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Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira

Por André Luis

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Plano municipal de saneamento básico: 97% dos municípios pernambucanos não têm

Os dados foram informados nesta quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, […]

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Os dados foram informados nesta quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais (chuvas).

No Pajeú, apenas Afogados e Flores estão elaborando seus planos. Os recursos para elaboração do plano de Afogados são oriundos dos tributos pagos pelos usuários das águas do São Francisco, orçamento que gira em torno de 20 milhões de Reais anuais e são, obrigatoriamente, utilizados em ações nos municípios das bacias.

A elaboração encontra-se na fase de finalização do prognóstico (programas, propostas e ações que enfrentem os desafios apresentados na primeira etapa, o diagnóstico). As próximas etapas tratarão do detalhamento dos projetos e a consolidação, com o envio para câmara da legislação pertinente.

Pernambuco está bem representado no comitê. Os Prefeitos José Patriota, de Afogados, e Marconi Libório, de Salgueiro, são os representantes do poder público municipal no organismo, falando em nome de todos os municípios que compõem a bacia hidrográfica. “Estamos propondo, inclusive, a realização do primeiro encontro dos Prefeitos dos municípios que se utilizam da água do Rio. Para que possamos discutir, conjuntamente, nossas obrigações e tarefas no esforço para recuperação do São Francisco,” afirmou Patriota.

Juventude – a audiência aconteceu no auditório da câmara municipal e contou com a presença de vários alunos da Escola Municipal Dom Mota. Coordenados pela Professora Wilma Queiroz, eles já realizam trabalhos e ações educativas sobre a economia e o manejo sustentável da água. “A audiência é um espaço importante para eles verem como se dá a participação popular. Queremos trabalhar integrado a esse plano,” destacou a professora.

Tony e Raquel aparecem empatados em Caruaru

Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria […]

antonio-raquelFaltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Estratificando o levantamento, Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (58,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (50,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,2%). Suas menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (29,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (37%). Por sexo, 44,4% dos seus eleitores são homens e 42,2% são mulheres.

Já Raquel Lyra aparece melhor situada entre os eleitores com grau de instrução superior (60,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (54%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (54,3%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (28,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (36,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,7%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

Casa de Justiça e Cidadania do TJPE será inaugurada na FVP Bezerros em abril

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, Painha, foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo vice-presidente da corte, o Desembargador Fausto Campos. Durante o encontro houve a confirmação do desembargador, com respaldo do Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Paes Barreto, que a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, com […]

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, Painha, foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo vice-presidente da corte, o Desembargador Fausto Campos.

Durante o encontro houve a confirmação do desembargador, com respaldo do Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Paes Barreto, que a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, com sede na Faculdade Vale do Pajeú, unidade Bezerros, ocorrerá na segunda quinzena de abril.

A data será definida em breve. A escolha está sendo alinhada com a Faculdade e com a Câmara dos Vereadores de Bezerros, que prestará honrarias a membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a outras personalidades pernambucanas.

Gonzaga Patriota é eleito membro efetivo da ALACH

Na noite desta quinta-feira (28), em uma sessão solene em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi empossado, na cadeira 333 da Academia Latino-Americana de Ciências Jurídicas (ALACH), ocupando o posto de imortal, com o privilégio de ter como patrono, o político e advogado, Ulysses Sibeira Guimarães, que teve forte atuação na oposição da […]

Na noite desta quinta-feira (28), em uma sessão solene em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi empossado, na cadeira 333 da Academia Latino-Americana de Ciências Jurídicas (ALACH), ocupando o posto de imortal, com o privilégio de ter como patrono, o político e advogado, Ulysses Sibeira Guimarães, que teve forte atuação na oposição da ditadura militar.

Quatro novos conselheiros foram empossados na solenidade em diversos colegiados, sendo eles o Colegiado de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências da Religião, quando diversas autoridades de todo o país passaram a compor o Colégio Acadêmico e reconhecidos pelos relevantes serviços prestados nas áreas jurídicas e humanas.

Sobre ALACH

A ALACH, criada em novembro de 1939, foi inspirada por seus fundadores na forma idealizada no começo do século XVII, quando intelectuais franceses instituíram a Academia Francesa (Académie Française), sendo ela uma associação composta pelas mais proeminentes pessoas conhecedoras dos assuntos relativos ao idioma francês.

No caso da ALACH, ela é constituída de personalidades que se destacaram nos quatro campos de suas atividades relacionados como Colegiados Acadêmicos de Ciências Humanas, como também nos moldes do “Institut de France”.

É uma associação de âmbito e abrangência em todos os países da América Latina, tem caráter cívico, cultural, científico, filosófico, progressista e evolucionista. O culto aos heróis e o respeito aos antepassados são pilares da Alach.

O intuito é cultuar e divulgar os valores morais e intelectuais dos grandes colaboradores da América Latina e manter vivo o sentimento cívico de nacionalidade.

Devido ao aumento de acessos, blog faz upgrade de servidor

Aos leitores Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano. Da Redação

upgradeAos leitores

Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano.

Da Redação