Nesta segunda: nomes cotados para vice na Frente participam de debate na Pajeú

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

Do Blog de Matheus Leitão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido nesta quarta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga a suposta venda de duas medidas provisórias na época em que ele comandou o Palácio do Planalto e uma no governo Dilma Rousseff.

No ínício da noite, o Instituto Lula divulgou nota na qual informou que o ex-presidente “prestou informações” ao delegado Marlon Cajado como forma de colaboração. Segundo a assessoria do instituto, Lula depôs como informante – não é investigado nem testemunha.

Mais cedo, investigadores do caso informaram ao Blog que o depoimento do ex-presidente estava previsto para esta quarta (6) e que Lula responderia a questionamentos que tentam esclarecer a suspeita de negociação da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010. A outra MP investigada é do governo Dilma (MP 627, de 2013).  O depoimento havia sido marcado para o final do mês passado, mas foi adiado.

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado pela Zelotes em razão de uma de suas empresas ter sido contratada por aproximadamente R$ 2 milhões pela Marcondes & Mautoni, acusada de fazer lobby para a aprovação dessas medidas provisórias.

Os investigadores levantaram suspeitas sobre a consultoria prestada por Luís Cláudio, que, segundo perícia da PF, teria se baseado em informações disponíveis na internet e pelo fato de a empresa não ter funcionários. Os donos do escritório estão presos e, um deles, já iniciou negociação para fazer delação premiada, como adiantado pelo blog.

Após pedido da defesa de Luis Cláudio, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou sigilo dos documentos apreendidos nesta empresa do filho do ex-presidente. Responsável pela decisão, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva definiu a operação de busca e apreensão como “flagrante desproporcionalidade”.

A nota divulgada pelo Instituto Lula afirma que, no depoimento, Lula negou que a edição das MPs tivesse relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município.

O primeiro ciclo aconteceu na Escola Municipal Tabelião Antônio Alves de Souza, localizada no Bairro Malhada, para alunos de todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos – EJA. As palestras aconteceram em dois momentos, na quarta-feira, 29 de março, e na última terça-feira (04), envolvendo quatro turmas da escola, no período da noite.

As palestras foram realizadas pela assistente social Edilene Pádua e pelo educador social Éder Silva, ambos do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD. “Nosso objetivo é discutir com os alunos os fenômenos sociais e a importância da prevenção ao uso de drogas, desenvolvendo uma consciência sobre seus efeitos e prejuízos para a vida das pessoas e para a sociedade”, explica Edilene Pádua.

O próximo ciclo de palestras será na Escola Municipal Martin Luther King Jr, na AABB, no próximo dia 18. “Nosso foco é levar a discussão contra as drogas para todas as escolas da rede municipal, fortalecendo o trabalho de prevenção, pois, a escola é uma das principais portas para a formação de conceitos e cidadanias”, completa Edilene Pádua.

No dia em que o governador Paulo Câmara lançou um plano de requalificação das estradas no Estado, um empresário tabirense por conta própria realizou um rapaz buracos em um trecho da PE 320.

O empresário Paulo Manu, das Pipocas Ki Garot, cujos veículos circulam constantemente na via para escoar sua produção fez um tapa buraco principalmente na chamada curva dos Pires.

Paulo Manu relatou que estava preocupado com a possibilidade de um acidente grave.

É o segundo registro do gênero. Dias atrás, representantes do Grupo Compare realizaram um tapa buraco na cabeceira de uma ponte na PE 390 entre Serra Talhada e Floresta.

Foi o mesmo buraco que havia gerado uma “briga de paternidade” entre o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo e o Estadual Fabrizio Ferraz (PHS), que também havia comemorado a realização do serviço, que não resistiu à primeira chuva.

Na tarde desta terça-feira (8), o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi recebido na Casa Civil por Popó Vaz, Assessor de Gabinete da Governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, Sávio apresentou demandas de Tuparetama e de outras cidades da região do Pajeú.

“Tenho acompanhado de perto o empenho da governadora Raquel Lyra em atender às necessidades da nossa região. O objetivo do encontro de hoje, foi para reforçar a parceria entre a gestão estadual e as cidades da região em busca de soluções que promovam o desenvolvimento local.”, destacou Sávio.