Senado abriu sessão que pode cassar mandato de Delcídio do Amaral
Gustavo Garcia G1, em Brasília
O Senado abriu por volta das 18h20 desta terça-feira (10) uma sessão extraordinária para decidir se cassa ou não o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação será aberta, por meio de painel eletrônico e, para o parlamentar perder o mandato, são necessários os votos favoráveis à cassação de pelo menos 41 senadores.
Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), explicou o procedimento da sessão de cassação de mandato. Primeiramente, o relator do processo no Conselho de Ética, Telmário Mota (PDT-RR), tem dez minutos para explicar a decisão que tomou durante a elaboração do relatório.
Depois, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) falará também por dez minutos sobre o relatório que fez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dizendo que não houve “vícios” e que o processo do Conselho de Ética seguiu aos dispositivos legais previstos no regimento do Senado.
Em seguida, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), filiado a um dos partidos que apresentou a representação contra Delcídio, terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para defender a cassação do senador. Depois falam os senadores inscritos para o debate da cassação de Delcídio. Cada um terá dez minutos.
Por último, os advogados de Delcídio poderão se manifestar por 20 minutos, com adicional de dez minutos para fazer as últimas considerações a fim de tentar convencer senadores a não aprovarem a cassação do mandato.
Por fim, será iniciada a votação do projeto de resolução que decreta a perda de mandato de Delcídio do Amaral.
Representação: Em dezembro de 2015, a Rede e o PPS entraram com uma representação contra Delcídio, no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Uma semana antes, o ex-líder do governo no Senado havia sido preso pela Polícia Federal por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Ele foi gravado oferecendo um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do seu silêncio. A conversa foi registrada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.
Após cinco meses de trabalhos, o Conselho de Ética aprovou, no dia 3 de maio deste ano, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) o qual dizia que, pelo conteúdo da gravação, Delcídio do Amaral infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria ser cassado.
