Estado se posiciona sobre suspensão do TCE de licitação das obras do Aeroporto de Caruaru
Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE
A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu a licitação destinada às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.
O processo, que previa a recuperação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação, foi interrompido por decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos. Auditoria preliminar apontou cláusulas restritivas à competitividade, risco de sobrepreço em serviços de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial e acatada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).
Em nota, a Semobi afirmou que não foram encontradas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. Segundo a pasta, todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE. “A Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência”, destacou o comunicado.
Com as adequações solicitadas, a Secretaria informou que a sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve. Até lá, a decisão cautelar segue válida e o processo permanece suspenso, à espera de análise da Segunda Câmara do Tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.
Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência.
A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.
