Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

Campanha diz que adversários começaram a tentar plantar boatos e alega “desespero”

A Frente Popular de Tabira, formada por PSB e PRB, realizou ontem na Cohab o Porta a porta 40, como está sendo chamado o evento de visita a bairros da Cidade das  Tradições. A caminhada teve a participação dos candidatos majoritários Zé de Bira, Edgley, Josete Amaral e nomes que disputam a Câmara.

“A presença de Josete Amaral é determinante na nossa campanha. A decisão de estar defendendo esse novo tempo para Tabira, de forma tão intensa na nossa campanha é a prova de que estamos  no rumo certo”, disse Zé de Bira.

Edgley aproveitou para dizer que, diante do momento da campanha, os palanques adversários começaram a soltar boatos distintos, tentando confundir o eleitorado. “Um anda dizendo que vamos nos aliar a ele. Outro, que o voto na gente favorece o atual prefeito. É só olhar o crescimento e animação da nossa campanha para ver que esse é mais um gesto desesperado deles”, disse Freitas.

Viturino Gomes: Hoje, a campanha estará realizando o Porta a porta 40 no Bairro Viturino Gomes, a partir das 18h30, segundo nota da Assessoria da campanha ao blog.

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.

“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.

Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.

Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.

Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.

Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou através de suas redes sociais uma importante indicação feita ao Governo de Pernambuco. A proposta consiste na implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança não apenas em São José do Egito, mas também nos municípios vizinhos de Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim, que têm enfrentado altos índices de criminalidade nos últimos anos.

Segundo o deputado Luciano Duque, a criação dessa Companhia Independente da Polícia Militar representa um passo importante para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população dessas localidades. Com a presença de uma unidade policial mais próxima, será possível agir de forma mais efetiva no combate à criminalidade, proporcionando maior segurança para os moradores e contribuindo para a redução dos índices de violência.

O empresário afogadense Erikacio Gravações denunciou nesta quarta-feira (12), em entrevista à Rádio Pajeú, um caso de negligência na transferência realizada pelo Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A denúncia envolve a condução do caso de sua mãe, a senhora Maria da Conceição Salvador, carinhosamente conhecida como Dona Ceiça, de 80 anos, que faleceu no último dia 1º de novembro.

Segundo Erikacio, a idosa, que tinha histórico cardíaco e apresentava sinais de infarto, deu entrada no Hospital Regional na madrugada do dia 1º.  Mesmo em estado grave, ela foi transferida da Sala Vermelha do Hospital Regional Emília Câmara para a cidade de Serra Talhada em uma ambulância básica, e não em uma unidade UTI móvel, que seria a recomendada para o quadro de risco da paciente, que seguiu acompanhada apenas por uma técnica de enfermagem, sem a presença de um médico durante o transporte.

Durante o trajeto, o estado da idosa se agravou. Ela não conseguiu chegar a Serra Talhada e precisou dar entrada no Hospital Municipal de Flores após apresentar um quadro de AVC. A paciente morreu na unidade.

O Hospital Municipal de Flores registrou que a idosa chegou em alto risco, sem acompanhamento médico e sem suporte de UTI móvel, condições que, segundo a unidade, eram indispensáveis dada a gravidade do caso.

A família agora cobra explicações e responsabilização pelo procedimento adotado na transferência por parte do Emília Câmara.

“O que aconteceu com a minha mãe não pode mais acontecer com ninguém. Não quero que ninguém mais passe a dor da perda de uma pessoa que ama por negligência do hospital”, desabafou Erikacio.