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Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar

Por Nill Júnior

G1

Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre as acusações está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.

Na terça-feira (10), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.

Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta terça, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.

“Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (…) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.

Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.

Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.

Outras Notícias

Juiz julga improcedente ação de Rejane Maciel contra Siqueirinha

Em Arcoverde, o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, da Primeira Vara Cível , julgou improcedente a ação da Primeira Dama Rejane Maciel contra o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha. O caso foi registrado dia 8 de julho pelo blog: em um vídeo com o título “Milionários no Poder”, questiona e acusa a […]

Em Arcoverde, o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, da Primeira Vara Cível , julgou improcedente a ação da Primeira Dama Rejane Maciel contra o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

O caso foi registrado dia 8 de julho pelo blog: em um vídeo com o título “Milionários no Poder”, questiona e acusa a esposa de Wellington Maciel e Secretária de Assistência Social de ostentar nas redes. Em suma, quer dizer que, enquanto Rejane ostenta, o povo sofre.

A postagem dividiu opiniões entre os que o apoiaram e o questionam. Os que o rebatem dizem que o casal LW já tinha posses antes de assumir a prefeitura.  Que foi justamente o sucesso empresarial que alçou Wellington à condição de prefeiturável. Também o acusaram de machista,  por estar atacando a uma mulher. Rejane acionou Siqueirinha na justiça pelo dano moral supostamente causado. Também por ter sido chamada de “cara de pau” no vai e vem dos questionamentos.

Para o magistrado, valeram a imunidade parlamentar prevista no Art. 29, VIII, da CF/88, em benefício do vereador e o fato de Rejane exerce cargo político na cidade como Secretária Municipal de Assistência Social, “portanto, figura pública sujeita a críticas”. O Presidente da Câmara, Siqueirinha, divulgou o resultado da sentença nas redes sociais.

PF cumpre mandados por suspeita de compra de votos no Ceará

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal neste sábado (6) contra suposto esquema de compra de votos na véspera das eleições. Dois mandados foram cumpridos em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. De acordo com a Polícia Federal, a suspeita era de uso de recursos públicos […]

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal neste sábado (6) contra suposto esquema de compra de votos na véspera das eleições.

Dois mandados foram cumpridos em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita era de uso de recursos públicos para o pleito eleitoral e de grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

Os agentes cumpriram quatro mandados contra candidatos a deputados federal e estadual e um gestor público municipal de Juazeiro. Não foram revelados os nomes dos envolvidos no fato.

Outro alvo foi uma empresa, com mandados cumpridos na matriz, localizada em Fortaleza, e o outro na filial, em Juazeiro do Norte. Na ação, foram apreendidos celulares e documentos.

A operação contou com apoio do Ministério Público Eleitoral. Os mandados expedidos pelo Juiz Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral do Ceará, após representação em Inquérito Policial que apura os crimes.

PM apresentou 130 atestados, ficou 774 dias afastada, mas fez jornada extra. Foi expulsa

Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de […]

Do G1PE

Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) na terça-feira (25).

Mesmo estando sob licença, a cabo da PM cumpriu 27 dias de serviço remunerado entre janeiro e setembro de 2013. De acordo com a corporação, os atestados apresentavam “grande variedade de CID [Classificação Internacional de Doenças]”.

Para embasar a justificativa de expulsão, a Polícia Militar ainda cita a fala de um representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a decisão, ele disse que “a postura imoral da imputada de, mesmo incapacitada para o serviço, ter se voluntariado para uma função remunerada, demonstra sua pretensão venal e sua desconsideração com a vida das pessoas que deveria proteger”.

Entre os serviços prestados mesmo durante o período de licença, ela cumpriu o PJES pela Patrulha Escolar. A expulsão, segundo a corporação, se deu pelo bem da disciplina. A decisão foi assinada pelo secretário da SDS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti.

São José do Egito: prefeito decreta Estado de Calamidade Pública

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Deputado Ricardo Costa lamenta a morte de Ariano Suassuna

Foi com muita tristeza que o deputado Ricardo Costa soube do falecimento de um dos maiores escritores e dramaturgos da língua portuguesa, Ariano Suassuna, que aos 87 anos deixou de luto todo o Brasil, nesta quarta- feira. Nascido na Paraíba, Ariano veio para o Recife anos mais tarde, para terminar os estudos e cursar Direito. […]

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Foi com muita tristeza que o deputado Ricardo Costa soube do falecimento de um dos maiores escritores e dramaturgos da língua portuguesa, Ariano Suassuna, que aos 87 anos deixou de luto todo o Brasil, nesta quarta- feira.

Nascido na Paraíba, Ariano veio para o Recife anos mais tarde, para terminar os estudos e cursar Direito. Sua estreia na literatura se deu nas páginas do Jornal do Commercio, em 1945, com o poema “Noturno”. Pouco depois, ele escreveria sua primeira peça, a tragédia “Uma mulher vestida de sol”. A essa altura, já havia fundado com o colega Hermilo Borba Filho o Teatro do Estudante de Pernambuco e, mais tarde, criaria com ele o Teatro Popular do Nordeste, antes de um rompimento.

Apesar da estreia teatral no universo trágico, seria na comédia, no entanto, que sua produção alcançaria o maior êxito, notadamente com “Auto da Compadecida”, escrita em 1955. Na prosa, a grande obra de Ariano seria publicada na década de 1970: “O romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta. Mentor do movimento armorial, que buscava criar obras artísticas a partir das raízes populares do Nordeste, Ariano ainda foi um importante pensador da cultura nacional.