Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar

Grupo, que assina “Pacto pela Vida e Pelo Brasil”, inclui Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades criaram uma frente em prol da vacinação de crianças contra a covid-19 no país. 

O grupo, que assina um texto chamado “Pacto pela Vida e Pelo Brasil”, criticou o que classifica como “circo da insensatez” e as tentativas de desacreditar a imunização de crianças.

“Não nos enganemos: a sociedade brasileira não vive dentro da bolha do negacionismo. Ela conhece muito bem a dura realidade, sente na pele os desafios, escuta o que diz a ciência e assim defenderá o direito à vacina infantil, contra o SARS-CoV-2”, diz o texto divulgado na última sexta-feira (21).

As entidades argumentam que não se pode aceitar a “campanha de sabotagem” em torno da vacinação pediátrica, “desprezando o direito à vida e à saúde de uma faixa etária com cerca de 69 milhões de brasileiros”. “É disso que se trata, em flagrante desrespeito à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, destaca o grupo.

As entidades criticam ainda “declarações enganosas” de autoridades do governo, na “contramão” do que tem sido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pedem que os brasileiros formem um “cinturão de lucidez” do combate à pandemia – uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que “kit covid” é eficaz contra a doença, e vacina não.

A vacinação para crianças estimulou uma onda de ativismo de bolsonaristas contra o imunizante, como mostrou o Estadão em dezembro. Uma campanha de desinformação contra a vacina ganhou força após a Anvisa da aval à aplicação em crianças de 5 a 11 anos. Neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pôr em dúvida, sem apresentar provas, a imunização de crianças.

No documento, as entidades afirmam que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu programa de imunização, destacando que “gerações cresceram atendendo às convocações para vacinações diversas e assim foi possível controlar doenças que assombraram a população infantil e tantas famílias – entre elas, o sarampo e a poliomielite”.

O texto é assinado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, da CNBB, Felipe Santa Cruz, da OAB, José Carlos Dias, da Comissão Arns, Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Jeronimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; e Renato Janine Ribeiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta terça-feira (25), a substituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A mudança será oficializada em cerimônia de posse marcada para o dia 6 de março.

De acordo com a nota oficial divulgada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a decisão à ministra durante reunião realizada na tarde desta terça-feira. No comunicado, Lula agradeceu a Nísia pelo trabalho e dedicação à frente da pasta.

A saída de Nísia Trindade já vinha sendo especulada há semanas e ocorre no contexto de uma reforma ministerial em etapas, cujo objetivo é fortalecer a articulação política do governo com o Congresso e recuperar popularidade junto ao eleitorado.

Com a mudança, Alexandre Padilha, que já ocupou o cargo de ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, retorna à pasta em um momento estratégico para o governo, que busca consolidar avanços na área e reforçar sua base política.

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.

A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.

Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.

Desde a redemocratização,  é a primeira vez que aquele que deixa o Planalto não passa a faixa ao sucessor

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não passará a faixa presidencial ao eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O general teria que cumprir o ritual no lugar de seu chefe, Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e não participará da posse, no dia 1º de janeiro. Com a recusa, não está claro quem irá passar a faixa ao petista.

“Eu considero isso um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, com recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.