Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado “cotão” (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de “gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar”. Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o “cotão”, em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O “cotão” tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019. As informações são da Gazeta do Povo.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município já tem logística e material como seringas a disposição para a primeira etapa de vacinação contra a Covid-19.

Ele informou que na estratégia da primeira fase, pessoas mais idosas serão atendidas em domicílio para evitar aglomerações em postos, além de idosos em abrigos e um sistema de drive thru para a vacinação ocorrer de forma célere.

Na primeira fase estão os trabalhadores da saúde, idosos com mais de 65 anos e com mais de 60 institucionalizados,ou seja, em abrigos ou casas de convivência.

“Em São José, são pouco mais de três mil pessoas na primeira etapa, seriam necessárias 6 mil e 500 doses”. Paulo acredita que chegará primeiro a Coronavac em duas doses e espaço de três semanas entre a primeira e a segunda dose.

Apesar de acreditar que não chegará a quantidade ideal para essa primeira fase da vacinação, o Secretário confia que a logística vai ajudar a minimizar efeitos negativos dessa lacuna. “Mas temos um programa nacional de imunização bastante eficiente”, diz.

Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo também estão entre os que têm política de resíduos sólidos

O município de Iguaracy comemorou em  nota o fato de ser  pioneiro no Pajeú na adequação à Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com o município de Ibimirim para o destinação correta dos resíduos.

Desde outubro de 2019, a cidade conseguiu erradicar os lixões no município. Atendendo as leis ambientais, a atual gestão assinou o convênio de cooperação técnica e financeira para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos urbanos.

“Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessa herança maldita dos lixões”, comemorou o prefeito Zeinha Torres. Iguaracy é uma das exceções à regra.

Em linhas gerias, a grande maioria das cidades do Pajeú não tem tratamento  de resíduos sólidos, recorrendo aos famigerados lixões.

A parcefia foi fechada em 2019 e também envolveu os municípios de Floresta, Inajá e Custódia , que fecharam parceria com a cidade de Ibimirim para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. No Pajeú, a discussão travou em muitos municípios.

Outras exceções são Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo,  que fazem o descarte de resíduos sólidos em um aterro sanitário no município de Salgueiro.

Os prefeitos ganharam mais fôlegos com o PLS 425/2014 , estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”.

São quatro novos prazos anuais, de 2018 a 2021, além da previsão de a União editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

Colaborou Rodrigo Lima – direto de Brasília

Mais de três mil Prefeitos estão sendo aguardados no primeiro dia da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que leu a pauta de reivindicações e a programação oficial do evento.

A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, representou o Senado Federal, e destacou as pautas legislativas que tramitam no Senado em favor dos municípios. “Ser Prefeito nos dias de hoje é um ato de coragem. São muitas as responsabilidades, as atribuições, mas parcos os recursos, brutal a concentração do bolo tributário nas mãos da União,” destacou a Senadora.

Representando os Prefeitos do Nordeste, o Presidente da AMUPE José Patriota fez questão de ressaltar a força dos brasileiros para a superação da crise. “O Brasil não pode mais ficar preso a essa divisão entre cordão azul e cordão encarnado. Somos um país multicultural, de todas as raças e cores. Só com a união das forças, do povo, é que conseguiremos superar esse momento de dificuldade”, afirmou.

Patriota ainda destacou que o país vive um estado de paralisia prejudicial ao seu povo. “As demandas continuam, a população cobra dos Prefeitos o atendimento diário de suas necessidades. Precisamos, seja qual for o resultado, superar essa etapa para que o Brasil volte a funcionar,” finalizou Patriota.

Usaram da palavra ainda, o Presidente da TCU, Ministro Augusto Nardes, Carlos Lamachia (Presidente da OAB Nacional), além do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

A programação à tarde inclui a apresentação de um panorama sobre os desafios do final de mandato, restos a pagar, repasse das transferências constitucionais e voluntárias, e as ações de enfrentamento à crise.