Segundo deputado: PT, PCdoB e PSB conversam por uma “Frente Democrática”

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais uma medida que traz alívio aos servidores municipais. Nesta semana, a gestão efetuou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, colocando o dinheiro diretamente nas contas dos funcionários.

“Anunciamos o pagamento de 50% do 13º salário de forma antecipada. Dinheiro já nas contas. Lembrando que o salário do mês de abril já foi pago também de forma antecipada semana passada”, destacou o prefeito.

“Nosso planejamento financeiro nos permite realizar esse adiantamento, garantindo mais tranquilidade aos nossos servidores”, ressaltou Valadares. Ele também destacou o respeito e a gratidão da gestão para com os servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no funcionamento e na prestação de serviços à comunidade.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Sinézio Rodrigues do Partido dos Trabalhadores – PT rasgou o verbo em direção aos médicos brasileiros.

Insatisfeito com o rompimento entre o governo brasileiro e Cuba, quanto ao Programa Mais Médicos, Sinézio gritou que os médicos brasileiros são mercenários e só querem saber do próprio bolso.

Levantamento publicado pela revista Exame, nesta sexta (26), apresenta as cidades brasileiras com menor mortalidade por coronavírus. No topo do estudo está Petrolina como município que mais salva vidas da covid-19. A pesquisa da consultoria Macroplan analisou centenas de cidades com mais de 100 mil habitantes no Brasil. 

Petrolina aparece com um índice de 65,3 mortes por 100 mil moradores. Em seguida, com menor mortalidade estão Taubaté (SP), Ribeirão das Neves (MG), Belford Roxo (RJ) e Ananindeua (PA). A cidade com maior mortalidade por covid-19, de acordo com o estudo, é Manaus (AM). 

Desde o começo da pandemia, Petrolina tem se destacado como a cidade que mais salva vidas do coronavírus no Nordeste. O estudo da Macroplan é o primeiro a catalogar e tornar público os dados comparativos em todo o território nacional. “Estamos orgulhosos do resultado, em especial, a nossa equipe de saúde, que se dedicou a salvar vidas nesses meses dolorosos. Gostaríamos de ter tido nenhuma morte, mas saber que moramos na cidade que mais salvou vidas, traz esperança para seguir trabalhando”, relata o prefeito Miguel Coelho. Confira o estudo publicado na revista Exame clicando aqui.

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o fluxo processual e otimizar a força de trabalho do Judiciário estadual.

A nova Mesa Diretora é composta ainda pelos desembargadores:

• Alberto Nogueira Virgínio: 1º vice-presidente;

• Fausto de Castro Campos: 2º vice-presidente;

• Alexandre Guedes Alcoforado Assunção: corregedor-geral da Justiça.

Metas de gestão e transformação digital

Em seu discurso, Bandeira de Mello afirmou que o núcleo de sua administração será a busca por “ganhos globais de eficiência”. O magistrado defendeu que o investimento em ferramentas digitais é o caminho para enfrentar o volume de processos. Segundo ele, a tecnologia deve servir como “instrumento poderoso de apoio”, auxiliando magistrados e assessores a “produzir mais e melhor”.

O presidente ressaltou que a intenção é dar continuidade ao processo de transformação digital iniciado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando agora um salto de produtividade através da “racionalização da distribuição de recursos humanos”.

Balanço e transmissão de cargo

O desembargador Ricardo Paes Barreto, que deixou a presidência, apresentou um relatório das ações do biênio 2024-2026. Ele destacou que o período foi pautado pela “eficiência, humanização e inovação”. Em sua despedida, Paes Barreto enfatizou o perfil institucional de sua gestão, afirmando que o tribunal manteve diálogo com diversos setores da sociedade e preservou a “necessária liberdade dos julgamentos”.

O desembargador Mauro Alencar, ao saudar os novos dirigentes em nome da Corte, pontuou que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade”, citando a experiência e a “serenidade” de Bandeira de Mello como ativos para os próximos dois anos.

Presença de autoridades

A solenidade reuniu representantes dos três Poderes e de órgãos de controle. Compuseram a mesa de honra:

• Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;

• Álvaro Porto, presidente da Alepe;

• João Campos, prefeito do Recife;

• Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE;

• José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça (MPPE).

A governadora Raquel Lyra destacou que a harmonia entre as instituições é uma “exigência prática para quem governa com seriedade”, desejando avanços na prestação jurisdicional. Já a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pontuou que a renovação da mesa diretora representa a “oxigenação de cargos” e o reforço do compromisso com o acesso à Justiça.

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra práticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Flávio Marques. O foco da ação judicial foi a utilização indevida de veículos de som, circulando fora dos horários e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral, um veículo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imediações de hospitais e instituições públicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decisão judicial determinou a imediata suspensão do uso desses equipamentos sonoros, que estavam sendo utilizados fora do contexto permitido.

O juiz fundamentou sua decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil, que permite a concessão de medidas provisórias quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao equilíbrio da disputa eleitoral. No caso, a circulação irregular de propaganda sonora foi considerada um risco ao equilíbrio do pleito. Além disso, foi estipulada uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.

A liminar também autoriza, em caso de reincidência, a apreensão dos equipamentos de som utilizados na irregularidade, uma medida que visa garantir a igualdade entre os candidatos e assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

“Essa decisão marca mais um capítulo na disputa entre Nicinha Melo e Flávio Marques, com a coligação de Nicinha comemorando o que considera uma vitória crucial para garantir a legalidade e o equilíbrio da campanha eleitoral. Com a Justiça Eleitoral agindo prontamente para coibir irregularidades, Nicinha Melo reforça sua posição como uma candidata comprometida com a ética e o respeito às normas democráticas”, destacou a assessoria de Nicinha.