Semana decisiva: quem estará com Marília no segundo turno?

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
“A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.“

A cidade de Quixaba, situada no Sertão do Pajeú, celebrou neste sábado (13) a inauguração do novo Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes, uma obra moderna que representa um marco para o município. A cerimônia contou com a presença do padre Luís Marques Ferreira, popularmente conhecido como Pe. Luizinho, que realizou a bênção do edifício durante o evento.

O Centro Administrativo, erguido pela gestão municipal às margens da PE-329, na Avenida São Sebastião, foi destacado como o mais moderno do estado de Pernambuco. O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, também conhecido como Zé Pretinho, convidou o padre Luizinho para conduzir a cerimônia de bênção, que enfatizou a importância do novo prédio para a cidade.

Ao usar água benta, o religioso ressaltou a significativa contribuição do Centro Administrativo para o desenvolvimento local e parabenizou a gestão municipal pelos esforços em proporcionar melhorias à população quixabense. Padre Luizinho, familiarizado com a região, relembrou desafios superados pela comunidade e elogiou os avanços alcançados sob a administração de Zé Pretinho.

Durante o evento, a Banda Filarmônica João Alexandre Bezerra, regida pelo maestro Cláudio Vitorino, apresentou-se, executando o Hino Nacional durante o hasteamento das bandeiras. Autoridades locais, regionais e estaduais estiveram presentes, e a banda recebeu aplausos calorosos da multidão presente.

O Centro Administrativo Plácido Pereira Nunes destaca-se não apenas por sua infraestrutura moderna, mas também por representar um compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento e a qualidade de vida em Quixaba. O prédio está localizado estrategicamente na entrada da cidade, proporcionando fácil acesso à população e simbolizando um novo capítulo na história do município. Com informações e fotos do Blog do Aryel Aquino.

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro

A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso.

O pedido de reunião ao MEC e a cobrança do Planalto sobre os encaminhamentos estão em e-mail obtido pela Folha. A mensagem​, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

Em 7 de janeiro do ano passado, o gabinete de Braga Netto encaminhou ao MEC por e-mail uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a “pertinência em atender”. O texto ainda cobra retorno sobre as “providências adotadas por esse ministério”.

Questionados, MEC e o ex-ministro não responderam.

A Casa Civil afirmou, em nota do fim da tarde desta sexta-feira (8), que recebe inúmeros pedidos de reuniões e que o encaminhamento do e-mail ao MEC “não configura qualquer orientação para que determinado órgão atenda à solicitação”.

As mensagens reforçam as suspeitas de respaldo do Planalto para a atuação dos pastores, peças centrais no balcão de negócios do MEC. Em áudio revelado pela Folha em março, o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Funcionários demitidos da Editora Abril, que engloba veículos como a Revista Veja, farão um ato público no próximo dia 14, a partir das 12h, na porta da gráfica, para entregar uma Carta Aberta a Família Civita.

Vão denunciar a “repulsa e indignação diante da dispensa em massa, no dia 6 de agosto, de 800 empregados que ajudaram a construir a história do Grupo Abril”. “Jornalistas, gráficos, funcionários da distribuição e do administrativo, além de freelas:

De acordo com a nota, “a empresa não cumpriu sua obrigação. Negou-se a pagar todas as verbas rescisórias (incluindo a multa de 40% sobre o FGTS) e mais uma multa (referente ao artigo 477 da CLT) por não ter quitado, em dez dias, sua dívida com os empregados demitidos. Conseguiu esse feito com ajuda da Justiça: no dia 16 de agosto, o juiz atendeu o pedido do Grupo Abril, que entrou em Recuperação Judicial (RJ)”.

“Dessa maneira, nós, que tínhamos o salário como única fonte de sustento, fomos jogados em uma interminável lista de credores a quem o Grupo Abril deve 1,6 bilhão de reais. Credores são os bancos, os grandes fornecedores de papel, as empresas estrangeiras com quem a Abril mantém negócios. Nós somos trabalhadores! Muitos, entre os demitidos, já estão sem dinheiro para comprar comida, pagar a escola dos filhos, o transporte, as prestações, os remédios…”, continua.

“Aos seus empregados, a Abril reservou o calote. Nossa parte (incluindo a dos freelas) corresponde a cerca de 8% da dívida total. Isso, a Família Civita, principal acionista do grupo, poderia pagar com recursos próprios. Os três herdeiros que chefiam o clã são donos de um patrimônio mundialmente reconhecido. A Exame repercutiu, poucos anos atrás, a lista das maiores fortunas do Brasil, publicada pela Forbes. Os bens pessoais dos três irmãos Civita estavam na casa dos R$ 10 bilhões (em valores de hoje)”, acrescenta.

Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice prefeito de Albérico e vereador trouxe ações. Respondeu criticando. “Apoiamos principalmente os que estudam fora, como os que tinham ajuda até Monteiro.  Havia Casa da Juventude que não funciona mais” .

Dessoles disse que o Transporte para Monteiro continua . “Fizemos praça, quadra , campos de futebol, escola de música. Patrocinamos o transporte e  lutamos pelo Pátio de Eventos, onde o candidato incentiva invasões”. Esse tema, da área ocupada próximo ao local onde haverá um pátio de eventos, dominou parte do debate. “Não incentivei ninguém a invadir nada. O senhor botou trator de esteira e não incentivou a construção de casas, onde não tiveram direito”.

Zeinha, quando respondeu pergunta de ouvinte, disse que nunca incentivou invasão. “Estou ao lado do certo, mas defendo quem quer ter direito ao lar. Invadiram terra que dizem ser do governo federal, não vou tomar conta de terra de governo federal. São mais de 60 famílias na justiça e o terreno ninguém sabe de quem é”.

Dessoles retrucou. “A terra é do Governo Federal e o senhor ficou ao lado da invasão. É obrigatório cumprir a constituição. Incitou a invasão, o que não fez no seu mandato. O senhor  combateu a cessão das terras do Estado para mesma finalidade. Quando é do Estado, é contra”.

“Nunca vai ter um Secretário dizendo que vai passar por cima das casas”, acusou Zeinha.

Na sua pergunta, Zeinha perguntou porque Dessoles descumpria o piso dos professores. “O piso é absolutamente pago. Quem não paga é o governo do Estado que apoia sua candidatura. Fundeb é recurso sagrado e temos cumprido”.

Na pauta temática, Dessoles elencou obras feitas no município, destacando várias ações. Zeinha disse que o gestor não podia criticar a sua gestão com Albérico. “O senhor fazia o governo conosco, era assessor jurídico”.

“Temos doze anos como vocês também tem doze, estou pronto para comparar”, retrucou o prefeito. “Espere meus quatro anos que vou dar nos seus”, ironizou Zeinha. “Quando vocês estão por cima não fazem. Em baixo sabem fazer tudo”, rebateu Dessoles.

Os dois ainda se revezaram em réplicas e tréplicas falando sobre saúde e agricultura. Os dois se acusaram de oferecer empregos sem ter de onde tirar ou obrigar contratados a ir a atos políticos. Ao final, em gesto de civilidade, Dessoles e Zeinha se deram as mãos.