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Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

Por André Luis

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

  • Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
  • Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
  • Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
  • Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
  • Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
  • Prefeitura Municipal de Quipapá
  • Prefeitura Municipal de Quixaba
  • Prefeitura Municipal de Brejão
  • Prefeitura Municipal do Paudalho

Outras Notícias

Corrida da Fogueira e Festival de Quadrilhas movimentam Serra e Afogados

Em Serra Talhada, a Corrida da Fogueira abriu as atividades juninas. O grupo largou do aeroporto de se Serra Talhada em direção à Estação do Forró. Foram 10 quilômetros para os profissionais e 3 quilômetros para os amadores e mulheres. “Reativamos essa corrida tão importante para o calendário dos corredores profissionais. A corrida superou nossas expectativas e […]

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Em Serra Talhada, a Corrida da Fogueira abriu as atividades juninas. O grupo largou do aeroporto de se Serra Talhada em direção à Estação do Forró. Foram 10 quilômetros para os profissionais e 3 quilômetros para os amadores e mulheres.

“Reativamos essa corrida tão importante para o calendário dos corredores profissionais. A corrida superou nossas expectativas e com certeza a repercussão positiva vai atrair mais pessoas nos próximos anos, tanto para a corrida quanto para nosso belíssimo São João”, afirma José Raimundo, Secretário de Esportes.

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O prefeito Luciano acompanhou, da linha de chegada, todos os competidores, até o último concorrente e falou da alegria de ver a animação e espírito esportivo.

Concurso de quadrilhas em Afogados: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste domingo (22), no Ginásio Desportivo, a terceira edição do concurso regional de quadrilhas juninas estilizadas. Sete quadrilhas participaram do concurso. Uma delas, a Sanfonar, apresentou-se sem concorrer, uma exibição demonstração.

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Concorreram quadrilhas de Tabira, Custódia, Ibirimim, Flores, Belém de São Francisco e Triunfo. A grande vencedora da noite foi a quadrilha “Levanta poeira”, do município de Ibimirim, apresentando o tema “O dote na festa de Santo Antônio”. A quadrilha também levou o troféu de melhor marcador. A segunda colocada foi a quadrilha “Vira e mexe”, de Flores, com o tema “vou reconquistar o seu coração”. A quadrilha também levou o troféu de melhor casamento.

Ao todo, a Prefeitura de Afogados distribuiu R$ 3.600  em premiações, sendo R$ 1.800 para o primeiro lugar, R$ 1.200 para o segundo, e R$ 600  para a terceira colocada. A quadrilha Explosão Jovem, de Tabira, ficou em terceiro, com o tema “Dedé Monteiro, um baú de emoções”. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e integrantes da comitiva da administração que acompanhou o concurso.

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“Esse é um evento que vem se consolidando em nosso calendário festivo, tanto pela qualidade das apresentações quanto pela quantidade de público, que, a cada ano, lota a quadra de nosso ginásio para apreciar o melhor da tradição junina sertaneja,” destacou Patriota.

“Dilma foi que inaugurou os ataques”, diz Jarbas Vasconcelos

O Senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos falou na tarde desta quarta (17) que a presidente Dilma Roussef foi quem “inaugurou” os ataques nesta campanha, e que isso é uma forma de desespero com o crescimento da candidata do PSB Marina Silva. “É Dilma, não é nem o PT. Dilma é que está […]

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O Senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos falou na tarde desta quarta (17) que a presidente Dilma Roussef foi quem “inaugurou” os ataques nesta campanha, e que isso é uma forma de desespero com o crescimento da candidata do PSB Marina Silva.

“É Dilma, não é nem o PT. Dilma é que está impondo (os ataques). Ela sabe que a situação dela é de desespero e parte para mentira. Você vê os editoriais de dois grandes jornais nacionais, a Folha e o Estadão, dizerem exatamente isso, de que não é possível uma presidente da República mentir tanto quanto Dilma está mentindo”, disparou o senador, durante um almoço em homenagem ao deputado Tony Gel, promovido pelo Caxangá Ágape, em um restaurante em Boa Viagem.

Segundo o senador, a presidente sabe do “perigo” que representa uma eleição em dois turnos, e por isso iniciou a ofensiva. “O segundo turno é feito um táxi, um taxímetro. Ele é zerado no dia 5 à noite. No dia 6, amanhece zerado, com tempo igual, inserções iguais, tudo igual. Aí ela não vai ter condições mais de mentir, pois o País vai estar atento a dois candidatos apenas.”

Jarbas acrescentou que não é a primeira vez que o PT usa, segundo ele, da mentira para vencer as eleições. “O PT já venceu com a privatização da Petrobras, contra (Geraldo) Alckmin e contra (José) Serra (ambos do PSDB). Agora é o pré-sal, autonomia do Banco Central… Tudo isso vai ser esclarecido devidamente quando tiver tempo. Serão duas mulheres que vão disputar uma eleição, com o mesmo tempo”, explicou.

SJE: Câmara retorna sessões ordinárias sem presença de público nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas. Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas.

Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias em caráter de urgência para votação de propostas indispensáveis no combate ao novo coronavírus no município. Os encontros atenderam todos os protocolos de segurança, com o distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel e quantidade reduzida de servidores.

Nesta segunda ocorrerá a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020, todavia, será uma reunião onde a presença do público ainda não será permitida. A sessão será realizada com portas fechadas e seu auditório não será utilizado. Apenas parlamentares, servidores, algum convidado que fará uso da tribuna e imprensa terão acesso.

O presidente da Casa do Povo, Rogaciano Jorge, disse que “esse é um momento muito esperado por todos os parlamentares e cidadãos, pois é justamente na Câmara que acontecem os debates mais importantes, aqueles que definem os destinos do município”. Rogaciano salientou que “esse retorno se dá num prédio com bem mais estrutura após a grande reforma que foi empreendida; infelizmente ainda não poderemos receber os egipcienses por conta da pandemia, mas todos poderão acompanhar os trabalhos pelo rádio e internet”.

A sessão será iniciada às 19h30 em uma casa totalmente reformada, inclusive o Plenário está com nova estrutura e mais espaço. O cidadão poderá acompanhar tudo em vídeo pela página da Câmara SJE no Facebook e pelo Blog do Marcello Patriota. A partir das 20h também poderá escutar todos os pronunciamentos pela Gazeta FM 95,3.

Flávio Marques diz que Zé Amaral se equivocou ao dizer que ele comanda Tabira

Com a certeza de que quem conduz a gestão é o prefeito Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem que não passou de um equívoco a afirmação do pré-candidato a Prefeito Jose Amaral (PSDC) de que ele e Edgley Freitas, Secretario de Cultura e Obras é que mandam no governo. Falando a […]

flavio-marques

Com a certeza de que quem conduz a gestão é o prefeito Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem que não passou de um equívoco a afirmação do pré-candidato a Prefeito Jose Amaral (PSDC) de que ele e Edgley Freitas, Secretario de Cultura e Obras é que mandam no governo.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Flávio disse que cada Secretário tem a autonomia necessária para gerenciar sua pasta. Marques não quis polemizar se Zé Amaral teria feito a acusação por enxergar nos dois secretários, potencial para liderarem uma disputa majoritária.

Flávio disse que hoje a Secretaria de Administração chama a atenção porque ganhou uma nova dimensão na gestão do Prefeito Sebastião Dias.

Chapa Tião e Fanca será homologada dia 05 de agosto em Quixaba

O anuncio foi feito pelo Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). No dia 05 de agosto, no final do prazo, o palanque governista homologará os nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral (Fanca) vice. A convenção acontece no horário da manhã na Quadra Poliesportiva da cidade. Em contato com as produções dos […]

tião d egaudencio com prefeito zé pretinho e vice fanca
Por Anchieta Santos

O anuncio foi feito pelo Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). No dia 05 de agosto, no final do prazo, o palanque governista homologará os nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral (Fanca) vice.

A convenção acontece no horário da manhã na Quadra Poliesportiva da cidade.

Em contato com as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Zé Pretinho disse que programou a convenção para estra data para contar com a presença do Secretário Estadual de Transportes e Deputado federal Sebastião Oliveira.