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Seis prefeitos não serão diplomados com registros indeferidos em PE

Por Nill Júnior
O Diretor Geral do TRE, Orson Lemos, diz que aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro de candidaturas

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Outras Notícias

Solidão celebra Dia dos Professores e anuncia pagamento do BDES

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais. Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais.

Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação participaram de performances alusivas ao tema. A noite também incluiu música ao vivo, entrega de lembranças e um jantar para os educadores.

Participaram do encontro o prefeito Maycon Araújo, a secretária de Educação Norma Zendron, a secretária de Assistência Social Érika Araújo, o secretário de Administração Maurício Batista, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e outros representantes da gestão municipal.

Na ocasião, o prefeito anunciou o pagamento do Bônus de Desenvolvimento da Educação de Solidão (BDES), liberado nesta quarta-feira (15). O benefício é destinado aos profissionais da educação como forma de reconhecimento pelo desempenho das escolas e pelo compromisso com o ensino público no município.

Podemos confirma Zé Negão como pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura. Durante encontro no Recife, o deputado […]

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura.

Durante encontro no Recife, o deputado Ricardo Teobaldo destacou a importância da candidatura para o Podemos. “Zé Negão é um apaixonado por Afogados da Ingazeira. Diariamente ele nos liga e cobra ações e investimentos para o município. Hoje, mais uma vez, tratamos da liberação de recursos e equipamentos e assim ele faz sempre”, destacou.

Teobaldo também falou sobre a pré-candidatura de Zé Negão a prefeitura. “Em toda sua trajetória política Zé Negão trabalhou muito por Afogados. Essa pré-candidatura é resultado disso, as pessoas na rua cobram e pedem que Zé se coloque a disposição para comandar a cidade. E nós estaremos juntos desse processo. Sua pré-candidatura é fundamental para o Podemos”, reforçou.

Sertânia: Prefeitura inaugura bloco cirúrgico no HMAGL

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte. Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as […]

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte.

Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as próximas iniciativas para equipar ainda mais a unidade de saúde. “Temos investido bastante neste hospital nos últimos anos. E vamos fazer mais. Na próxima semana, será iniciada a obra do Centro Municipal de Reabilitação, bem ao lado e, em breve, vamos adquirir um mamógrafo para servir melhor à população”, explicou.

“Quando recebemos o bloco da antiga gestão era composto apenas pelas salas, pela estrutura física, mas sem os padrões exigidos. Após a reforma que realizamos, deixamos tudo de acordo com a legislação. Além disso, adquirimos todo o maquinário e instrumentos necessários”, disse a diretora do hospital, Luiza Nunes.

Além da ampliação de acordo com os critérios e padrões estabelecidos pela ANVISA, a gestão municipal adquiriu ainda os materiais e equipamentos, como mesa cirúrgica, foco de teto, carro de anestesia, instrumental, rouparia, mobília, insumos e medicamentos específicos. Houve também a contratação de profissionais para implementar as equipes, compostas por médica, enfermagem e limpeza, que atuarão no setor.

As intervenções cirúrgicas que serão realizadas são: Hernioplastia (Hérnia), Colecistectomia (Vesícula), Postectomia (Fimose), Vasectomia, Hemorroidectomia, Histerectomia e também Cesárea. A secretária de Saúde, Mariana Araújo, lembra ainda que há um fluxo para realização dos partos, especificamente.

“As gestantes que tiverem indicação ou optarem pela cesariana no Hospital Municipal devem estar realizando o pré-natal e todo o acompanhamento pela Unidade Básica de Saúde da Família mais perto da residência”, contou Mariana. Todas as cirurgias serão realizadas semanalmente, às sextas-feiras, marcadas por meio da Regulação Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde.

Estiveram presentes à solenidade os secretários municipais Simoni Laet (Educação), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Neto Cajueiro (Gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Marcos Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo). Prestigiaram ainda o evento os vereadores Niltinho Souza, Washington Passos, Rita Rodrigues, Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Fiapo, presidente da Câmara Municipal, além do vice-prefeito Antônio Almeida, do diretor clínico do Hospital, Danilo Jorge e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Monteiro.

Serra: na oposição, só Sebastião Oliveira bateria Luciano Duque hoje, segundo Opine

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada. Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois. Já no cenário onde o confronto […]

Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano
Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada.

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Socorro Brito

Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois.

Já no cenário onde o confronto direto é entre Luciano e a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, Duque parte na frente com 29% das intenções contra 26% de Brito. Indecisos são 23%, 21% não votam em nenhum dos dois.

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Waldemar Oliveira

Num terceiro e último cenário pesquisado pelo Instituto Opine, rememorando a campanha de 2012, Sebastião chega a 42% contra 27% de Duque. Indecisos são 16%. Que não votam em nenhum destes nomes são 13%.

O Opine realizou a consulta nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, quando entrevistou 500 pessoas em várias localidades do município.  A margem de erro da pesquisa é de 4,5% para mais ou para menos.

CCJ aprova projeto de deputado que prevê documento de identidade para profissionais de cartórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado