A ciranda das vacinas, na Revista do Sábado, 11h

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo.

Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas”, disse Albino.

Para a Saúde, foi escolhida Catarina Tenório, atual gestora da V GERES. Na Educação, Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal e Doutoranda em Educação. Para Secretaria da Mulher, Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João. A Secretaria de Finanças ficou com Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público.

Completam o Secretariado Ronaldo Cesar (Comunicação Social), Acácio Godoy (Administração),  Alexandre Marinho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Gedécio Barros (Governo, Articulação Política e Ouvidoria) e Carlos Tevano (Juventude, Esporte e Lazer).

Entre Presidentes de Autarquias como a AESGA (Adriana Carvalho), AMSTT (Rodolpho Melo), Instituto de Previdência (Claudomira Andrade), Diretoria de Cultura (Socorrinho Gueiros), Diretor de Obras (Hélio Faustino), Procuradoria (Paulo Couto Soares), Controladoria (Daniel Penaforte) e Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Joctã Barros), são 22 nomes anunciados, numa máquina aparentemente “pesada”.

O Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada realiza a partir desta sexta (24)  o 1º Encontro que acontecerá na Capital do Xaxado.

O evento faz parte do calendário do Nordeste, na edição 2015 de Fusca e Carros Antigos.

O encontro será realizado na Praça Lampião, em parceria com a apresentação de “O Massacre de Angicos”, dirigido por José Pimentel.

Segundo o articulador local, Waguinho Nascimento, que é radialista e apaixonado por veículos antigos, os carros estarão em exposição a partir das 14h desta sexta (24).

O IFPE informou em nota ao blog manterá o cronograma de atividades de ensino exclusivamente de forma remota.

“Como a liberação do Governo do Estado para as atividades presenciais de ensino foi divulgada somente nesta segunda-feira (31) e restrita aos cursos superiores, a Instituição iniciará as discussões com os seus campi sobre as possibilidades de retorno para esse nível específico de ensino”.

Essa decisão será tomada de forma cautelosa e  levará em conta o posicionamento da comunidade acadêmica, os diversos cenários presentes nas cidades e regiões onde a instituição possui unidades, priorizando sempre a segurança dos estudantes, servidores e terceirizados.

A nota é assinada por José Carlos de Sá, Reitor do IFPE.

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

 

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do JC Online

O PT irá reunir, no início de agosto, as 20 diretorias setoriais da legenda para apresentar propostas e fazer reivindicações à coligação Pernambuco Vai Mais Longe. O encontro terá a participação do candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem (PDT) e a senador, João Paulo (PT).

O local ainda não foi definido, mas tudo indica que será no auditório de algum sindicato ligado ao PT. O objetivo da reunião será debater as propostas em áreas como saúde, educação, políticas sociais, políticas para mulheres, entre outras.

Na noite da última segunda-feira (28), o PT reuniu os diretórios das 14 cidades da Região Metropolitana no Recife para debater os rumos da campanha. Estiveram presentes João Paulo, Paulo Rubem, e o senador Humberto Costa, que coordena a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff no Estado. Entre os assuntos abordados, o engajamento da militância no projeto.

Humberto também falou sobre as ações de campanha da presidente Dilma. As primeiras peças devem chegar ao Estado na próxima semana. Também estão previstas duas vindas da presidente a Pernambuco. As datas e os formatos do ato não estão definidos.