Empresário manda tapar buracos em trecho da PE 320

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). 

A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. 

“Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. 

Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anualidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

O Brasil registrou recorde de mortes violentas em 2017. Foram registrados 63.880 casos desse tipo durante o período. Na comparação com 2016, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20%. Os dados fazem parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17), que analisa a situação de mais de 90 países em todo o mundo.

Em relação ao Brasil, o documento destaca o número de mortes causadas por policiais após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. O relatório citou dados do Instituto de Segurança Pública carioca, que destaca que as mortes violentas aumentaram 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Segundo o documento, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, ressalta o documento.

O levantamento também aborda as condições das prisões no país. Dados do Ministério da Justiça, utilizados como parâmetro, mostram que mais de 726 mil adultos estavam em locais que comportam apenas metade das pessoas que lá estão.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, cita o documento.

Nova remessa, que chegou na noite deste domingo, deverá ser destinada à aplicação de segundas doses nos municípios

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população.

Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante.

Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições.

O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. Em São José do Egito, a pesquisa cravou empate técnico entre Evandro e Romério, mas uma liminar proibiu a exibição dos dados. O blog chegou a antecipar que a eleição  mais dura seria na Capital da Poesia, o que de fato aconteceu.

Em Tabira, havia empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

Em Serra Talhada, a maior polêmica foi no tocante ao percentual de Victor Oliveira, pois o resultado da última pesquisa não aferiu o crescimento à casa dos 43%. Mas, esclarece Ronald que, ao contrário de institutos dos grandes centros como Ibope e Datafolha, não são feitas pesquisas na sexta no sábado que antecede o pleito. Assim, o retrato de 25 a 27 da corrida em Serra não era estático e se movimentou até o dia do pleito.

Múltipla alertou: a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Assim, com base nas duas pesquisas realizadas, Ronald cálculos quanto ele ganhou em percentual por dia. O resultado mostra que se o instituto continuasse aferindo o crescimento até a véspera das eleições, muito provavelmente chegaria próximo ou cravaria o  resultado. Veja:

Nas outras cidades, acertou nos levantamentos . Um fenômeno que foi registrado, mas já com previsão atestada pelo Instituto, foi o da migração de indecisos para candidatos que estavam em segundo em um ou outro levantamento. Isso porque, como o Múltipla antecipou, onde havia indecisos m cenário com um candidato mais descolado à frente, era sinal de que tinham tendência de migrar para o 2º colocado.

“O eleitorado não assume o voto na segunda ou terceira via para não indicar que votará em quem vai perder. Onde há um candidato disputado, não há sentido de não assumir que se votará nele. Assim, indecisos tendem a migrar para segundo ou terceiro colocados.

No último final de semana em suas andanças como pré-candidato à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve reunido com moradores do povoado de Ipojuca, zona rural do município, localizado a 18 Km da cidade. Um dos principais problemas, a PE 156 que liga o povoado a cidade, é o principal retrato do abandono daquela comunidade, revelou o ex-prefeito.

“É triste virmos aqui e nos depararmos com tamanho descaso do Governo do estado, da prefeita do município, que se diz filha de Ipojuca, e o que vemos é estrada totalmente esburacada colocando em risco a vida de motoristas e passageiros, escola quase que abandonada, posto de saúde sem medicamentos e uma verdadeira falta de perspectivas da juventude e das mulheres que buscam oportunidades”, afirmou.

No encontro promovido por uma liderança local, Janailson Miranda, também estiveram presentes os vereadores Heriberto do Sacolão (Pode) e Zirleide Monteiro (PTB), além do empresário Erb Lins. Nas falas a preocupação com o presente e o futuro de Ipojuca e do município que, segundo os oradores, está abandonado e caminhando para trás.

Durante o evento, denominado de Encontro de Amigos, a estudante de licenciatura Wacyagna de Melo pediu pela educação que, segundo ela, encontra-se abandonada em Ipojuca. Segundo ela, os alunos do povoado dependem da escola de Aldeia Velha pois a unidade escolar da localidade só em ao 3º ano do ensino fundamental e mesmo assim multiseriada. “A única coisa que Ipojuca ganhou neste tempo da atual prefeita foi só um cemitério. Tá de pior a pior, andando pra trás; não tem mais futuro”.

Para Zeca Cavalcanti, Arcoverde perdeu muitas oportunidades nos últimos anos, abriu espaço para outras cidades como Serra Talhada avançar economicamente e socialmente sobre o município e esse retrocesso recai também sobre as comunidades rurais.

“Precisamos resgatar a força de Arcoverde no cenário estadual, avançar em 04 anos o que não se fez nos últimos 07 anos e recolocar o homem e a mulher do campo, da zona rural, como prioridade de nosso desenvolvimento ao lado dos jovens e das mulheres”.