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Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar

Por Nill Júnior

G1

Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre as acusações está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.

Na terça-feira (10), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.

Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta terça, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.

“Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (…) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.

Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.

Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.

Outras Notícias

Alepe aprova indicação de Moshe Dayan para presidência da Adagro

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (9), por 34 votos favoráveis, a indicação do médico veterinário Moshe Dayan Fernandes de Carvalho para a presidência da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). A indicação foi feita pela governadora Raquel Lyra e já havia sido aprovada por unanimidade em sabatina na Comissão […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (9), por 34 votos favoráveis, a indicação do médico veterinário Moshe Dayan Fernandes de Carvalho para a presidência da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

A indicação foi feita pela governadora Raquel Lyra e já havia sido aprovada por unanimidade em sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) no dia 13 de maio.

Moshe assume o cargo no momento em que o estado recebeu a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O novo presidente da Adagro terá entre os principais desafios a intensificação das ações de fiscalização e vigilância sanitária animal, especialmente diante da ameaça da gripe aviária. De acordo com a agência, não há, até o momento, registro de casos suspeitos da doença em Pernambuco.

Durante sua sabatina na CCLJ, o veterinário afirmou que o enfrentamento da gripe aviária exigirá mobilização institucional: “O momento é difícil devido à iminência da gripe aviária, mas é um desafio que a gente tem que assumir com a ajuda de todos: do funcionário da Adagro, do servidor. Mas também com o apoio dos parceiros, como o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Associação Avícola de Pernambuco, a Secretaria de Agricultura, o IPA e demais órgãos, para que possamos estar preparados para enfrentar esse momento de dificuldade”.

Segundo o Projeto de Resolução nº 2905/2025, Moshe Dayan tem atuação no setor agropecuário nas áreas de produção, gestão e políticas públicas. É produtor de leite, pecuarista e especialista em laticínios. Atuou como consultor no segmento de leite e derivados e foi secretário de Agricultura do município de Pedra entre 2021 e 2022. Desde 2023, exerce a função de assessor parlamentar com foco no agronegócio no gabinete da deputada estadual Débora Almeida.

Tuparetama: Vigilância Sanitária inspeciona mercados para recolhimento de Sidra Cereser 

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores. A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor […]

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores.

A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor maçã em todo o território nacional devido à possibilidade de existência de pequenos fragmentos de vidro no interior dos vasilhames.

A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama visitou diversos estabelecimentos comerciais do município para verificar se a Sidra Cereser sabor maçã estava sendo comercializada e, em caso afirmativo, garantir que o produto fosse retirado das prateleiras imediatamente. Além disso, eles instruíram os comerciantes sobre os procedimentos a serem seguidos para o recolhimento seguro e eficiente dos produtos afetados.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, a resolução da ANVISA afeta todas as regiões do Brasil, pois a Sidra Cereser é amplamente distribuída no país. 

“Os consumidores não só de Tuparetama, mas de todo o território nacional devem estar cientes dessa situação e verificar se possuem alguma garrafa da bebida em sua posse. Vale ressaltar que os donos de mercados não tem culpa da situação, pois o problema é da fábrica. Caso tenham adquirido o produto afetado, é altamente recomendado que façam o descarte imediato do produto”, afirmou.

Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers

O magistrado determinou que a cópia seja enviada ao ministro Alexandre de Moraes ABr O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do […]

O magistrado determinou que a cópia seja enviada ao ministro Alexandre de Moraes

ABr

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte.

Moraes determinou nessa quinta-feira (1°) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas.

Nessa quinta, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

CPI das faculdades é instalada na Alepe

Nesta quinta-feira, (15), ocorreu a instalação da CPI que verificará as faculdades que estão funcionando em todo o estado de Pernambuco sem o reconhecimento do MEC – Ministério da Educação. Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito o presidente da CPI, Miguel Coelho (PSB) o vice-presidente e a deputada Teresa Leitão (PT), relatora. […]

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Nesta quinta-feira, (15), ocorreu a instalação da CPI que verificará as faculdades que estão funcionando em todo o estado de Pernambuco sem o reconhecimento do MEC – Ministério da Educação.

Na ocasião, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito o presidente da CPI, Miguel Coelho (PSB) o vice-presidente e a deputada Teresa Leitão (PT), relatora.

As reuniões que começarão a partir da próxima segunda-feira, (19), terão como objetivo investigar as empresas, saber exatamente quais agem corretamente e quais estão agindo fora da lei em Pernambuco.

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Outro ponto importante citado por Rodrigo na reunião é que também será tratada a situação dos alunos que estão sendo prejudicados por essas instituições. “Nossa maior preocupação são os alunos que estão sendo lesados, precisamos direcioná-los para faculdades capacitadas para que possam terminar seus cursos e terem seu diploma”, afirmou Novaes.

A reunião terminou com um cronograma pré-programado. O parlamentar afirmou que serão convidados para os próximos encontros representantes do MEC, alunos e professores das faculdades denunciadas, Policia Federal, Ministério Público.

Prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia se filiam ao Republicanos

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram […]

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda.

Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual.

Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado.

A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.

“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.

Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.