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Senado abriu sessão que pode cassar mandato de Delcídio do Amaral

Por Nill Júnior

2015_851742668-2015092287952.jpg_20150922Gustavo Garcia  G1, em Brasília

O Senado abriu por volta das 18h20 desta terça-feira (10) uma sessão extraordinária para decidir se cassa ou não o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação será aberta, por meio de painel eletrônico e, para o parlamentar perder o mandato, são necessários os votos favoráveis à cassação de pelo menos 41 senadores.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), explicou o procedimento da sessão de cassação de mandato. Primeiramente, o relator do processo no Conselho de Ética, Telmário Mota (PDT-RR), tem dez minutos para explicar a decisão que tomou durante a elaboração do relatório.

Depois, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) falará também por dez minutos sobre o relatório que fez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dizendo que não houve “vícios” e que o processo do Conselho de Ética seguiu aos dispositivos legais previstos no regimento do Senado.

Em seguida, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), filiado a um dos partidos que apresentou a representação contra Delcídio, terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para defender a cassação do senador. Depois falam os senadores inscritos para o debate da cassação de Delcídio. Cada um terá dez minutos.

Por último, os advogados de Delcídio poderão se manifestar por 20 minutos, com adicional de dez minutos para fazer as últimas considerações a fim de tentar convencer senadores a não aprovarem a cassação do mandato.

Por fim, será iniciada a votação do projeto de resolução que decreta a perda de mandato de Delcídio do Amaral.

Representação: Em dezembro de 2015, a Rede e o PPS entraram com uma representação contra Delcídio, no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Uma semana antes, o ex-líder do governo no Senado havia sido preso pela Polícia Federal por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Ele foi gravado oferecendo um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do seu silêncio. A conversa foi registrada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.

Após cinco meses de trabalhos, o Conselho de Ética aprovou, no dia 3 de maio deste ano, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) o qual dizia que, pelo conteúdo da gravação, Delcídio do Amaral infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria ser cassado.

Outras Notícias

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

G1 A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por […]

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A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex. O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona “estranheza” pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Raquel Lyra prestigia inauguração do Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da inauguração do Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, no Agreste Central. De acordo com a gestão municipal, o equipamento localizado no antigo Centro Educacional Montessori, é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a crianças […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da inauguração do Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, no Agreste Central. De acordo com a gestão municipal, o equipamento localizado no antigo Centro Educacional Montessori, é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a crianças de até seis anos.

“O Centro de Formação para a Primeira Infância resgata aquilo que é o básico para garantir uma formação cidadã. O olhar integral para as crianças e para a formação dos profissionais que lidam com essas crianças, ajudam a formar adultos e jovens com muito mais autonomia, senso de comunidade, coletividade, responsabilidade e compromisso com o presente e com o futuro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo afirmou que o Governo de Pernambuco também pretende replicar o modelo de centro educacional em outras cidades do Estado. “Vamos avançar nisso para Pernambuco. Fico feliz que tenha iniciado aqui em Caruaru, neste lugar tão simbólico”, ressaltou.

O Centro de Referência resgata características da edificação do antigo Centro Educacional Montessori, também oferecendo um memorial sobre ele. O local apresenta uma infraestrutura moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares, com enfoque na primeira infância.

“Temos a responsabilidade de trabalhar para que, a partir deste espaço, possam florescer muitas ações fazendo com que a primeira infância seja cada vez mais estruturada. Ficamos felizes em poder fazer essa grande entrega para Caruaru, Pernambuco e, claro, para o Brasil”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes; o presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o chefe de Gabinete, Eduardo Vieira; os secretários executivos Rubens Júnior (Casa Civil) e Juliana Gouveia (Mulher); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.

Mesmo com baixo volume, Barragem de Brotas ainda é palco de afogamentos

Florense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores. Na pescaria […]

barragem-de-brotasFlorense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba

É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores.

Na pescaria entretanto, alguns mais eufóricos aproveitam para mergulhar no local. Aí ora o problema, pois apesar do baixo volume, há áreas com grande profundidade que se tornam verdadeiros alçapões para quem acaba tendo excesso de confiança.

No final desta manhã, o jovem Diego Barbosa de Lima, natural de Flores, acabou submergindo depois de um mergulho e não voltou a superfície. De acordo com o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, ele acompanhava um grupo de pescadores de Carnaíba. O mergulho aconteceu às 11 da manhã aproximadamente. PMs e Bombeiros estão no local.

Em 28 de agosto, um garoto de 16 nos chamado Erick Silva, de Afogados da Ingazeira, também morreu quando foi com amigos à Barragem.

“Agora, Sebastião Dias só não faz o abatedouro se não quiser”, diz Marcos Crente

Defensor incansável da construção de um novo abatedouro em Tabira, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Sebastião Dias só não o constrói se não quiser. Ele defendeu que, vendendo bens do patrimônio e com a ajudinha do FEM, a obra sai do papel. […]

GEDC2550Defensor incansável da construção de um novo abatedouro em Tabira, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Sebastião Dias só não o constrói se não quiser.

Ele defendeu que, vendendo bens do patrimônio e com a ajudinha do FEM, a obra sai do papel.

Pelas suas contas, Marcos garante que R$ 600 mil reais serão suficientes para construir e equipar o abatedouro. Só não explicou a outra conta: dos custos de manutenção do abatedouro, tido matemática e tecnicamente como inviável.

Anvisa muda regras, e uso emergencial da Sputnik V pode ser facilitado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência conceda a autorização emergencial. A reportagem é Anaís Motta do UOL – com Estadão Conteúdo.

Agora, as regras determinam que as vacinas devem “preferencialmente possuir um dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico de fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. A mudança está justamente na inclusão da palavra “preferencialmente”.

A decisão acontece no momento em que a Anvisa é pressionada para liberar a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Com a mudança, a autorização para uso emergencial do imunizante pode ser agilizada. Também pode facilitar a entrada de outras vacinas. O laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo, já mostrou interesse em trazer a Covaxin ao setor público e privado brasileiro.

Enquanto acontecia a coletiva da Anvisa, o Ministério da Saúde anunciou que vai se reunir na sexta-feira (5) com representantes do Gamaleya e do laboratório Bharat Biotech para negociar a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V e da Covaxin. A expectativa da pasta é receber parte das vacinas ainda em fevereiro.

Condições para uso emergencial

A flexibilização, porém, é acompanhada de algumas condições. Os pedidos para uso emergencial de vacinas sem estudos de fase 3 conduzidos no Brasil devem necessariamente apresentar:

acompanhamento dos participantes para avaliação de eficácia e segurança do estudo pivotal por pelo menos 1 ano; garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade; demonstração de que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

As empresas responsáveis pelo pedido também devem se comprometer a concluir o desenvolvimento da vacina em todos os aspectos, apresentando e discutindo os resultados com a Anvisa, além de posteriormente solicitar seu registro sanitário definitivo.

O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil é maior, de até 30 dias. Para as que têm, é de até dez dias.

“Nosso trabalho não é burocrático, é técnico”, explicou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, durante coletiva.

Nós, como agência reguladora, precisamos dar segurança para vocês de que esse líquido que vai ser injetado é uma vacina, não tem impurezas, é segura, é eficaz e tem qualidade. Essa tranquilidade, essa segurança, é o nosso objetivo.”

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Novas possibilidades

Apenas as vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, ambas dependentes de insumos vindos da China, estão aprovadas para uso emergencial no Brasil. Com a flexibilização nas regras, o Brasil abre portas para a Sputnik V, que já está sendo aplicada em países vizinhos, como Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas da vacina até março, além de entregar 150 milhões em 2021, somando a produção que seria feita no Brasil. 

A Sputnik V tem eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos da covid-19. Os dados, avaliados por pesquisadores independentes, foram publicados ontem na revista científica The Lancet. Questionada durante coletiva, a diretora Meiruze Freitas afirmou que a divulgação dos resultados do estudo não influenciou na flexibilização das regras por parte da Anvisa.

“Por que a decisão [de atualizar o guia] foi [feita] agora? Não tem nada a ver com a publicação da Lancet. Diria que foi uma coincidência, até porque o processo já vem sendo discutido há mais tempo”, disse, em resposta à pergunta de uma jornalista.