Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas
Por André Luis
A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).
Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.
RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.
Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.
Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.
Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, e a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, são convidadas da Revista do Sábado, a partir das 11h na Cultura FM. Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município. O imunizante de dose única começa a […]
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, e a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, são convidadas da Revista do Sábado, a partir das 11h na Cultura FM.
Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.
O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.
A XI Geres recebeu ainda 1.410 doses de Butantan para trabalhadores do transporte coletivo rodoviário das 10 cidades da regional, 680 doses de Butantan para Guarda Municipal de todas as cidades, 2.490 doses de Pfizer para comorbidades e pessoas com deficiência para 9 cidades da XI GERES, exceto Serra Talhada.
O programa escuta Karla e Lisbeth sobre a aplicação das doses, momento da vacinação em Serra e região e os próximos passos da imunização. Participe, pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou apreensão com mais uma queda de repasse do FPM. O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou apreensão com mais uma queda de repasse do FPM.
O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.
Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49%.
“Ano passado recebemos R$ 660 mil. Esse ano o repasse será de R$ 440 mil. Por outro lado, recaem sobre os município os pisos, como da educação. Ou seja, a despesa aumenta e a receita cai. Assim, o repasse adicional do 1% praticamente não repõe as perdas. Perdemos a gordura para organizar as contas até o fim do ano”, disse ao blog.
Adelmo diz que caso essa realidade não mude, gestores terão dificuldade com investimentos e equilíbrio das contas.
A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço. Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o […]
A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.
Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.
Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.
Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.
ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.
Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.
CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.
“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.
RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.
Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.
Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.
MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.
PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.
Eles se merecem Com martelo batido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai passar a faixa presidencial para o presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva (PT), entretanto essa não é a novidade. O fato novo é a viagem de Bolsonaro para um resort do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. O condomínio Mar-a-Lago, […]
Com martelo batido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai passar a faixa presidencial para o presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva (PT), entretanto essa não é a novidade.
O fato novo é a viagem de Bolsonaro para um resort do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
O condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida é de Trump, o mandatário pretende passar um mês de “férias”.
A postura antidemocrática uniu Bolsonaro e Trump. Ambos questionaram o processo eleitoral em seus países.
Ambos jantaram no local em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia do coronavírus.
Registre-se, há algumas sutis diferenças. No tocante à pandemia, Trump teve que se dobrar à ciência. Bolsonaro manteve seu negacionismo até o fim. Sua postura custou pelo menos 350 mil mortos a mais.
No arroubo anti democrático de ambos, Trump foi além com o episódio do Capitólio. O Comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que investiga a invasão em 6 de janeiro de 2021 recomenda que Trump seja proibido de ocupar cargos públicos no país. O mandatário ainda pode ser responsabilizado criminalmente.
Diferente de Bolsonaro, que tentou golpear a democracia, mas não achou ambiente na maior parte da população (75% rejeitam essa aberração), nas Forças Armadas, na imprensa. O episódio mais grave, dos ataques em Brasília, ainda está sendo apurado.
Trump e Bolsonaro se merecem. Nunca dois líderes mundiais se pareceram tanto no agir, na ignorância, estupidez e, quem sabe, no futuro, onde poderão responder pelos crimes que cometeram contra a democracia e a humanidade. Na linguagem popular, dá-se um pelo outro sem querer troco…
Romério inelegível?
A audiência da Ação por Improbidade da gestão Evandro Valadares contra Romério Guimarães no processo 0800047-86.2017.4.05.8303 foi terrível para o ex-prefeito, acusado de movimentar R$ 500 mil de um convênio com o Ministério dos Esportes para pagar uma empresa quando não era mais gestor, em 4 de janeiro de 2017. Pra sair no lucro, a própria defesa de Romério propôs devolver o dinheiro corrigido e fazê-lo inelegível por 5 anos.
Pior não é
A avaliação do Secretário de Obras, Silvano Brito, o Bombinha, eleito o pior da gestão Sandrinho em uma pesquisa da Rádio Pajeú, prova que o auxiliar é sacrificado por falta de condições da própria gestão. Falta equipe, equipamentos e recursos para as demandas exigidas. E sobra demora em alguns projetos estruturadores da pasta. Aí o pau cai no lombo do velho guerreiro.
Duplo X
A mesma pesquisa mostrou uma curiosidade: Rivelton Santos, da Agricultura, foi citado como o melhor secretário por 23,5% em virtude de sua atuação para uns. E é o pior para 27,5%, em virtude de sua falta de atuação para outros.
Click!
O jornalista Mario Viana Filho está tão empolgado com seu apoio a Raquel Lyra que foi de mala, cuia e fotógrafo contratado para sua diplomação. Cada mergulho era um flashe. Dizem que vai pra Ciretran. Ele não confirma.
“Só saio com…”
Na sessão que reelegeu João de Maria em São José do Egito, o que mais chamou atenção não foram os embates, as falas acaloradas ou a PM convocada para evitar que a sessão “tabirasse”. Foi a presença do ilustre agiota Zé Galinheiro, indo cobrar parlamentar que pegou dinheiro a juro. Zé ouviu dizer que tinha rolado muito dinheiro na negociação e chegou gritando: “quero meus 140 mil”.
Avaliação
Pra quem duvida que Márcia Conrado está em céu de brigadeiro. Uma pesquisa do programa Frequência Democrática, com Francys Maya, quis avaliar sua gestão em 2022. Ao todo, 81,5% disseram aprovar seu governo, contra apenas 18,5% que a reprovam.
Pegaram o malandro
Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança. Ruan Gomes aguarda agora audiência de custódia. Estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. Parte do dinheiro foi recuperado. Agora, que o judiciário use a lei por seu rigor e não por sua frouxidão.
Ação solidária
O PM e empresário Edson dos Cosméticos realizou por mais um ano seu Natal Solidário, com doação de cestas básicas a duzentas famílias carentes. “Com essas desde o início do projeto, são mais de seiscentas doadas”, disse à Coluna.
Quem é?
Prefeitos do Pajeú não gostaram nem um pouco das revelações do “prefeito fonte” ao blog sobre dinheiro sobrando nas prefeituras. Na boca miúda, até um prêmio estão prometendo a quem descobrir quem é o dedo-duro, que corre risco se ser condenado a enforcamento em praça pública.
Vai sair!
A governadora Raquel Lyra finalmente deve anunciar sua equipe com seus principais membros a partir dessa terça, pelo que o blog apurou. Registre-se, ela só tem mesmo essa semana para anúncio. Fato: a demora atrapalha os ungidos, que vão trocar o pneu com o carro em movimento.
Fim de feira
Representantes dos órgãos regionais já atiraram o modo “fim de feira”. O programa Manhã Total tentou ouvir quatro deles avaliando as atividades da pasta, convidando Igor Galindo (Compesa), Socorro Amaral (GRE), Mary Delanea (Saúde) e Heleno Mariano (Ciretran). Só o último topou.
Frase da semana:
“Natal sem os pobres não é o Natal de Jesus”.
Do Papa Francisco, na homilia da Missa solene da Noite de Natal deste sábado, na Basílica de São Pedro. Ele condenou a ganância dos homens, as guerras e a fome.
Os municípios do interior pernambucano serão os mais afetados pelo plano de reestruturação do Banco do Brasil. Anunciado junto a um programa de demissões voluntários, que prevê a adesão de 5 mil funcionários, o plano leva ao fechamento de oito unidades bancárias, sendo duas agências e seis postos de atendimento. Das duas agências, uma fica […]
Os municípios do interior pernambucano serão os mais afetados pelo plano de reestruturação do Banco do Brasil.
Anunciado junto a um programa de demissões voluntários, que prevê a adesão de 5 mil funcionários, o plano leva ao fechamento de oito unidades bancárias, sendo duas agências e seis postos de atendimento.
Das duas agências, uma fica no Recife e a outra em Caruaru. Os postos a serem desativados estão fora da capital pernambucana.
Dos seis, cinco funcionam em Buenos Aires e Lagoa do Carro, na Mata Norte; Rio Formoso, na Mata Sul; e Petrolina, no Sertão. Também serão encerradas as atividades do posto de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.
O plano de reestruturação prevê transformar 16 agências em postos de atendimento. Delas, duas ficam no Recife. São as agências Agamenon Magalhães e Encruzilhada, e uma em Olinda.
A relação das agências do interior inclui Garanhuns, Caruaru, Camocim de São Félix, Panelas, São João, São Joaquim do Monte, Itapetim, Alagoinha, Águas Belas, Bom Conselho, Capoeiras, Flores e São José do Egito.
A agência a ser fechada no Recife será a da Avenida Norte, onde os bancários fizeram um protesto nesta sexta-feira. “Esta reestruturação terá um impacto fortemente negativo para os funcionários, para a população”, segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues.
Por sua vez, a diretoria da empresa justifica que o fechamento das agências e dos postos é necessário para o banco se adequar à realidade do mercado, no qual os serviços digitais têm impactado as receitas.
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