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Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira

Por André Luis

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Casos de Covid-19 continuam caindo no Sertão do Pajeú

Região notificou, nas últimas 24h, 12 casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos. Os óbitos confirmados […]

Região notificou, nas últimas 24h, 12 casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos.

Os óbitos confirmados aconteceram em Carnaíba e Tabira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.660 casos confirmados, 31.782 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.347 recuperados, 72 óbitos e 24 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.166 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, que estava em investigação desde o mês anterior, tendo resultado positivo após conclusão do caso, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 968 recuperados, 38 óbitos e 38 casos ativos. 

Iguaracy registrou 4 casos recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 790 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 451 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.380 casos confirmados, 1.332 recuperados, 32 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 623 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 14 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 10.097 casos confirmados, 9.881 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 2 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.884 casos confirmados, 2.823 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 583 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Prefeitura de Tabira anuncia para hoje pagamento de contratados e comissionados em atraso

Por Anchieta Santos Fazendo uso da arrecadação do ICMS repassado pela Fazenda Estadual, somado a reserva do último repasse do FPM, a Prefeitura de Tabira paga hoje aos servidores contratados os salários dos meses de novembro e dezembro/2015 e aos comissionados, os dois meses mais o 13º. A boa notícia foi transmitida ontem pelo Secretário […]

prefeitura_de_tabira1Por Anchieta Santos

Fazendo uso da arrecadação do ICMS repassado pela Fazenda Estadual, somado a reserva do último repasse do FPM, a Prefeitura de Tabira paga hoje aos servidores contratados os salários dos meses de novembro e dezembro/2015 e aos comissionados, os dois meses mais o 13º. A boa notícia foi transmitida ontem pelo Secretário Flávio Marques de Administração em entrevista à Rádio Cidade FM.

Mesmo com o discurso desafinado do governo (Prefeito dizendo que não tem e a 1ª dama garantindo que tem) sobre o carnaval/2016, o secretário declarou que a administração Sebastião Dias está tratando o assunto com “muita cautela”, e confirmou que graças à intervenção do deputado Antônio Moraes (PSDB), o Governo do Estado através da Fundarpe vai pagar duas atrações, o próprio parlamentar uma banda e um empresário outra. Assim, segundo Marques, Tabira terá este ano mais um grande carnaval, sem um centavo do poder público. Os servidores e os foliões agradecem.

Rápidas do Rádio Vivo

Por Anchieta Santos Pouco para mostrar em Santa Terezinha – Ao prestar contas pelos cem dias de Governo a frente dos destinos do Município de Santa Terezinha, o Prefeito Vaninho de Danda se superou. Ao citar as ações o gestor citou como “grande feito” na Secretaria de Administração a Aquisição de uma impressora nova e um […]

Por Anchieta Santos

Pouco para mostrar em Santa Terezinha – Ao prestar contas pelos cem dias de Governo a frente dos destinos do Município de Santa Terezinha, o Prefeito Vaninho de Danda se superou.

Ao citar as ações o gestor citou como “grande feito” na Secretaria de Administração a Aquisição de uma impressora nova e um computador novo para junta de serviço militar.

A homenagem de Sergio Reis a Delmiro Barros – Em seu recente show no teatro do Shopping RioMar, o cantor Sérgio Reis, que também é deputado federal por São Paulo, prestou uma homenagem ao cantor e compositor pernambucano (de São José do Egito) Delmiro Barros, de quem ficou amigo após visitar o Sertão do Pajeú.

Em Flores vereador petista não aparece nas sessões da Câmara – As constantes ausências do vereador petista Adeilton Patriota nas sessões da Câmara de vereadores de Flores tem chamado a atenção da população.

Luiz Heleno (PSB), Presidente do legislativo, já encaminhou uma notificação ao parlamentar esperando que ele respeite os 826 votos que recebeu no pleito municipal.

Habemus peixes: o Centro Desportivo Municipal foi palco, nesta quinta (13), para a já tradicional distribuição de peixes promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A distribuição de mil e quinhentos quilos de peixe foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social.Foram contemplados servidores públicos municipais que recebem vencimentos de até mil e cem Reais e beneficiários dos programas sociais coordenados pela Secretaria.

Sem chance na Arena – O jornalista Evaldo Costa, assessor político do Governo de Pernambuco, diz haver “zero chance” de Eduardo Campos, Paulo Câmara, Geraldo Júlio e Tadeu Alencar aparecerem na lista de culpados por eventual superfaturamento da Arena Pernambuco.

Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado. Para Coêlho, a proposta é inconstitucional […]

marcus-vinicius-furtado-coelho-39O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

A entidade também entende que a aprovação da PEC em primeiro turno, na madrugada desta quinta, pela Câmara dos Deputados, foi irregular, conforme uma regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano.

Na madrugada de quarta, os deputados rejeitaram uma proposta de redução da maioridade mais ampla, que previa a responsabilização criminal de jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Na quinta, porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação uma versão mais restrita da proposta, para reduz a idade penal somente para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Como a matéria ainda está em tramitação no Congresso, a OAB não pode ir ao STF para derrubar a votação, prerrogativa possível somente aos parlamentares. Coêlho, no entanto, disse que é possível derrubar a PEC antes mesmo de sua aprovação final por entender que a votação não seguiu o trâmite previsto na Constituição.
Pré-candidatos ao Governo criticam queda de forro no Hospital da Restauração

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. 

Ainda segundo a SES-PE, o incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.

Vídeos mostrando a água invadindo a unidade pelo teto e o desespero da equipe logo ganharam a rede. O incidente levou os pré-candidatos ao Governo do Estado oposicionistas Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Marília Arraes (Solidariedade) a fazerem duras criticas à saúde do Estado. Leia abaixo como cada um tratou do tema:

Raquel Lyra – Hoje, mais um reflexo do descaso ganhou o noticiário com as cenas lamentáveis do desabamento de parte do teto da maior unidade de saúde pública de Pernambuco, o Hospital da Restauração. 

As imagens são chocantes e revelam o cotidiano das unidades de saúde do estado. E mais que isso: como tratam a vida das pessoas, que precisam de respeito e de atenção redobrada, sejam os pacientes que estão em tratamento ou os profissionais da saúde que estão prontos a toda hora para salvaguardar a vida do outro. É inaceitável que esse governo trate com normalidade e não priorize os pernambucanos.

Miguel Coelho – Uma cena de terror. O que vimos acontecer hoje no Hospital da Restauração aperta o coração e nos faz perguntar como deixamos isso acontecer em Pernambuco. A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?

Hoje, não foi uma peça de ficção. Vimos, chocados, a dura realidade do fracasso da política pública de saúde de nosso estado. Mais do que isso, assistimos ao desleixo com Pernambuco e, principalmente, com o povo mais simples que precisa de um atendimento humanizado, mas é obrigado a sobreviver na indignidade e no perigo.

Presto minha solidariedade às famílias dos pacientes que foram afetados por essa tragédia. Também manifesto meu sentimento de respeito a cada funcionário que trabalha em condições tão precárias, são heróis do cotidiano e do serviço público.

Esse triste episódio nos faz lamentar, mas também refletir. É tempo de tirar os pernambucanos dessa situação de indignidade e voltar a ter esperança e um pouco de respeito.

Marília Arraes – Essas imagens tristes e revoltantes mostram como o governo trata os pacientes e os profissionais de saúde que trabalham todos os dias nos hospitais públicos e demais unidades de saúde de Pernambuco. É estarrecedor uma tubulação de água romper, o teto cair e dezenas de pessoas terem suas vidas colocadas em risco por conta disso. 

É absolutamente revoltante ver uma situação como essa. É o total descaso com a vida das pessoas. Já faz tempo que ouvimos relatos diários, seja no Hospital da Restauração, no Barão de Lucena ou no Getúlio Vargas, sobre a falta de estrutura e os perigos de se trabalhar ou ficar internado nesses hospitais. Estamos falando de vidas.