Em Afogados, novo governo anuncia mudanças em toda a equipe!!

Ventos fortes no fim desta tarde derrubaram o portal de sinalização da PE 320, na saída de Afogados da Ingazeira para Carnaíba. Segundo relato de moradores que moram na área de Poço de Pedra, Afogados da Ingazeira, a força do vendaval assustou muito a população.

“Pouco depois ouvimos um barulho estranho”, disse Maria de Lourdes Mendes ao blog. As imagens mostram a força do vento e o estrago que causou na estrutura.

Bombeiros e PMs estão no local e já foi providenciado um desvio para evitar acidentes. O Portal é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, ligado à Secretaria de Transportes.

A previsão é de mais chuvas na região do Pajeú. Ontem fortes chuvas animaram sertanejos e causaram prejuízos, como noticiou o blog.

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de novembro, e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais.

O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. 5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água.

Ao todo, cerca de 34 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Outras informações pelo número (81) 3181 2490.

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

A Secretaria de Educação de Pernambuco cancelou, nesta terça-feira (24), as aulas presenciais da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, por causa de casos da Covid-19.

É a primeira vez que uma escola da rede estadual teve as aulas presenciais suspensas desde o retorno do ensino médio na rede pública de ensino, no dia 21 de outubro.

Ao todo, escola estadual tem 448 alunos matriculados. Os exames da covid-19 foram realizados na segunda-feira (23), a pedido da equipe de vigilância sanitária de Sertânia. De acordo com a apuração de Margarida Azevedo, os professores defendem que as aulas não retornem enquanto não houver segurança para todos da escola.

“Sugerimos que a escola siga os protocolos estabelecidos pela notas técnicas estaduais e portarias referentes ao aparecimento de casos suspeitos e confirmados para COVID 19. Foram 24 profissionais testados na segunda-feira, 23, totalizando 10 casos confirmados. Desses, apresentaram resultado positivo uma merendeira, dois vigilantes, três auxiliares de serviços gerais, dois professores e duas pessoas da gestão ou secretaria”, explica a professora Carla Gonçalves Galindo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,  que centraliza informações sobre o Covid-19 em parceria com o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e X Geres deu detalhes sobre a paciente com suspeita encaminhada ontem.

“Informamos que a paciente cujo caso está em investigação foi atendida e acolhida no HUOC – Hospital Universitário Oswaldo Cruz, após avaliação médica foi orientada a seguir com os cuidados em domicílio”.

“A mesma encontra-se em isolamento domiciliar e aguarda resultado do exame. O tempo médio para o resultado é de até 5 dias úteis”, conclui.