Secretário petista não descarta candidatura de Marília e nem aliança com o PSL

Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope.

A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, promove de hoje (06/01) até quinta-feira (09/01), curso de capacitação “O Fortalecimento  do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” para os 10 (dez) primeiros novos Conselheiros Tutelares eleitos.

A capacitação está sendo ministrada nas dependências da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, pelo psicanalista Erinaldo da Silva Amorim, que também é assistente social, especialista em direitos de crianças e adolescentes, pós-graduado em políticas públicas e ex-conselheiro tutelar com quase  16 anos de experiência.

Os trabalhos estão sendo supervisionados pela presidente do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes, a Bela. em Direito Alice Moura da Silva.

A capacitação objetiva a qualificação dos Conselheiros para o exercício da função complexa de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O treinamento também oferecerá noções das questões básicas que envolve a garantia dos direitos humanos expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os novos membros do Conselho Tutelar se preparam para atuar na proteção e defesa de nossas crianças e adolescentes, cuja posse será realizada no dia 10/01.

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, apresentou nesta terça-feira (14), um balanço das ações na área da saúde nestes primeiros 45 dias da nova gestão.

O primeiro passo foi disponibilizar dois médicos e um enfermeiro 24 horas, todos os dias da semana, na Unidade Mista Leônidas Pereira de Meneses. A implantação da triagem, sendo realizada por um enfermeiro diarista e a disponibilização de duas ambulâncias e três motoristas de prontidão 24 horas, garantindo agilidade nas transferências de urgência. Sendo assim, qualquer horário que o cidadão precisar, será atendido rapidamente.

Nas Unidades Básicas de Saúde, são 10 médicos fazendo atendimento diário nas comunidades da Cacimba Nova, Vila Delmiro, Vila Fortuna, Carmo, Jatobá, Bom Nome, Inveja, Serrote e Mariola. O atendimento nestas unidades funciona das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na zona urbana, e das 08:00 às 13:00 horas na zona rural. Vale salientar que o cidadão deve procurar o agente comunitário de saúde da área para saber qual a sua unidade de referência para evitar a superlotação de outras unidades.

Especialidades – Foi realizado, em parceria com o SESI, um movimento de prevenção ao câncer para homens e mulheres a partir dos 40 anos. 600 exames foram realizados, sendo: 300 USG de mama e 300 USG de próstata.

O município já está oferecendo 30 atendimentos semanais com ortopedista, 30 atendimentos semanais com psiquiatra, 120 atendimentos mensais para ultrassonografias e 15 procedimentos semanais de pequenas cirurgias.

No Centro de Reabilitação são dois fisioterapeutas fazendo atendimento diário e um realizando atendimento domiciliar. O paciente que precisar de alguma especialidade receberá uma guia de solicitação do médico e esta será enviada para agendamento no setor de regulação da Secretaria de Saúde.

O CAPS também recebeu intervenção positiva e agora funciona em estrutura física própria para o fim.

O prefeito afirma que é preciso fazer muito mais e está trabalhando para que o povo belmontense tenha cada vez mais um serviço de saúde de qualidade.