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Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas

Por André Luis

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. 

O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). 

Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. 

“O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.”

A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão,  Carlos Chiodini (MDB -SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.

Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu  com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

Outras Notícias

Faculdades de Arcoverde e Afogados com nota satisfatória no IGC, do MEC

Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC.  Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal.  Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e […]

fafpai
Fafopai – Afogados

Fafopai (Afogados) e ESA (Arcoverde) tiveram nota 3, considerada satisfatória pelo MEC.  Instituto Superior de Educação de Floresta e Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, nota 2, e passarão por supervisão federal. 

Treze faculdades pernambucanas tiveram desempenho insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Tiraram nota 1 ou 2, as mais baixas. A nota mais alta, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição do Estado. Os dados foram divulgados ontem e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A informação é do Blog do Fera, do JC On Line.

O IGC é calculado anualmente. Para chegar a ele, o Inep considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.

As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Com essa mesma nota ficaram duas instituições particulares: a Faculdade Nova Roma, do Recife, e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), na Zona da Mata.

Aesa - Arcoverde
Aesa – Arcoverde

A Universidade de Pernambuco (UPE) e os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão) alcançaram média 3. Também com 3 ficaram outras 36 faculdades do Estado, entre privadas e autarquias municipais.

Foram 11 instituições com nota 2 no IGC. Sete estão no interior, nas cidades de Goiana, Belo Jardim, Petrolina, Serra Talhada, Floresta e Araripina, e quatro no Recife. Com a pior nota, 1, ficaram a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, no Sertão.

Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório se for 3, 4 ou 5. As faculdades com notas 1 e 2 serão supervisionadas pelo governo federal. Entre as medidas tomadas pelo ministério caso as instituições não consigam sanar as falhas, estão diminuição das vagas ofertadas ou suspensão do recredenciamento dos seus cursos.

Veja o desempenho das instituições pernambucanas no IGC:

Nota 4
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão
Faculdade Nova Roma

Nota 3
Universidade de Pernambuco (UPE)
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Universidade Católica de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru
Faculdade Frassinetti do Recife
Focca – Faculdade de Olinda
Faculdade de Ciências Humanas Esuda
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco
Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira
Faculdade de Ciências de Timbaúba
União de Escolas Superiores da Funeso
Faculdade Estácio do Recife – Estácio FIR
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu
Faculdade Boa Viagem
Faculdades Integradas Barros Melo
Faculdade Santa Emília
Escola Superior de Saúde de Arcoverde
Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda
Faculdade Decisão
Faculdade São Miguel
Faculdade de Informática do Recife
Faculdade de Ciências Contábeis do Recife
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
Faculdade Integrada de Pernambuco
Faculdade dos Guararapes
Faculdade da Escada
Faculdade Maurício de Nassau
Faculdade Anchieta do Recife
Faculdade de Tecnologia Ibratec
Faculdade Metropolitana
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Faculdade Marista
Faculdade do Recife
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade Senac Pernambuco
Faculdade Joaquim Nabuco (Paulista)
Faculdade Joaquim Nabuco (Recife)

Nota 2
Instituto Superior de Educação de Floresta
Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada
Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim
Faculdade de Formação de Professores de Araripina
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Instituto Superior de Educação de Goiana
Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim
Faculdade Santa Helena
Faculdade Salesiana do Nordeste
Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Faculdade de Odontologia do Recife

Nota 1
Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho

Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima. Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 […]

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.

Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.

Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.

PSDB celebra número de prefeitos eleitos em Pernambuco

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Segundo a assessoria do partido: esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. 

“O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. “O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB em Pernambuco nas eleições de 2024 foram: Simãozinho em Alagoinha, Diogo Carlos em Barra de Guabiraba, Beto do Sargento em Belém de Maria, André Raimundo em Cachoeirinha, Elizinho em Carnaubeira da Penha, Rodrigo Pinheiro em Caruaru, Dona Graça em Catende, Fátima Borba em Cortês, Júnior Pinto em Exu, Welliton Siqueira em Ibimirim, Izalta em Ibirajuba, Elcione em Igarassu, Dr. Pedro em Iguaracy, Paulo Galvão na Ilha de Itamaracá, Márcia Barreto em Joaquim Nabuco, Marlos Henrique em Maraial, Teto Teixeira em Moreilândia, Aninha da Ferbom em Nazaré da Mata, Biu Abreu em Orobó, Dió Filho em Riacho das Almas, Berg de Hacker em Rio Formoso, Joia em Salgadinho, Júnior de Rivaldo em Saloá, Duguinha Lins em São Joaquim do Monte, Pollyanna Abreu em Sertânia, Joelda Pereira em Tacaimbó, Luciano Bonfim em Triunfo, Diógenes Patriota em Tuparetama, Xicão Tavares em Verdejante, Rael Ferreira em Vertentes e Éder Waltter em Vicência.

Afogados: Patriota e Sandrinho promoveram Tribuna 40

Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog. Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram […]

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Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog.

Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram abraçados pelos populares que agradeciam pelas ações realizadas.

Na região, a gestão Patriota entregou à população um moderno Centro de Educação Infantil, a reforma da UBS Sobreira, além de inúmeras pavimentações de ruas. “Nossa gestão trouxe mais dignidade para os moradores dessa região, sob a forma de ação pública, de obras que tem garantido mais qualidade de vida para a população”, destacou Patriota.

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Também estiveram presentes o ex-prefeito, Totonho Valadares e os vereadores Renon de Ninô e Vicentinho, que não disputam reeleição, mas tem participado ativamente da campanha de Patriota.

Agenda – Todas as atividades desta segunda (19), inclusive abertura de comitê e programação de carro de som estão canceladas, tendo em vista o falecimento do pai da médica Lúcia Moura, vice-prefeita de Afogados. Nossos sinceros pesares à família enlutada.

Odebrecht diz ter pago € 2 milhões de caixa 2 a Serra

Folha O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano. Os […]

Folha

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.

para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.