Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas
Por André Luis
Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil.
O evento, que já está na sua terceira edição, é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria.
“O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.”
A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão, Carlos Chiodini (MDB -SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.
Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.
A administração municipal em Flores concluiu a requalificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. O espaço, que era sinal abandono, ganhou nova face, com mais conforto, segurança e lazer, segundo a municipalidade. O novo Terminal Rodoviário de Passageiros será entregue à população de Flores pelo prefeito do Município Marconi Santana, nesta sexta-feira (29), às 17h. Além da […]
A administração municipal em Flores concluiu a requalificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. O espaço, que era sinal abandono, ganhou nova face, com mais conforto, segurança e lazer, segundo a municipalidade.
O novo Terminal Rodoviário de Passageiros será entregue à população de Flores pelo prefeito do Município Marconi Santana, nesta sexta-feira (29), às 17h.
Além da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros, haverá entrega da iluminação de LED a luz solar em toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.
O município de Sertânia recebe nesta sexta-feira (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara. O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste. O evento terá início às 10hs. […]
O município de Sertânia recebe nesta sexta-feira (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara.
O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste.
O evento terá início às 10hs. A Adutora do Moxotó conecta o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar vários municípios da região e cerca de 400 mil pessoas.
A obra foi uma das alternativas encontrada para atender mais rápido à população que sofre com a falta d’água. Empreendimentos de recursos hídricos são de extrema importância, pois contribuem no enfrentamento à seca.
O presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, não escondeu falando ao Debate do Sábado seu maior desejo: oferecer o curso de Medicina na instituição. Nesta sexta, a Faculdade concluiu as três primeiras turmas em uma solenidade no Auditório José Marcos de Lima, na sede da instituição, em São José do Egito. […]
O presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, não escondeu falando ao Debate do Sábado seu maior desejo: oferecer o curso de Medicina na instituição.
Nesta sexta, a Faculdade concluiu as três primeiras turmas em uma solenidade no Auditório José Marcos de Lima, na sede da instituição, em São José do Egito. Foram concluídas as turmas de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração.
“Vamos lutar pelo Curso de Medicina. Estamos nessa luta. No governo passado, apresentamos o pleito juntamente com o prefeito Evandro Valadares, que entregou a demanda ao presidente (Jair Bolsonaro). Agora, há a perspede um novo modelo e esperamos avançar”.
Painha destacou a filosofia da instituição, de oferecer ensino superior evitando que haja dificuldades impostas pela distância entre a vontade e a prática na realização do sonho de realizar um curso superior.
“Já são oito cursos, inclusive com nota máxima em Odontologia”, destacou. Em São José do Egito, a primeira turma de Direito será concluída no fim de 2023. A Faculdade já funciona em Bezerros, às margens da BR 232 e se prepara para o início das atividades em João Alfredo, com um importante estrutura física.
Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM. No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita […]
Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM.
No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita em um bairro da cidade.
O ouvinte falso queria uma providência urgente quanto ao repórter. “Ele só arruma confusão. A Rádio Pajeú não deveria ter uma pessoa dessa trabalhando aqui. As pessoas estão intrigadas por conta dele”, dizia a carta falsa.
Quando Evandro já estava sem ter defesa contra o texto agressivo, foi revelada a pegadinha. O figuraça do Evandro caiu em prantos.
Escute na íntegra a pegadinha e veja a emoção de Evandro com a surpresa. Ao Lira, parabéns!
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19. Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas […]
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.
Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.
Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.
Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.
A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.
Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.
Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.
Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.
“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.
Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.
É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.
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