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Do Blog do Pereira

Na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), Sessão Extraordinária para aprovar o Crédito de Adicional Especial no orçamento deste ano de 2023 para que o gestor Terezinhense Delson Lustosa possa empenhar as despesas relativas a Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os artistas do município.

A prefeitura de Santa Terezinha já fez a chamada pública de licitação, já tem a relação no quadro de avisos e o dinheiro já se encontra numa conta específica depositado pelo governo federal.

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, apenas três vereadores, estiveram presentes. O presidente Neguinho de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. Os outros seis vereadores não compareceram, os dois suplentes Adejaci Cabelinho e Couro de Zuca Preto, Charles Lustosa, Carlinhos Policial, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco.

Pela falta de Quórum Regimental, o presidente Neguinho de Danda encerrou a sessão, pois para deliberação e voto da matéria, precisaria da presença de mais vereadores, como não compareceram, os artistas terezinheses que iriam receber o benefício ficaram prejudicados, vão ter que esperar, pois mesmo o dinheiro estando em conta, a prefeitura não pode pagar, pois não pode empenhar.

Em nota enviada à redação do blog, o presidente Neguinho de Danda falou sobre a Sessão Extraordinária. Na parte final é citado que: “Os Artista terezinhenses ficam na espera da deliberação desta Câmara Municipal, para receber os benefícios concernentes a Lei Paulo Gustavo”. Leia a íntegra da nota aqui.

O blog do Pereira teve acesso a convocação dos vereadores e também a lista de presença da Sessão Extraordinária.

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado quarta,12/10, no local onde o templo será erguido, o pátio da antiga CAGEPE em Salgueiro. Também a visita do embaixador da Santa Sé a Diocese, Dom Giovanni d’Aniello, para o Lançamento do Marco Fundamental, foi tema da coletiva. Pela segunda vez um Núncio Apostólico coloca os pés em solo salgueirense desde sua criação. A primeira se deu quando Dom Lorenzo Baldiseri, então Núncio no Brasil, veio dar posse ao primeiro bispo da diocese em 2010, ano de sua criação.

Num primeiro momento, autoridades políticas de Salgueiro e cidades circunvizinhas participaram de uma audiência privada com o embaixador papal e os bispos, Dom Magnus Henrique, bispo Diocesano de Salgueiro, e de Petrolina, Dom Manuel dos Reis, na qual foram discutidos temas de interesse social para a cidade e toda região, bem assim, a função do poder público na defesa do apoio a realização de eventos inerentes a fé Católica e como isso pode ajudar na ação evangelizadora local e no desenvolvimento humano advindo das obras de caridade mantidas pela Igreja, a saber, a Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos São Francisco de Assis, chegada em Salgueiro há mais de um ano. Compareceram os vereadores salgueirenses Hercílio Sá, Fátima Carvalho, Pedro de Compadre (presidente da Câmara) e Raimunda Barros, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá, bem assim os prefeitos de Parnamirim (atual) e Serrita (eleito).

Noutro momento, por volta de onze e meia, os repórteres das rádios Asa Branca AM, Salgueiro FM, Talismã FM e Vida FM e jornalistas dos principais sites e blogs de Salgueiro e região dirigiram suas perguntas a Dom Magnus e Dom Giovanni que se mostraram atenciosos e receptivos as perguntas. Enquanto o bispo de Salgueiro se mostrou confiante no apoio e colaboração dos fiéis para a edificação da casa da Mãe Aparecida, o Núncio elogiou todo trabalho de evangelização realizado nesta Diocese ao longo de seis anos de sua fundação, salientando a eficácia do governo de Dom Magnus. Falou, ainda, da sua visita a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas no último domingo dia 09/10 e de como foi edificante se misturar a realidade povo sertanejo. A coletiva se encerrou por volta do meio dia e meia com um caloroso convite para participar do Lançamento da Pedra Fundamental na festa dedicada Padroeira do Brasil.

Concluído a agenda do dia, o Núncio Apostólico presidiu a Santa Missa na Comunidade de Alto das Abelhas, que fica localizada na periferia de Salgueiro e pertence a Paróquia da Santa Cruz.

No Recife, o prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu uma série de agenda que teve início, com a entrega da prestação de contas, de ações hídricas realizadas em parceira com o governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Na mesma ocasião o chefe de executivo municipal, em audiência com o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, reforçou a cobrança do andamento do projeto de construção de um sistema simplificado de abastecimento d’ água, para os trabalhadores rurais das comunidades de: Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes e Oiti.

Ao prefeito, Wellington assegurou enviar uma equipe “o mais breve possível para fazer o levantamento”.

Ainda na Secretaria de Agricultura, com Cláudio da Silva, Secretário Executivo de Agricultura Familiar e com Rosa Maria Oliveira, Secretária Executiva da SEAF – Secretaria Especial de Agricultura Familiar, o prefeito disse que, “tratamos sobre a distribuição de equipamentos que busca fortalecer o trabalho do homem e a mulher do campo. Agendamos uma nova reunião, onde vamos consolidar com os municípios e as equipes do território da região do Pajeú”, adiantou.

A agenda do prefeito de Flores, na capital pernambucana encerrou com uma audiência com o Superintendente Regional da Conab Pernambuco, Antônio Elizaldo de Vasconcelos, “onde tratamos de um Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através da Secretaria de Bem Estar Social”, explicou Marconi Santana, prefeito de Flores.