscar soluções para ter acesso ao local denunciado a partir do aplicativo e tratá-lo também”. Dentro de sua fala, Aron falou sobre os cuidados redobrados com idosos e crianças, além do uso do carro fumacê.