Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar
Por Nill Júnior
G1
Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre as acusações está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.
Na terça-feira (10), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.
Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta terça, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.
“Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (…) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.
Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.
Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.
O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães. O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre […]
O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães.
O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre
as condições climáticas da região, e por esta razão oferece mais segurança para os vôos.
Após os testes na estação, um voo teste para testar a eficiência do equipamento deve acontecer durante o período da 19ª Exposerra, entre os dias 12,13 e 14 de julho. Com a presença do Governador Paulo Câmara (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) e integrantes da Câmara de Dirigentes Logistas de Serra Talhada (CDL).
O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de […]
O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.
“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar a educação em nosso país.”
O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Financiamento Estudantil (Novo Fies).
Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos mecanismos de indução.
O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.
Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a valorização dos cursos de licenciatura.
A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”, disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma proposta articulada.”
Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.
UAB – O terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.
Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão, democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então, segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes de ensino.
Primeira Mão O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas. A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente […]
O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.
A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.
Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.
O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.
Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.
Por André Luis – Foto meramente ilustrativa Nesta quarta-feira (9), uma ação contundente da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de lesão corporal e ameaça em um contexto de violência doméstica contra sua companheira. A operação foi conduzida pelos Policiais Civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª […]
Nesta quarta-feira (9), uma ação contundente da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de lesão corporal e ameaça em um contexto de violência doméstica contra sua companheira.
A operação foi conduzida pelos Policiais Civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório.
A vítima, que vinha sofrendo diferentes formas de violência ao longo dos anos, encontrou coragem para denunciar e buscou imediatamente a delegacia especializada após o incidente. A pronta resposta da polícia foi vital para garantir a segurança da vítima e a prisão do agressor.
Os agentes da 13ª DEAM agiram de forma diligente, dirigindo-se imediatamente ao local do crime e efetuando a prisão em flagrante do autor das agressões. A ação enfatiza a seriedade do compromisso da Polícia Civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
No mês do Agosto Lilás, dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a mulher, a 13ª DEAM ressalta a importância vital da denúncia.
A iniciativa visa encorajar as vítimas a quebrarem o silêncio e a denunciarem os casos de violência, a fim de que possam receber o suporte necessário e a justiça seja feita.
A Delegada Andreza Gregório enfatizou a importância da atuação da Polícia Civil em casos de violência doméstica e reiterou o apelo para que as vítimas não se calem diante do sofrimento. A rede de apoio está pronta para agir e garantir a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Neste Agosto Lilás e em todos os meses do ano, a mensagem é clara: a denúncia é a ferramenta fundamental para romper o ciclo de violência e garantir um futuro mais seguro e digno para todas as mulheres”, destaca a 13ª DEAM.
O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou o Parque de Exposição Professor Renato Morais onde aconteceu a 43ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia e a 3ª Exposertânia. Acompanhado de vereadores e correligionários o parlamentar conversou com expositores e criadores. Em seguida Ângelo concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM. Ângelo pontuou que o início de […]
O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou o Parque de Exposição Professor Renato Morais onde aconteceu a 43ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia e a 3ª Exposertânia. Acompanhado de vereadores e correligionários o parlamentar conversou com expositores e criadores.
Em seguida Ângelo concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM. Ângelo pontuou que o início de todo o trabalho de resgate da exposição aconteceu quando ainda era prefeito do município. “Continuamos o apoio quando fui Secretário de Agricultura do Estado”, defendeu.
Ferreira em nota disse que “vale salientar, em 2012, durante o governo da prefeita Cleide Ferreira, a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia – Expocose foi nacional da raça Anglo-Nubiana.
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