Sem Nicinha de Dinca, Rádio Cidade promove sabatina com Flávio Marques

Mudança já foi publicada no Diário Oficial, mas também está na MP do Emprego Verde Amarelo

Fernanda Brigatti/Folha de São Paulo

O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento.

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor.

“As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.

Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. ​

Em outubro, o governo já estudava o envio de uma MP que acabasse com a cobrança. Como os valores passam pelo Orçamento antes de irem para a administração do FGTS, o montante entra no cálculo do teto de gastos e ocupa espaço orçamentário.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.

O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária dos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pelas diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, com articulação e apoio do Sebrae.

Foi ontem, no auditório do Colégio Imaculada. O poeta agradeceu e mostrou a multidão que lotou o auditório nas suas redes sociais. “Obrigado Serra Talhada”.

Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 mil habitantes no Ceará, conseguiu ganhar espaço a partir de uma rede social, com a criação do Nação Nordestina, até a participação fixa no Encontro, de Fátima Bernardes, onde apresenta o quadro Poesia com Rapadura.

Da primeira palestra em Maceió – dando a entender ao ser convidado que teria que consultar a agenda antes quando nunca havia feito – passando pela entrega do prêmio de melhor jogador a Mário Gotze por sua atuação em Alemanha 2×2 Gana na Arena Castelão, ou na hilária história do casamento com a musa Camila em um curral, Bráulio provou que muitas vezes o que nos aproxima dos sonhos é só ser quem somos, sem desistir de lutar.

O poeta não deixou de reconhecer a importância de estar em uma região como o Pajeú, e uma cidade tão importante como Serra Talhada, berço de Lampião, do Xaxado e de muito simbolismo cultural para o Nordeste. O evento teve o apoio de Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.

A partir da próxima segunda-feira, mais uma emissora no Sertão do Pajeú se integra à Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins.

A Rádio Cultura 94,7 FM, de São José do Egito, integrante do grupo empresarial do ex-deputado José Marcos Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa, passa a integrar a rede. É gerida pelo amigo João Carlos Rocha (foto).

Com isso, a Rede Nordeste de Rádio chega a 44 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. É a maior rede de emissoras de rádio do Nordeste e uma das maiores do País.

Magno fecha o cinturão de cobertura do Pajeú,  onde tem no Médio da região a Rádio Pajeú FM e no Baixo, a Serra FM.

Falando na Cultura,  essa semana a emissora anunciou o ingresso do blogueiro Marcelo Patriota,  com o Giro pelos blogs, das 7h às 8h da manhã.

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paulo Afonso.

Gabriele Lorena, aluna do 3º ano do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Agropecuária, competiu em duas categorias, na Adulto Leve faixa Azul, para atletas de até 64kg, e na categoria Absoluto, para a qual não há limite de peso. Na modalidade Adulto Leve faixa azul Gabriele conquistou a medalha de ouro após vencer duas lutas. Já na modalidade Absoluto, disputando com três atletas mais experientes, Gabriele ficou com a terceira colocação. “Foi uma competição muito organizada, gostei do meu desenvolvimento na minha categoria, e no absoluto não tenho muito do que reclamar por que estavam todas acima de mim, mas eu gostei”, comentou a atleta.

A aluna, que trocou as sapatilhas de balé pelo Jiu Jitsu aos 9 anos de idade permanece focada para as próximas competições e participa, no mês de outubro, da Copa Reis do Tatame, também em Paulo Afonso-BA, cuja premiação inclui a passagem para outro campeonato em Salvador. “Esse será o último campeonato que eu disputo esse ano, e ano que vem quero tentar ir para o Nacional de Jiu Jitsu”, completa Gabriele.

A atleta Yasmin Moraes, aluna do curso técnico subsequente em agropecuária do campus Floresta do IF Sertão-PE, é faixa branca em Jiu Jitsu e pratica a modalidade a pouco mais de um ano, no entanto, Yasmin já era adepta das artes marciais e praticava judô desde 2017. “Comecei no judô por meio de um programa escolar na cidade de Juazeiro da Bahia, quando retornei à Floresta, em 2018, logo entrei para o Jiu-Jitsu e não saio mais, quando não estou no IF, estou no Jiu-Jitsu, todo mundo sabe, é uma questão de compromisso”, conta Yasmin.

No Open PA de Jiu-Jitsu Yasmin conquistou a medalha de ouro na Categoria Adulto Leve faixa branca até 64kg, e disputando também na categoria Absoluto garantiu a terceira colocação. “Fiz quatro lutas e perdi a última, já estava cansada, é sempre bem desgastante um campeonato mas é quando a gente vê que os treinos valem à pena, eu treino no mínimo três vezes por semana”.

Yasmim se dedica muito ao esporte, e revela que até mesmo quando pensou em participar da seleção para se tornar aluna do IF Sertão-PE escolheu o turno do curso pretendido pensado no horário dos treinos, que são noturnos. Para Yasmin, que já conseguiu os primeiros patrocínios, o esporte foi uma influência positiva em vários aspectos da vida, inclusive nos estudos. “Eu nunca fui tão dedicada a algo, costumava iniciar as coisas e não concluía. O esporte me ajudou muito a dar continuidade às coisas até o final, é tanto que faço o curso técnico aqui no IF, vou terminar e já pretendo ingressar numa faculdade; e foi o curso no IF que me influenciou muito a escolher minha futura faculdade de engenharia agronômica”, finaliza a atleta.

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco.

O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de semana em nosso município.

O roteiro apresenta aos turistas, hospedagens, gastronomia e atrativos turísticos como turismo religioso, turismo cultural e o turismo rural com a rota do cangaço.

Ainda conta a história de Adolfo Meia-noite, um dos maiores cangaceiros do Pajéu, natural do sítio Volta em Iguaracy.

Ainda o turismo ecológico, apresentando a Serra do Monte Alegre (foto), conhecida como o Paraiso das Pedras, entre outras atrações do município. A ideia é apresentar todo potencial da nossa cidade, atraindo mais visitantes ao município.